Procedimento Comum Cível 0249764-86.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.999,58

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE MARIO MENEZES GRANJA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GLADIO ESPINDOLA CAVALCANTI DE MELLO

OAB/CE 6403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

JOSE MARIO MENEZES GRANJA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197114708

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 197114708

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197114708

14/04/2026, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2026, 12:45

Juntada de outros documentos

26/01/2026, 15:34

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de MARCELO GLADIO ESPINDOLA CAVALCANTI DE MELLO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

10/01/2025, 15:03

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:14

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130324322

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130324322

16/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197114708

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 197114708

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197114708

14/04/2026, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2026, 12:45

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:29

26/01/2026, 15:34

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de MARCELO GLADIO ESPINDOLA CAVALCANTI DE MELLO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

10/01/2025, 15:03

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:14

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130324322

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130324322

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0249764-86.2024.8.06.0001. AUTOR: JOSE MARIO MENEZES GRANJA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Para tanto, Intimação - 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Atualização de Conta] defiro o pedido de produção de prova pericial contábil formulado por ambas as partes e, considerando a sistemática para nomeação de peritos, disciplinada pelo artigo 156, § 1º, do CPC, determino que a Secretaria indique profissional habilitado em contabilidade, devidamente cadastrado junto ao Sistema de Peritos (SIPER) do Tribunal de Justiça do Ceará, para atuar nos autos como perito(a) judicial, o(a) qual deverá ser intimado(a) da presente nomeação, bem como para apresentar os documentos e dados indicados no parágrafo 2o., do artigo 465 do CPC, no prazo de 05 dias. Considerando que a prova pericial foi requerida pela parte autora e pela ré, caberá à demandada o depósito da metade do valor dos honorários, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, podendo ser autorizado o levantamento de 50% do montante, caso requerido, conforme previsão do artigo 465, 4o., do CPC. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para, querendo, indicarem assistentes técnicos e/ou apresentarem seus quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós a juntada aos autos do laudo, voltem os autos conclusos. Intimem-se as partes para os fins do artigo 357, 1o. do CPC.". ID 122425369. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130324322

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130324322

12/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:44

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 00:15

Mov. [26] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 08:48

Mov. [25] - Conclusão

08/10/2024, 13:30

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02365182-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 12:57

08/10/2024, 13:07

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

19/09/2024, 14:47

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02324016-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/09/2024 17:08

17/09/2024, 17:27

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0393/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392

16/09/2024, 18:48

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 01:50

Mov. [19] - Documento Analisado

12/09/2024, 21:40

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 16:00

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375

23/08/2024, 01:45

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 02:06

Mov. [15] - Documento Analisado

20/08/2024, 17:33

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2024, 10:11

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02263261-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/08/2024 14:28

17/08/2024, 14:45

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2024, 10:53

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02259868-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/08/2024 09:43

15/08/2024, 09:54

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02233131-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/08/2024 00:56

02/08/2024, 01:06

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

27/07/2024, 01:23

Mov. [8] - Documento Analisado

16/07/2024, 13:33

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/07/2024, 13:32

Mov. [6] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 16:14

Mov. [5] - Conclusão

15/07/2024, 11:10

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02190301-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2024 08:41

15/07/2024, 08:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 16:22

Mov. [2] - Conclusão

09/07/2024, 18:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2024, 18:35

Decisão

•10/01/2025, 15:03

Interlocutória

•31/10/2024, 08:48

Interlocutória

•30/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:53

Interlocutória

•15/07/2024, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 16:22