Procedimento Comum Cível 0285517-41.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH

CNPJ

Autor

COAPH SAUDE COOPERATIVA DO TRABALHO MULTIFUNCIONAL

CNPJ

Reu

JOSE NEWTON LACERDA CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 199984171

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 199984171

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199984171

08/05/2026, 10:43

Determinada a citação de COAPH SAUDE COOPERATIVA DO TRABALHO MULTIFUNCIONAL - CNPJ: 33.933.495/0001-60 (REU)

20/04/2026, 15:28

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:10

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194500821

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 194500821

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194500821

17/03/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:36

Determinada a citação de COAPH SAUDE COOPERATIVA DO TRABALHO MULTIFUNCIONAL - CNPJ: 33.933.495/0001-60 (REU)

13/01/2026, 11:37

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:40

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 144751303

07/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 199984171

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 199984171

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199984171

08/05/2026, 10:43

Determinada a citação de COAPH SAUDE COOPERATIVA DO TRABALHO MULTIFUNCIONAL - CNPJ: 33.933.495/0001-60 (REU)

20/04/2026, 15:28

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 15:28

Despacho

•03/03/2026, 15:11

15/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:10

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194500821

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 194500821

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194500821

17/03/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:36

Determinada a citação de COAPH SAUDE COOPERATIVA DO TRABALHO MULTIFUNCIONAL - CNPJ: 33.933.495/0001-60 (REU)

13/01/2026, 11:37

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:40

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 144751303

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 144751303

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144751303

05/05/2025, 13:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2025, 23:39

Juntada de ofício

19/03/2025, 18:30

Juntada de ofício

19/03/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 19:33

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 127720408

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 127720408

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA - COAPH Requerido: COAPH SAUDE COOPERATIVA DO TRABALHO MULTIFUNCIONAL Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0285517-41.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Marca] Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem justificadamente quais provas pretendem produzir, sob pena de no silêncio, ocorrer o julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 127720408

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127720408

12/12/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:44

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:49

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:28

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/11/2024, 08:35

Mov. [43] - Documento

21/10/2024, 11:48

Mov. [42] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Em maos)

14/10/2024, 12:41

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

11/10/2024, 14:02

Mov. [40] - Documento Analisado

04/10/2024, 11:24

Mov. [39] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/09/2024, 19:46

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

24/09/2024, 19:46

Mov. [37] - Mero expediente | R.H. Oficie-se ao Setor de Malote para que informe em 05 (cinco) dias a este Juizo, acerca do cumprimento da carta de citacao expedida as fls. 73/74, procedendo a juntada do Aviso de Recebimento. Expediente necessario.

17/09/2024, 11:35

Mov. [36] - Concluso para Despacho

16/09/2024, 18:13

Mov. [35] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

16/09/2024, 17:50

Mov. [34] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

16/09/2024, 16:31

Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

14/09/2024, 15:38

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358

29/07/2024, 19:52

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

29/07/2024, 14:52

Mov. [30] - Ofício

29/07/2024, 14:52

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 01:47

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

25/07/2024, 16:49

Mov. [27] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

25/07/2024, 16:26

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

04/07/2024, 21:16

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 08:36

Mov. [24] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/09/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Nao Realizada

04/07/2024, 08:04

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0273/2024 Teor do ato: Encaminhem-se os autos a CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao devendo ser realizada por videoconferencia, uma vez que a cooperativa demandada e sediada em outro Estado. Advogados(s): Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)

03/07/2024, 01:53

Mov. [22] - Documento Analisado

02/07/2024, 16:28

Mov. [21] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

02/07/2024, 16:28

Mov. [20] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos a CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao devendo ser realizada por videoconferencia, uma vez que a cooperativa demandada e sediada em outro Estado.

13/06/2024, 10:02

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02119638-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/06/2024 19:27

12/06/2024, 19:40

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/06/2024, 17:07

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02118940-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2024 16:14

12/06/2024, 16:19

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

20/05/2024, 21:08

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 11:39

Mov. [14] - Documento Analisado

17/05/2024, 10:11

Mov. [13] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 15:33

Mov. [12] - Conclusão

11/04/2024, 10:54

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/04/2024, 12:35

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 30/01/2024 atraves da guia n 001.1541630-58 no valor de 1.745,93

30/01/2024, 08:12

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/01/2024 atraves da guia n 001.1541634-81 no valor de 57,50

30/01/2024, 08:06

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0027/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233

24/01/2024, 19:20

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 01:53

Mov. [6] - Documento Analisado

22/01/2024, 17:54

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1541634-81 - Custas Intermediarias

12/01/2024, 17:32

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1541630-58 - Custas Iniciais

12/01/2024, 17:26

Mov. [3] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do feito na distribuicao, conforme dispoe o art. 290 do CPC. Expediente necessario.

10/01/2024, 15:42

Mov. [2] - Conclusão

19/12/2023, 17:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2023, 17:34

Decisão

•13/01/2026, 11:37

Despacho

•08/04/2025, 23:39

Decisão

•19/03/2025, 18:28

Despacho

•29/11/2024, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2024, 15:38

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/04/2026, 15:28

Despacho

•03/03/2026, 15:11

Decisão

•13/01/2026, 11:37

Despacho

•08/04/2025, 23:39

Decisão

•19/03/2025, 18:28

Despacho

•29/11/2024, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2024, 15:38

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Interlocutória

•29/07/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 10:02

Interlocutória

•29/04/2024, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 15:42