Procedimento Comum Cível 0142423-45.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DANIELLA DE FIGUEIREDO CORREIA FARIAS CAVALCANTE

CPF

Autor

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE

OAB/CE 32584·CPF·Representa: Autor

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR

OAB/CE 16921·CPF·Representa: Autor

LEONEL MENEZES BRAGA

OAB/CE 31244·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DANIELLA DE FIGUEIREDO CORREIA FARIAS CAVALCANTE

CPF

Autor

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

CNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DIOGENES PAIXAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200683052

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 200683052

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200683052

08/05/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 11:43

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 20:12

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:57

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:48

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:30

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 11:33

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200683052

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 200683052

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200683052

08/05/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:22

Despacho

•06/10/2025, 20:12

16/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 11:43

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 20:12

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:57

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:48

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:30

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:21

Juntada de petição

24/02/2025, 13:51

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:51

Decorrido prazo de PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:42

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:41

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de LEONEL MENEZES BRAGA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:58

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130345214

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130345214

16/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0142423-45.2017.8.06.0001. AUTOR: DANIELLA DE FIGUEIREDO CORREIA FARIAS CAVALCANTE REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Designada a realização de perícia médica, impugnou a parte promovida a nomeação do expert, sob a alegação de que o ato somente pode ser realizado por médico especialista na área da Neuropediatria. Não obstante, segundo o Conselho Federal de Medicina entendimento que se replica de forma pacífica na jurisprudência pátria, o título de especialista não é requisito para exercer qualquer área reconhecida como especialidade médica, mas sim para anunciá-la (art. 20 da Lei n. 3.268/57), estando, portanto, o profissional médico legalmente habilitado a realizar perícias, independentemente de ser especialista. Dito isso, bem como levando em consideração o tempo em que tramita a presente demanda, Intimação - 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tratamento médico-hospitalar] indefiro o pedido apresentado à fl. 404. Destarte, determino a intimação do perito nomeado para que informe se ainda persiste a proposta de honorários apresentada às fls. 388/389, ou se deseja a realização de alteração, face ao relevante lapso temporal decorrido desde o protocolo da petição. Intimem-se as partes acerca desta decisão.". ID 120216472. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130345214

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130345214

12/12/2024, 17:10

Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:07

Mov. [134] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 09:40

Mov. [133] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2024, 17:30

Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/03/2024, 12:43

Mov. [131] - Petição juntada ao processo

18/12/2023, 13:15

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02515014-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2023 09:29

18/12/2023, 09:53

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0434/2023 Data da Publicacao: 11/12/2023 Numero do Diario: 3213

07/12/2023, 18:44

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0434/2023 Teor do ato: Vistos. Acerca da manifestacao do perito as fls. 398/399, intime-se a parte requerida para manifestacao do prazo de 5 (cinco) dias. Apos, retornem os autos conclusos. Expedientes necessarios. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

06/12/2023, 01:42

Mov. [127] - Documento Analisado

05/12/2023, 13:07

Mov. [126] - Mero expediente | Vistos. Acerca da manifestacao do perito as fls. 398/399, intime-se a parte requerida para manifestacao do prazo de 5 (cinco) dias. Apos, retornem os autos conclusos. Expedientes necessarios.

29/11/2023, 12:41

Mov. [125] - Concluso para Despacho

21/11/2023, 16:44

Mov. [124] - Petição

21/11/2023, 16:44

Mov. [123] - Documento

16/11/2023, 14:57

Mov. [122] - Mero expediente | Vistos. Intime-se o expert para se manifestar acerca da impugnacao a sua nomeacao (fls. 393/394), no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

25/10/2023, 16:31

Mov. [121] - Encerrar análise

19/09/2023, 16:47

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/09/2023, 09:27

Mov. [119] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2023, 14:55

Mov. [118] - Concluso para Despacho

24/07/2023, 17:19

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02206983-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2023 15:50

21/07/2023, 16:08

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

13/07/2023, 20:24

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0232/2023 Teor do ato: Tendo em vista a proposta de honorarios, intime-se a parte requerida para se manifestar. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

12/07/2023, 12:43

Mov. [114] - Documento Analisado

12/07/2023, 09:48

Mov. [113] - Mero expediente | Tendo em vista a proposta de honorarios, intime-se a parte requerida para se manifestar.

09/07/2023, 22:10

Mov. [112] - Concluso para Despacho

30/06/2023, 12:12

Mov. [111] - Petição

30/06/2023, 12:11

Mov. [110] - Documento

14/06/2023, 13:41

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 13:42

Mov. [108] - Documento

22/05/2023, 13:42

Mov. [107] - Documento

22/05/2023, 13:42

Mov. [106] - Certidão emitida | CERTIFICO, diante as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao r. despacho realizei a nomeacao do perito junto ao sistema SIPER, de numero 78448 e aguarda a confirmacao a ser efetivada pelo Magistrado. O referido e verdade. Dou fe. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

18/05/2023, 14:29

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/05/2023, 09:38

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0924/2022 Data da Publicacao: 09/01/2023 Numero do Diario: 2990

16/12/2022, 20:15

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 01:40

Mov. [102] - Documento Analisado

14/12/2022, 15:12

Mov. [101] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a peticao a fl. 377, determino ao Gabinete desta Unidade Judiciaria que cancele a nomeacao as fls.373/374 e proceda com a realizacao de nova nomeacao junto ao sistema SIPER. Expedientes necessarios.

12/12/2022, 18:53

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

12/12/2022, 17:55

Mov. [99] - Concluso para Despacho

12/12/2022, 17:54

Mov. [98] - Petição

12/12/2022, 17:53

Mov. [97] - Documento

12/12/2022, 17:31

Mov. [96] - Documento

12/12/2022, 17:20

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/09/2022, 16:33

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02377562-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2022 09:22

16/09/2022, 09:38

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0764/2022 Data da Publicacao: 02/09/2022 Numero do Diario: 2919

01/09/2022, 19:04

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 01:40

Mov. [91] - Documento Analisado

30/08/2022, 14:30

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 16:27

Mov. [89] - Concluso para Despacho

28/04/2022, 15:12

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

28/04/2022, 15:09

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02045817-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2022 15:42

27/04/2022, 15:47

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/04/2022, 18:41

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02021210-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2022 17:05

13/04/2022, 17:13

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0037/2022 Data da Publicacao: 24/01/2022 Numero do Diario: 2768

21/01/2022, 19:56

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022, 01:37

Mov. [82] - Documento Analisado

19/01/2022, 15:57

Mov. [81] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 15:57

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/11/2021, 13:41

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01460692-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/11/2021 21:26

29/11/2021, 21:34

Mov. [78] - Certidão emitida

20/11/2021, 17:28

Mov. [77] - Certidão emitida

09/11/2021, 14:42

Mov. [76] - Documento Analisado

09/11/2021, 14:41

Mov. [75] - Mero expediente | De-se vista ao Ministerio Publico para manifestar-se nos autos, uma vez que ha interesse de menor incapaz.

03/11/2021, 17:43

Mov. [74] - Concluso para Despacho

20/07/2021, 13:39

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02151744-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/06/2021 15:39

30/06/2021, 16:14

Mov. [72] - Certidão emitida

09/06/2021, 12:40

Mov. [71] - Documento

09/06/2021, 12:40

Mov. [70] - Documento

09/06/2021, 12:37

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/093362-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2021 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra

31/05/2021, 16:05

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0192/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617

25/05/2021, 19:48

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021, 11:34

Mov. [66] - Documento Analisado

24/05/2021, 10:32

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 19:10

Mov. [64] - Concluso para Despacho

11/05/2021, 15:19

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

11/01/2021, 13:27

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01580803-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2020 17:37

25/11/2020, 17:58

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0616/2020 Data da Publicacao: 19/11/2020 Numero do Diario: 2502

18/11/2020, 19:45

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0616/2020 Data da Publicacao: 19/11/2020 Numero do Diario: 2502

18/11/2020, 19:45

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 01:38

Mov. [58] - Documento Analisado

16/11/2020, 17:23

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2020, 12:03

Mov. [56] - Concluso para Despacho

16/03/2020, 11:06

Mov. [55] - Decurso de Prazo

12/03/2020, 13:37

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0426/2019 Data da Disponibilizacao: 27/11/2019 Data da Publicacao: 28/11/2019 Numero do Diario: 2275 Pagina: 251/252

29/11/2019, 10:41

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0426/2019 Teor do ato: Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestacao. Advogados(s): Lucas Vale Menescal (OAB 18779/CE)

26/11/2019, 13:02

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestacao.

29/10/2019, 10:30

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2017 Data da Publicacao: 21/06/2017 Numero do Diario: 1695

23/08/2019, 02:47

Mov. [50] - Concluso para Despacho

22/11/2018, 12:30

Mov. [49] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

07/11/2018, 09:23

Mov. [48] - Documento

07/11/2018, 09:14

Mov. [47] - Processo recebido pela Central de Conciliação

07/11/2018, 08:45

Mov. [46] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

07/11/2018, 08:45

Mov. [45] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

06/11/2018, 12:18

Mov. [44] - Sessão de Conciliação não-realizada

06/11/2018, 12:17

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

31/10/2018, 09:43

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10639949-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2018 09:44

30/10/2018, 10:04

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0611/2018 Data da Disponibilizacao: 05/10/2018 Data da Publicacao: 08/10/2018 Numero do Diario: 2003 Pagina: 206/208

15/10/2018, 09:35

Mov. [40] - Certidão emitida

11/10/2018, 08:45

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2018, 08:22

Mov. [38] - Certidão emitida

01/10/2018, 14:41

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2018, 14:27

Mov. [36] - Certidão de designação de sessão conciliação

21/09/2018, 16:00

Mov. [35] - Processo recebido pela Central de Conciliação

05/09/2018, 16:08

Mov. [34] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

05/09/2018, 16:08

Mov. [33] - Certidão emitida

05/09/2018, 16:06

Mov. [32] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2018, 16:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho

07/02/2018, 10:43

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

20/11/2017, 20:20

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

20/11/2017, 20:20

Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

20/11/2017, 17:56

Mov. [27] - Certidão emitida

20/11/2017, 17:49

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

20/11/2017, 16:02

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10399820-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/08/2017 14:12

09/08/2017, 15:06

Mov. [24] - Concluso para Despacho

24/07/2017, 14:35

Mov. [23] - Documento

24/07/2017, 14:32

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

19/07/2017, 14:26

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

19/07/2017, 13:09

Mov. [20] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.17.10326071-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 05/07/2017 14:10

05/07/2017, 16:45

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2017 Data da Disponibilizacao: 23/06/2017 Data da Publicacao: 26/06/2017 Numero do Diario: 1698 Pagina: 175

26/06/2017, 09:07

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2017, 11:21

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

22/06/2017, 10:03

Mov. [16] - Certidão emitida

22/06/2017, 10:02

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10291833-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2017 16:56

20/06/2017, 22:27

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2017, 09:35

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/07/2017 Hora 10:01 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/06/2017, 11:11

Mov. [12] - Certidão emitida

13/06/2017, 16:40

Mov. [11] - Documento

13/06/2017, 16:40

Mov. [10] - Documento

13/06/2017, 16:33

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/106679-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 428 - Sangela Rosa Ximenes Silveira

12/06/2017, 16:25

Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2017, 16:00

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/06/2017, 14:32

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

12/06/2017, 14:03

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

12/06/2017, 14:03

Mov. [4] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2017, 13:59

Mov. [3] - Liminar | Desta forma, entendo que a distribuicao deve se processar normalmente, razao pela qual, declino de atuar neste feito, em proveito do juizo pertinente, ou seja, para onde o feito for distribuido.Remeta-se este feito a distribuicao para ser redistribuido.Baixa na distribuicao.

12/06/2017, 13:50

Mov. [2] - Conclusão

08/06/2017, 17:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

08/06/2017, 17:51

Despacho

•23/06/2025, 10:55

Despacho

•18/06/2025, 13:30

Despacho

•26/02/2025, 10:21

Interlocutória

•01/11/2024, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2023, 22:10

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:42

Requisição/Solicitação Judicial

•22/05/2023, 13:42

Requisição/Solicitação Judicial

•22/05/2023, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 18:53

Requisição/Solicitação Judicial

•12/12/2022, 17:20

Requisição/Solicitação Judicial

•12/12/2022, 17:20

Todos os documentos(28)

Despacho

•23/04/2026, 17:22

Despacho

•06/10/2025, 20:12

Despacho

•23/06/2025, 10:55

Despacho

•18/06/2025, 13:30

Despacho

•26/02/2025, 10:21

Interlocutória

•01/11/2024, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2023, 22:10

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:42

Requisição/Solicitação Judicial

•22/05/2023, 13:42

Requisição/Solicitação Judicial

•22/05/2023, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 18:53

Requisição/Solicitação Judicial

•12/12/2022, 17:20

Requisição/Solicitação Judicial

•12/12/2022, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 16:27

Interlocutória

•19/01/2022, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•15/11/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:30

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2018, 09:14

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 14:27

Interlocutória

•31/08/2018, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2017, 14:32

Ata de Audiência (Outras)

•19/07/2017, 14:26

Interlocutória

•12/06/2017, 16:00

Interlocutória

•12/06/2017, 13:50