Procedimento Comum Cível 0054827-86.2021.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0054827-86.2021.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:25

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:53

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:53

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131539388

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131539388

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054827-86.2021.8.06.0064. Exequente: AUTOR: JOAO ALBERTO DA SILVA FROTA Requerido(a)/Executado(a): REU: MARIA LEILA SARAIVA DE ALMEIDA, SEBASTIAO MILTON CAMPOS SILVA Processo(s) associado(s): [] 1. JOÃO ALBERTO DA SILVA FROTA alvitrou uma AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ALIEL AUTOMÓVEÍS e SEBASTIÃO MILTON CAMPOS DA SILVA, todos qualificados na exordial. 2. A inicial foi instruída com os documentos de IDs 114536806/114536818. 3. No ID 114533702, foi deferida a gratuidade judiciária e ordenada a designação de audiência de conciliação. 4. O demandante apresentou emenda à inicial no ID 114533723, requerendo o acréscimo do pedido de desconstituição do negócio e a restituição dos valores pagos, alternativamente ao pedido de indenização por danos materiais. 5. A audiência de conciliação restou infrutífera, consoante termo de audiência de ID 114533724. 6. O requerido SEBASTIÃO MILTON CAMPOS DA SILVA apresentou contestação com reconvenção no ID 114536782. 7. Instado a apresentar réplica no ID 114536785, o promovente quedou-se inerte, conforme certidão de decurso de prazo de ID 114536788. 8. No ID 114536789 foi determinada a intimação dos litigantes para manifestação acerca do interesse na composição civil e na produção de provas adicionais, oportunidade em que o demandante requereu o depoimento pessoal do promovido no ID 114536795, enquanto os promovidos quedaram-se inertes. 9. No ID 114536803 foi ordenada a designação de audiência de instrução, a fim de ser colhido o depoimento pessoal da parte requerida, sob pena de confesso, sendo a audiência designada para o dia 11/03/2025, conforme ato ordinatório de ID 115551075. 10. Os litigantes apresentaram acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação, no ID 131503526. 11. Vieram-me os autos conclusos. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. 12. Considerando a capacidade civil dos litigantes e a licitude do objeto, homologo por sentença a composição civil realizada entre as partes no ID 131503526, em seus exatos termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 13. Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 14. Exclua-se o feito da pauta de audiências do dia 11/03/2025. 15. Sem custas processuais remanescentes, ex vi do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios de per si. 16. Diante da homologação integral da avença e da manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. 17. Publique-se, registre-se e INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe/Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente/ intime-se, com os expedientes necessários. 18. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Caucaia/CE, data da assinatura eletrônica. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131539388

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131539388

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131539388

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131539388

16/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:57

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 28/12/2024

15/01/2025, 12:57

Audiência Instrução cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

15/01/2025, 12:56

Documentos

Intimação da Sentença

•15/01/2025, 12:55

Intimação da Sentença

•15/01/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054827-86.2021.8.06.0064. Exequente: AUTOR: JOAO ALBERTO DA SILVA FROTA Requerido(a)/Executado(a): REU: MARIA LEILA SARAIVA DE ALMEIDA, SEBASTIAO MILTON CAMPOS SILVA Processo(s) associado(s): [] 1. JOÃO ALBERTO DA SILVA FROTA alvitrou uma AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ALIEL AUTOMÓVEÍS e SEBASTIÃO MILTON CAMPOS DA SILVA, todos qualificados na exordial. 2. A inicial foi instruída com os documentos de IDs 114536806/114536818. 3. No ID 114533702, foi deferida a gratuidade judiciária e ordenada a designação de audiência de conciliação. 4. O demandante apresentou emenda à inicial no ID 114533723, requerendo o acréscimo do pedido de desconstituição do negócio e a restituição dos valores pagos, alternativamente ao pedido de indenização por danos materiais. 5. A audiência de conciliação restou infrutífera, consoante termo de audiência de ID 114533724. 6. O requerido SEBASTIÃO MILTON CAMPOS DA SILVA apresentou contestação com reconvenção no ID 114536782. 7. Instado a apresentar réplica no ID 114536785, o promovente quedou-se inerte, conforme certidão de decurso de prazo de ID 114536788. 8. No ID 114536789 foi determinada a intimação dos litigantes para manifestação acerca do interesse na composição civil e na produção de provas adicionais, oportunidade em que o demandante requereu o depoimento pessoal do promovido no ID 114536795, enquanto os promovidos quedaram-se inertes. 9. No ID 114536803 foi ordenada a designação de audiência de instrução, a fim de ser colhido o depoimento pessoal da parte requerida, sob pena de confesso, sendo a audiência designada para o dia 11/03/2025, conforme ato ordinatório de ID 115551075. 10. Os litigantes apresentaram acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação, no ID 131503526. 11. Vieram-me os autos conclusos. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. 12. Considerando a capacidade civil dos litigantes e a licitude do objeto, homologo por sentença a composição civil realizada entre as partes no ID 131503526, em seus exatos termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 13. Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 14. Exclua-se o feito da pauta de audiências do dia 11/03/2025. 15. Sem custas processuais remanescentes, ex vi do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios de per si. 16. Diante da homologação integral da avença e da manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. 17. Publique-se, registre-se e INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe/Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente/ intime-se, com os expedientes necessários. 18. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Caucaia/CE, data da assinatura eletrônica. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

16/01/2025, 00:00

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Decorrido prazo de SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO em 05/02/2025 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131539388

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131539388

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131539388

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131539388

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131539388

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131539388

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 28/12/2024

Audiência Instrução cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

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