Execução Fiscal 0030790-44.2008.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0030790-44.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de ALBERTO OLIVEIRA GALVAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 14:38

Publicado Despacho em 16/12/2024. Documento: 130239495

16/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 16/12/2024. Documento: 130239495

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: ALBERTO OLIVEIRA GALVAO DESPACHO R. H. Rejeitada a Objeção de Pré-Executividade sob análise, faz-se necessária a continuidade da tramitação do processo executivo fiscal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0030790-44.2008.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº 6.830/80 (via sistema), (i) do teor deste decisório e para, em 30 dias, (ii) apresentar a planilha atualizada do débito e/ou (iii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Parte Executada (via sistema), do teor desta decisão. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 12 de dezembro de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130239495

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130239495

12/12/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:09

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:33

Juntada de Certidão

29/01/2024, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2023, 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2023, 12:45

Documentos

DESPACHO

•12/12/2024, 17:09

DECISÃO

•03/07/2023, 12:45

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO OLIVEIRA GALVAO em 05/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 16/12/2024. Documento: 130239495

Publicado Despacho em 16/12/2024. Documento: 130239495

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130239495

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130239495

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decisão Interlocutória de Mérito

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