Procedimento Comum Cível 0286591-04.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DA MANHA

CNPJ

Autor

AMARILDO DE ALMEIDA GAMA

CPF

Reu

MARIA TANIA DUARTE FARIAS GAMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIA PEARCE FURTADO

OAB/CE 15818·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188641176

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188641176

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188641176

13/01/2026, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:10

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:59

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 04:09

Juntada de Petição de Apelação

21/08/2025, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 01:01

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 166080539

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166080539

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166080539

02/08/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2025, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de MARIA TANIA DUARTE FARIAS GAMA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 05:33

Todas as movimentações(134)

Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188641176

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188641176

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188641176

13/01/2026, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:10

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 18:10

Despacho

•13/01/2026, 18:10

29/08/2025, 15:59

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 04:09

Juntada de Petição de Apelação

21/08/2025, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 01:01

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 166080539

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166080539

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166080539

02/08/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2025, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de MARIA TANIA DUARTE FARIAS GAMA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 05:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:46

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DA MANHA REU: AMARILDO DE ALMEIDA GAMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0286591-04.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Condomínio] Vistos em conclusão. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, querendo, EM 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se em RÉPLICA, e, na mesma ocasião manifestar o seu interesse na produção de novas provas, indicando-a e descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Após o transcurso do prazo, INTIME-SE A PARTE RÉ, para quem em 5 (CINCO) DIAS, manifeste o interesse na produção de novas provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Caso não hajam manifestações sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito - de ambas as partes - pelo julgamento antecipado do feito. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados(as) pelo DJe. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2024-11-28. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 127786447

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127786447

12/12/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:18

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:40

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:15

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02081269-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/05/2024 09:37

27/05/2024, 09:40

Mov. [105] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 10:04

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01818104-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 18/01/2024 11:41

18/01/2024, 11:49

Mov. [103] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

15/09/2023, 23:34

Mov. [102] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/09/2023, 16:08

Mov. [101] - Aviso de Recebimento (AR)

14/09/2023, 16:08

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 22:06

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

25/08/2023, 16:05

Mov. [98] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

25/08/2023, 14:20

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 02:20

Mov. [96] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 07:36

Mov. [95] - Concluso para Despacho

09/08/2023, 17:35

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02249061-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 17:13

09/08/2023, 17:17

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2023 Data da Publicacao: 20/07/2023 Numero do Diario: 3120

19/07/2023, 19:42

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0267/2023 Teor do ato: Comprove a parte autora o obito da parte re mencionado na certidao de p. 143, no prazo de quinze dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advogados(s): Flavia Pearce Furtado (OAB 15818/CE)

18/07/2023, 12:04

Mov. [91] - Documento Analisado

18/07/2023, 08:26

Mov. [90] - Mero expediente | Comprove a parte autora o obito da parte re mencionado na certidao de p. 143, no prazo de quinze dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.

11/07/2023, 19:39

Mov. [89] - Concluso para Despacho

11/07/2023, 07:01

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02179318-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 10/07/2023 16:55

10/07/2023, 17:16

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2023 Data da Publicacao: 16/06/2023 Numero do Diario: 3096

15/06/2023, 21:18

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0210/2023 Teor do ato: Aguarde-se, por trinta dias uteis, a iniciativa da parte interessada, e depois retornem conclusos. Intime-se a parte autora na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advogados(s): Flavia Pearce Furtado (OAB 15818/CE)

14/06/2023, 11:50

Mov. [85] - Documento Analisado

14/06/2023, 10:11

Mov. [84] - Mero expediente | Aguarde-se, por trinta dias uteis, a iniciativa da parte interessada, e depois retornem conclusos. Intime-se a parte autora na pessoa de advogado(a) pelo DJe.

13/06/2023, 15:52

Mov. [83] - Concluso para Despacho

13/06/2023, 14:23

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/06/2023, 14:16

Mov. [81] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

13/06/2023, 14:15

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2023 Data da Publicacao: 28/04/2023 Numero do Diario: 3064

27/04/2023, 21:35

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0146/2023 Teor do ato: Vistos em inspecao interna anual. Fale a parte autora sobre a certidao de p. 143, no prazo de cinco dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advogados(s): Flavia Pearce Furtado (OAB 15818/CE)

26/04/2023, 02:08

Mov. [78] - Documento Analisado

25/04/2023, 19:32

Mov. [77] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual. Fale a parte autora sobre a certidao de p. 143, no prazo de cinco dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.

24/04/2023, 08:56

Mov. [76] - Concluso para Despacho

14/03/2023, 15:35

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/03/2023, 13:17

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

03/03/2023, 16:24

Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/02/2023, 19:33

Mov. [72] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

25/02/2023, 19:33

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023

24/02/2023, 21:23

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 02:07

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/030330-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/02/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves

22/02/2023, 15:55

Mov. [68] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2023, 14:58

Mov. [67] - Conclusão

20/02/2023, 15:59

Mov. [66] - Concluso para Despacho

10/02/2023, 13:55

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01868462-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 13:22

10/02/2023, 13:47

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997

17/01/2023, 21:28

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 11:54

Mov. [62] - Documento Analisado

16/01/2023, 11:26

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 07:25

Mov. [60] - Conclusão

16/12/2022, 17:01

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02575396-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/12/2022 16:55

16/12/2022, 17:01

Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

08/12/2022, 01:56

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0892/2022 Data da Publicacao: 25/11/2022 Numero do Diario: 2974

24/11/2022, 15:01

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022, 11:54

Mov. [55] - Documento Analisado

23/11/2022, 08:32

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 19:57

Mov. [53] - Conclusão

17/11/2022, 09:56

Mov. [52] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 16:49

Mov. [51] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/11/2022, 16:49

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/11/2022, 12:59

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0840/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952

20/10/2022, 21:00

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0840/2022 Teor do ato: Certifique o Gabinete deste Juizo sobre a regularidade do pagamento das custas iniciais, e apos tal providencia, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Flavia Pearce Furtado (OAB 15818/CE)

19/10/2022, 11:51

Mov. [47] - Documento Analisado

19/10/2022, 10:21

Mov. [46] - Mero expediente | Certifique o Gabinete deste Juizo sobre a regularidade do pagamento das custas iniciais, e apos tal providencia, retornem os autos conclusos.

13/10/2022, 07:25

Mov. [45] - Conclusão

28/08/2022, 09:47

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/08/2022, 17:41

Mov. [43] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

26/08/2022, 17:40

Mov. [42] - Reativação | Equivoco na baixa adminstrativa da portaria 2086 de 2021.

26/08/2022, 17:39

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 09:09

Mov. [40] - Concluso para Despacho

19/08/2022, 18:35

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/08/2022, 15:59

Mov. [38] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

19/08/2022, 15:55

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0605/2022 Data da Publicacao: 27/05/2022 Numero do Diario: 2852

26/05/2022, 20:37

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0604/2022 Data da Publicacao: 27/05/2022 Numero do Diario: 2852

26/05/2022, 20:36

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 11:53

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 11:53

Mov. [33] - Documento Analisado

25/05/2022, 11:40

Mov. [32] - Desarquivamento | DETERMINACAO JUDICIAL

25/05/2022, 11:39

Mov. [31] - Mero expediente | Desarquivem-se independentemente de pagamento de custas, ja que o arquivamento e indevido, pois, nao foi dada qualquer determinacao nesse sentido, ja que o processo ainda nao foi encerrado, e depois retornem conclusos.

23/05/2022, 18:13

Mov. [29] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/05/2022 atraves da guia n 001.1307689-28 no valor de 88,88

17/05/2022, 08:06

Mov. [30] - Parcelamento de Custas Concluído | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 30/01/2022 no valor de R$ 89,05 e ultima parcela com vencimento em 30/06/2022 no valor de R$ 88,88

17/05/2022, 08:06

Mov. [28] - Conclusão

10/05/2022, 09:56

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/05/2022, 21:27

Mov. [26] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

09/05/2022, 21:22

Mov. [25] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/04/2022 atraves da guia n 001.1307688-47 no valor de 89,05

15/04/2022, 08:04

Mov. [24] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/03/2022 atraves da guia n 001.1307687-66 no valor de 89,05

17/03/2022, 10:29

Mov. [23] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/02/2022 atraves da guia n 001.1307686-85 no valor de 89,05

25/02/2022, 08:11

Mov. [22] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/02/2022 atraves da guia n 001.1307685-02 no valor de 89,05

22/02/2022, 08:06

Mov. [21] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 31/01/2022 atraves da guia n 001.1307684-13 no valor de 89,05

31/01/2022, 22:05

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2022 Data da Publicacao: 18/01/2022 Numero do Diario: 2764

17/01/2022, 20:56

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 01:48

Mov. [18] - Documento Analisado

13/01/2022, 18:38

Mov. [17] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 30/01/2022 no valor de R$ 89,05 e ultima parcela com vencimento em 30/06/2022 no valor de R$ 88,88

13/01/2022, 18:36

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1307689-28 - Custas Iniciais

13/01/2022, 18:36

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1307688-47 - Custas Iniciais

13/01/2022, 18:36

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1307687-66 - Custas Iniciais

13/01/2022, 18:36

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1307686-85 - Custas Iniciais

13/01/2022, 18:36

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1307685-02 - Custas Iniciais

13/01/2022, 18:36

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1307684-13 - Custas Iniciais

13/01/2022, 18:36

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0755/2021 Data da Publicacao: 10/01/2022 Numero do Diario: 2758

07/01/2022, 19:56

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 10:51

Mov. [8] - Baixa Definitiva | Baixa Administrativa: Portaria n 2086/2021

20/12/2021, 17:12

Mov. [7] - Conclusão

17/12/2021, 09:51

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02507995-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/12/2021 09:37

17/12/2021, 09:51

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 09:33

Mov. [4] - Documento Analisado

17/12/2021, 08:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 19:16

Mov. [2] - Conclusão

15/12/2021, 15:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2021, 15:10

Intimação da Sentença

•02/08/2025, 10:03

Intimação da Sentença

•02/08/2025, 10:03

Sentença

•23/07/2025, 20:36

Despacho

•18/06/2025, 10:46

Despacho

•29/11/2024, 14:18

Interlocutória

•21/08/2023, 07:36

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 08:56

Interlocutória

•22/02/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 07:25

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2022, 19:57

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 07:25

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/01/2026, 18:10

Despacho

•13/01/2026, 18:10

Intimação da Sentença

•02/08/2025, 10:03

Intimação da Sentença

•02/08/2025, 10:03

Sentença

•23/07/2025, 20:36

Despacho

•18/06/2025, 10:46

Despacho

•29/11/2024, 14:18

Interlocutória

•21/08/2023, 07:36

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 08:56

Interlocutória

•22/02/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 07:25

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2022, 19:57

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 07:25

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2022, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2022, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2021, 19:16