Procedimento Comum Cível 0121366-68.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 95.911,46

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VIVIANE GOMES RIBEIRO

CPF

Autor

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAIA NUNES

OAB/CE 17465·CPF·Representa: Autor

MARCOS DA SILVA BRUNO

OAB/CE 14379·CPF·Representa: Autor

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Réu

AGATHA CRISTINE LIMA DA SILVA

OAB/RJ 232783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 195855453

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195855453

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195855453

26/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de VIVIANE GOMES RIBEIRO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:51

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:52

Decorrido prazo de SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:05

Todas as movimentações(173)

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 195855453

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195855453

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195855453

26/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 11:26

Despacho

•25/09/2025, 16:05

07/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de VIVIANE GOMES RIBEIRO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:51

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:52

Decorrido prazo de SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/09/2025, 09:43

Publicado Decisão em 18/09/2025. Documento: 174456320

18/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174456320

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174456320

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174456320

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174456320

16/09/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174456320

16/09/2025, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2025, 11:36

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0121366-68.2017.8.06.0001. AUTOR: VIVIANE GOMES RIBEIRO Polo Passivo: REU: VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Cls. Tendo em vista o lapso temporal decorrido sem qualquer resposta da parte requerida, em relação ao despacho de ID. 116897337. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DESPACHO Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Polo Ativo: Intime-se por meio de DJ as requeridas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem a respeito do pedido de aditamento de ID: 116897328 e documentos a ele atrelados, para incluir no polo passivo da ação a empresa FORTALECE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sob pena de aceitação tácita. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024. JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130269405

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130269405

12/12/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:11

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:16

Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 01:31

Mov. [141] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2024, 17:48

Mov. [140] - Conclusão

09/09/2024, 22:47

Mov. [139] - Concluso para Despacho

19/03/2024, 01:23

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2024, 18:45

Mov. [137] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

15/03/2024, 18:44

Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2023 Data da Publicacao: 14/11/2023 Numero do Diario: 3196

13/11/2023, 19:20

Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 01:48

Mov. [134] - Documento Analisado

09/11/2023, 21:58

Mov. [133] - Mero expediente | R. H. Processo ja contestado; portanto e no prazo de 15 dias ouca-se a parte adversa da relacao processual acerca do pedido de aditamento de fls. 293-299 e documentos e ele atrelados. EXP. NEC.

01/11/2023, 10:28

Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/10/2023, 11:30

Mov. [131] - Conclusão

03/10/2023, 23:30

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02325578-4 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 14/09/2023 16:08

14/09/2023, 16:24

Mov. [129] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 12:26

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02321172-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/09/2023 11:38

13/09/2023, 12:11

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02292821-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2023 11:06

30/08/2023, 11:19

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0278/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128

31/07/2023, 19:50

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2023, 01:50

Mov. [124] - Documento Analisado

27/07/2023, 17:28

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 15:14

Mov. [122] - Audiência Designada | Instrucao Data: 13/09/2023 Hora 13:45 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

16/07/2023, 00:12

Mov. [121] - Encerrar análise

03/05/2023, 18:27

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01966313-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2023 11:30

30/03/2023, 11:57

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01965321-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 20:45

29/03/2023, 21:00

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2023 Data da Publicacao: 09/03/2023 Numero do Diario: 3031

08/03/2023, 20:45

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 01:52

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/03/2023, 13:02

Mov. [115] - Documento Analisado

06/03/2023, 13:02

Mov. [114] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 22:17

Mov. [113] - Concluso para Despacho

30/07/2022, 18:30

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/06/2022, 16:12

Mov. [111] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

23/06/2022, 16:11

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02127955-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2022 10:50

31/05/2022, 11:01

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02126852-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2022 21:07

30/05/2022, 21:29

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0513/2022 Data da Publicacao: 25/05/2022 Numero do Diario: 2850

24/05/2022, 20:30

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0512/2022 Data da Publicacao: 25/05/2022 Numero do Diario: 2850

24/05/2022, 20:30

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 11:35

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 11:35

Mov. [104] - Documento Analisado

23/05/2022, 10:40

Mov. [103] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 19:11

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2022, 09:59

Mov. [101] - Concluso para Despacho

02/07/2021, 17:14

Mov. [100] - Certidão emitida

02/07/2021, 16:05

Mov. [99] - Decurso de Prazo

02/07/2021, 16:03

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2021 Data da Publicacao: 16/04/2021 Numero do Diario: 2590

15/04/2021, 20:06

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2021 Data da Publicacao: 16/04/2021 Numero do Diario: 2590

15/04/2021, 20:06

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 06:53

Mov. [95] - Documento Analisado

13/04/2021, 14:50

Mov. [94] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 18:31

Mov. [93] - Concluso para Despacho

08/04/2021, 15:57

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01852189-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2021 10:02

04/02/2021, 10:27

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0817/2020 Data da Publicacao: 16/12/2020 Numero do Diario: 2520

15/12/2020, 19:56

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0817/2020 Teor do ato: R.H. Intime-se as partes requeridas, para manifestar-se sobre o pedido de desistencia as fls. 243. Exp. Necessarios Advogados(s): Gaudenio Santiago do Carmo (OAB 20944/CE)

14/12/2020, 12:37

Mov. [89] - Documento Analisado

14/12/2020, 11:07

Mov. [88] - Mero expediente | R. H. Verifica-se que o despacho exarado desde 15.01.2019 de fls. 244 ainda nao foi cumprido; portanto, remetam-se os autos a SEJUD para dar o devido cumprimento. Exp. Nec.

14/12/2020, 10:51

Mov. [87] - Conclusão

13/12/2020, 19:03

Mov. [86] - Certidão emitida

04/12/2020, 14:32

Mov. [85] - Certidão emitida

04/12/2020, 14:31

Mov. [84] - Mero expediente | R. H. Informe a SEJUD acerca do cumprimento do despacho de fls. 239, haja vista ter sido o mesmo exarado em data de 07.11.2018, Exp. Nec.

03/12/2020, 11:54

Mov. [83] - Conclusão

20/11/2020, 21:38

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

27/04/2020, 00:50

Mov. [81] - Julgamento em Diligência | processos colocados em desacordo com a fila conclusos para sentenca

21/10/2019, 13:38

Mov. [80] - Mero expediente | R.H. Intime-se as partes requeridas, para manifestar-se sobre o pedido de desistencia as fls. 243. Exp. Necessarios

16/01/2019, 11:52

Mov. [79] - Concluso para Sentença

27/12/2018, 16:17

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10762273-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2018 10:47

20/12/2018, 11:17

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10762273-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2018 10:47

20/12/2018, 11:17

Mov. [76] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 01:23

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0451/2018 Data da Disponibilizacao: 05/12/2018 Data da Publicacao: 06/12/2018 Numero do Diario: 2043 Pagina: 528/532

06/12/2018, 14:39

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0451/2018 Teor do ato: R.H Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Exp. Nec. Advogados(s): Marcos da Silva Bruno (OAB 14379/CE)

04/12/2018, 10:31

Mov. [73] - Mero expediente | R.H Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Exp. Nec.

27/11/2018, 21:16

Mov. [72] - Conclusão

26/11/2018, 10:30

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10701837-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/11/2018 16:02

23/11/2018, 16:29

Mov. [70] - Expedição de Termo de Audiência

08/11/2018, 17:21

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10657793-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/11/2018 16:09

06/11/2018, 16:30

Mov. [68] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511888736BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Sobi Empreendimentos Imobiliarios Ltda

26/10/2018, 12:07

Mov. [67] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511888719BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Vos Empeendimentos Imobiliario Ltda

26/10/2018, 12:07

Mov. [66] - Certidão emitida

26/10/2018, 11:32

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

26/10/2018, 11:32

Mov. [64] - Certidão emitida

26/10/2018, 10:59

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

26/10/2018, 10:59

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2018 Data da Disponibilizacao: 11/10/2018 Data da Publicacao: 15/10/2018 Numero do Diario: 2007 Pagina: 211/ 216

15/10/2018, 15:12

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0375/2018 Teor do ato: R. H. Designo a audiencia de Conciliacao (previsto no art. 334), para 06/11/2018 as 13:40hs, a ser realizada na Secretaria da 18 Vara Civel. Expedientes necessarios. Advogados(s): Marcos da Silva Bruno (OAB 14379/CE)

10/10/2018, 13:58

Mov. [60] - Expedição de Carta

08/10/2018, 09:43

Mov. [59] - Expedição de Carta

08/10/2018, 09:43

Mov. [58] - Certidão emitida

05/10/2018, 17:19

Mov. [57] - Documento

05/10/2018, 17:19

Mov. [56] - Designação de audiência | R. H. Designo a audiencia de Conciliacao (previsto no art. 334), para 06/11/2018 as 13:40hs, a ser realizada na Secretaria da 18 Vara Civel. Expedientes necessarios.

02/10/2018, 17:51

Mov. [55] - Conclusão

02/10/2018, 16:55

Mov. [54] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/11/2018 Hora 13:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

02/10/2018, 15:33

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/223289-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2018 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

02/10/2018, 12:14

Mov. [52] - Certidão emitida

01/10/2018, 14:21

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0346/2018 Data da Disponibilizacao: 05/09/2018 Data da Publicacao: 06/09/2018 Numero do Diario: 1982 Pagina: 307/311

10/09/2018, 13:39

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0346/2018 Teor do ato: R. H. Designo a audiencia de Conciliacao para 16/08/2018 as 17:30hs a ser realizada na Secretaria da 18 Vara Civel, devendo a parte requerida ser intimada por mandado. Expedientes necessarios. Advogados(s): Marcos da Silva Bruno (OAB 14379/CE)

04/09/2018, 10:18

Mov. [49] - Designação de audiência | R. H. Designo a audiencia de Conciliacao para 16/08/2018 as 17:30hs a ser realizada na Secretaria da 18 Vara Civel, devendo a parte requerida ser intimada por mandado. Expedientes necessarios.

29/08/2018, 09:55

Mov. [48] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/08/2018 Hora 17:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/08/2018, 17:34

Mov. [47] - Conclusão

10/08/2018, 14:11

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10431481-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2018 17:12

01/08/2018, 00:35

Mov. [45] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR126521718BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Viviane Gomes Ribeiro

24/07/2018, 11:51

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

24/07/2018, 11:22

Mov. [43] - Certidão emitida

24/07/2018, 11:21

Mov. [42] - Conclusão

12/07/2018, 14:31

Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência

12/07/2018, 13:24

Mov. [40] - Certidão emitida

11/07/2018, 12:57

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

11/07/2018, 12:54

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10381903-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/07/2018 13:25

10/07/2018, 14:02

Mov. [37] - Certidão emitida

03/07/2018, 15:04

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

03/07/2018, 15:00

Mov. [35] - Certidão emitida

21/06/2018, 14:25

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2018 Data da Disponibilizacao: 19/06/2018 Data da Publicacao: 20/06/2018 Numero do Diario: 1928 Pagina: 239

20/06/2018, 14:58

Mov. [33] - Expedição de Carta

18/06/2018, 15:28

Mov. [32] - Expedição de Carta

18/06/2018, 15:27

Mov. [31] - Expedição de Carta

18/06/2018, 15:27

Mov. [30] - Certidão emitida

18/06/2018, 09:45

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0260/2018 Teor do ato: R.H Vistos em Inspecao. Designo a audiencia de Conciliacao para 11/07/2018 as 14:00h. Expedientes necessarios. Advogados(s): Marcos da Silva Bruno (OAB 14379/CE)

18/06/2018, 09:25

Mov. [28] - Designação de audiência | R.H Vistos em Inspecao. Designo a audiencia de Conciliacao para 11/07/2018 as 14:00h. Expedientes necessarios.

15/06/2018, 16:17

Mov. [27] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/07/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

21/05/2018, 17:56

Mov. [26] - Conclusão

21/05/2018, 14:09

Mov. [25] - Certidão emitida

15/05/2018, 12:56

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2018, 09:37

Mov. [23] - Conclusão

11/05/2018, 09:46

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída | Decisao de fl. 127

13/04/2018, 17:34

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao de fl. 127

13/04/2018, 17:34

Mov. [20] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/04/2018, 14:53

Mov. [19] - Certidão emitida

12/04/2018, 14:53

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0614/2018 Data da Disponibilizacao: 11/04/2018 Data da Publicacao: 12/04/2018 Numero do Diario: 1881 Pagina: 155

12/04/2018, 14:18

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2018, 10:50

Mov. [16] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2018, 16:20

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2018, 11:24

Mov. [14] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/03/2018, 11:24

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17 - anterior equivocada

16/11/2017, 16:41

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17 - anterior equivocada

16/11/2017, 16:41

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

16/11/2017, 16:16

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

16/11/2017, 16:16

Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/11/2017, 14:47

Mov. [8] - Certidão emitida

16/11/2017, 14:40

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10532352-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2017 17:08

11/10/2017, 21:02

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2017 Data da Disponibilizacao: 13/06/2017 Data da Publicacao: 14/06/2017 Numero do Diario: 1691 Pagina: 181

19/06/2017, 17:19

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10279746-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2017 08:38

14/06/2017, 13:56

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2017, 11:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2017, 11:37

Mov. [2] - Conclusão

29/03/2017, 14:27

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/03/2017, 14:27

Decisão

•16/09/2025, 11:36

Decisão

•16/09/2025, 11:36

Despacho

•12/12/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2023, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 15:14

Interlocutória

•01/03/2023, 22:17

Interlocutória

•19/05/2022, 19:11

Interlocutória

•09/04/2021, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2020, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2019, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2018, 21:16

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/03/2026, 11:26

Despacho

•25/09/2025, 16:05

Decisão

•16/09/2025, 11:36

Decisão

•16/09/2025, 11:36

Despacho

•12/12/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2023, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 15:14

Interlocutória

•01/03/2023, 22:17

Interlocutória

•19/05/2022, 19:11

Interlocutória

•09/04/2021, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2020, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2019, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2018, 21:16

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2018, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2018, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2018, 09:55

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2018, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2018, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2018, 09:37

Interlocutória

•09/04/2018, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2017, 11:37