Procedimento Comum Cível 0050144-75.2021.8.06.0138 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pacoti

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Pacoti 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Pacoti

Partes do Processo

MARIA ELENI GOMES DA SILVA

Autor

INES HELENA GOMES DE LIMA

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO GOMES DE LIMA

CPF

Autor

JOSE WILLIAM GOMES DE LIMA

CPF

Autor

GUILHERME GOMES DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA

OAB/CE 9729·CPF·Representa: Autor

HELSON LIMA MAIA JUNIOR

OAB/CE 22455·CPF·Representa: Autor

ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO

OAB/CE 23106·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA ELENI GOMES DA SILVA

Autor

INES HELENA GOMES DE LIMA

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO GOMES DE LIMA

CPF

Autor

JOSE WILLIAM GOMES DE LIMA

CPF

Autor

GUILHERME GOMES DE LIMA

CPF

Autor

JOSE IVAN PEREIRA

CPF

Reu

GILMARIA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195230020

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195230020

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195230020

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195230020

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195230020

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195230020

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195230020

09/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195230020

09/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195230020

09/03/2026, 18:06

Juntada de ato ordinatório

06/03/2026, 15:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2026 10:30, Vara Única da Comarca de Pacoti.

06/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195230020

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195230020

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195230020

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195230020

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195230020

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 15:09

Despacho

•14/11/2025, 14:58

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195230020

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195230020

09/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195230020

09/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195230020

09/03/2026, 18:06

Juntada de ato ordinatório

06/03/2026, 15:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2026 10:30, Vara Única da Comarca de Pacoti.

06/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149922831

14/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149922831

14/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149922831

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149922831

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149922831

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149922831

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149922831

10/04/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149922831

10/04/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149922831

10/04/2025, 08:22

Juntada de certidão

10/04/2025, 08:20

Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:32

Decorrido prazo de ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:50

Decorrido prazo de ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:20

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129774383

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129774383

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129774383

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129774383

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129774383

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129774383

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Pacoti RUA PE QUILIANO, 57, CENTRO, PACOTI/CE - CEP: 62770-000 PROCESSO Nº: 0050144-75.2021.8.06.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ELENI GOMES DA SILVA e outrosPOLO PASSIVO: JOSE IVAN PEREIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, nos termos do Despacho de Id n° 113190937 que determina os expedientes necessários, designo Audiência de Instrução para 11/04/2025 às 08:30h, através da Plataforma Microsoft Teams, conforme seguinte link de acesso: Opção 1: https://link.tjce.jus.br/9348fc Opção 2: QR Code PACOTI/CE, 11 de Dezembro de 2024 MACIA MARIA BESERRA DE MACEDO Diretora de Secretaria

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Pacoti RUA PE QUILIANO, 57, CENTRO, PACOTI/CE - CEP: 62770-000 PROCESSO Nº: 0050144-75.2021.8.06.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ELENI GOMES DA SILVA e outrosPOLO PASSIVO: JOSE IVAN PEREIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, nos termos do Despacho de Id n° 113190937 que determina os expedientes necessários, designo Audiência de Instrução para 11/04/2025 às 08:30h, através da Plataforma Microsoft Teams, conforme seguinte link de acesso: Opção 1: https://link.tjce.jus.br/9348fc Opção 2: QR Code PACOTI/CE, 11 de Dezembro de 2024 MACIA MARIA BESERRA DE MACEDO Diretora de Secretaria

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Pacoti RUA PE QUILIANO, 57, CENTRO, PACOTI/CE - CEP: 62770-000 PROCESSO Nº: 0050144-75.2021.8.06.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ELENI GOMES DA SILVA e outrosPOLO PASSIVO: JOSE IVAN PEREIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, nos termos do Despacho de Id n° 113190937 que determina os expedientes necessários, designo Audiência de Instrução para 11/04/2025 às 08:30h, através da Plataforma Microsoft Teams, conforme seguinte link de acesso: Opção 1: https://link.tjce.jus.br/9348fc Opção 2: QR Code PACOTI/CE, 11 de Dezembro de 2024 MACIA MARIA BESERRA DE MACEDO Diretora de Secretaria

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129774383

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129774383

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129774383

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129774383

12/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129774383

12/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129774383

12/12/2024, 15:09

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 14:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2025 08:30, Vara Única da Comarca de Pacoti.

11/12/2024, 13:24

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 00:13

Mov. [58] - Mero expediente | Recebi hoje. Considerando o petitorio de redesignacao de audiencia dos autos, defiro. Secretaria, designe-se a audiencia de instrucao para proxima data livre e desempedida. Expedientes necessarios.

07/10/2024, 15:25

Mov. [57] - Concluso para Despacho

07/10/2024, 07:54

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WPCT.24.01801433-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 06:06

07/10/2024, 06:41

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WPCT.24.01801432-5 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 06/10/2024 22:25

06/10/2024, 22:33

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0271/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392

16/09/2024, 21:19

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 02:47

Mov. [51] - de Instrução | Visto em Inspecao Interna Anual - Portaria n 03/2024. Designo a audiencia de Instrucao para 07/10/2024 as 14:00h, a realizar-se por videoconferencia, com a utilizacao da plataforma Microsoft Teams, atraves do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/eb6900 ou atraves do Qr Code:

28/05/2024, 12:09

Mov. [50] - Audiência Designada | Instrucao Data: 07/10/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

28/05/2024, 12:01

Mov. [49] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 17:56

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

25/01/2024, 13:15

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

25/01/2024, 13:15

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 07/12/2023 Numero do Diario: 3212

07/12/2023, 08:37

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 07:25

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 16:29

Mov. [43] - Audiência Designada | Instrucao Data: 04/03/2024 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

27/10/2023, 15:28

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

22/09/2023, 08:04

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WPCT.23.01801384-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2023 00:53

22/09/2023, 01:26

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

07/09/2023, 10:07

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WPCT.23.01801305-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/09/2023 00:42

07/09/2023, 00:50

Mov. [38] - Mero expediente | Visto em inspecao interna, portaria n. 23/2023 Designe-se audiencia de Instrucao e julgamento para data livre e desempedida. Intimem-se as partes, advogados e testemunhas.

17/08/2023, 10:17

Mov. [37] - Certidão emitida

28/04/2023, 11:57

Mov. [36] - Documento

28/04/2023, 11:57

Mov. [35] - Certidão emitida

28/04/2023, 11:43

Mov. [34] - Documento

28/04/2023, 11:43

Mov. [33] - Concluso para Despacho

03/04/2023, 21:33

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

02/04/2023, 00:13

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WPCT.23.01800421-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 01/04/2023 17:26

01/04/2023, 17:50

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

20/03/2023, 20:58

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WPCT.23.01800354-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2023 19:25

20/03/2023, 19:38

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2023 Data da Publicacao: 28/02/2023 Numero do Diario: 3024

27/02/2023, 23:24

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 02:49

Mov. [26] - Mero expediente | R. Hoje. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusao consumativa. Expedientes necessarios.

22/02/2023, 17:55

Mov. [25] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 08:25

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WPCT.22.01801445-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/09/2022 06:13

23/09/2022, 06:40

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2022 Data da Publicacao: 01/09/2022 Numero do Diario: 2918

01/09/2022, 02:52

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0263/2022 Teor do ato: R. Hoje. Intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo legal. Expedientes necessarios Advogados(s): Helson Lima Maia Junior (OAB 22455/CE)

30/08/2022, 02:39

Mov. [21] - Mero expediente | R. Hoje. Intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo legal. Expedientes necessarios

23/08/2022, 17:29

Mov. [20] - Concluso para Despacho

23/08/2022, 08:28

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WPCT.22.01801215-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/08/2022 00:08

23/08/2022, 00:51

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência | Desta forma, entendo por prudencia em INDEFERIR o pedido liminar com objetivo inclusive de oportunizar o contraditorio.

03/08/2022, 15:49

Mov. [17] - Audiência Redesignada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 12:38

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0220/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895

28/07/2022, 23:26

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 03:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WPCT.22.01800936-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/07/2022 18:08

05/07/2022, 19:01

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 138.2022/001160-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/04/2023 Local: Oficial de justica - SANDRO DOS SANTOS LINHARES

01/07/2022, 11:27

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 138.2022/001159-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/04/2023 Local: Oficial de justica - SANDRO DOS SANTOS LINHARES

01/07/2022, 11:27

Mov. [11] - de Conciliação | Designo a audiencia de Conciliacao para 06/07/2022 as 14:00h, a realizar-se por videoconferencia, com a utilizacao da plataforma Microsoft Teams, atraves do seguinte link:https://link.tjce.jus.br/0e017c. Cumpra-se o despacho de fls.52/53. Intimem-se as partes.

20/05/2022, 10:44

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/08/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

20/05/2022, 10:41

Mov. [9] - Mero expediente | Trata-se de acao de reintegracao de posse, na qual requerem as partes autoras a concessao de medida liminar, alegando que os reus ocupam injustamente a propriedade. No entanto, deixo para analisar o pedido somente apos a audiencia de justificacao.

17/02/2022, 09:15

Mov. [8] - Concluso para Despacho

26/11/2021, 12:33

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WPCT.21.00166267-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2021 15:27

24/11/2021, 15:37

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WPCT.21.00166265-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2021 15:08

24/11/2021, 15:35

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2021 Data da Publicacao: 14/09/2021 Numero do Diario: 2694

13/09/2021, 21:49

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 02:16

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 17:32

Mov. [2] - Conclusão

28/05/2021, 08:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/05/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2023, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2022, 17:29

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 17:32