Cumprimento de sentença 0144543-27.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO BERGAMO

CNPJ

Autor

HENRY DE HOLANDA CAMPOS

CPF

Reu

WANDA MARIA AZEREDO DEMORAES CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL

OAB/CE 16208·CPF·Representa: Autor

ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ

OAB/CE 18376·CPF·Representa: Réu

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 4040·CPF·Representa: Réu

JOSE ELOY DA COSTA NETO

OAB/CE 30732·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES

OAB/CE 16077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:57

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178534858

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 178534858

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178534858

27/10/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:36

Conclusos para despacho

07/10/2025, 20:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 11:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 15:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 15:42

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2025, 14:47

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:29

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:57

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178534858

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 178534858

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178534858

27/10/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:52

Despacho

•14/10/2025, 16:36

14/10/2025, 16:36

Conclusos para despacho

07/10/2025, 20:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 11:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 15:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 15:42

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2025, 14:47

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE ELOY DA COSTA NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:26

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:18

Conclusos para despacho

09/01/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:15

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 129386714

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 129386714

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos. Cuidam os autos do cumprimento de sentença movido pela parte requerida da ação de conhecimento, Condominio Edificio Bergamo, em face de Henry de Holanda Campos, todos já qualificados nos autos, no valor final de R$ 1.158,75 (um mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), a título de honorários advocatícios sucumbenciais, tendo a parte executada realizado o depósito aos IDs 129317109/129317110. A parte exequente anuiu ao depósito e solicitou a expedição de alvará ao ID 129317111. Ante o exposto, hei por bem julgar EXTINTA a presente execução de sentença, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do CPC, o que faço por sentença para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se alvará em favor dos patronos do exequente para levantamento das quantias consignadas aos IDs 129317109/129317110, conforme requerimento de ID 129317111. Intime-se a parte autora, ora executada, para recolhimento das custas processuais determinadas pela sentença de ID 129316967, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024. Fabricia Ferreira de Freitas Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129386714

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129386714

13/12/2024, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:32

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/12/2024, 09:01

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02387354-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 18/10/2024 13:05

18/10/2024, 13:26

Mov. [106] - Conclusão

10/10/2024, 15:24

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02367788-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/10/2024 11:58

09/10/2024, 12:14

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0395/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 18:34

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 11:48

Mov. [102] - Documento Analisado

03/10/2024, 11:21

Mov. [101] - Mero expediente | Renovo o despacho de p. 214. A sejud para intimar a parte executada, ora requerente na acao de conhecimento, conforme procuracao de p. 26. Exp. Necessarios.

16/09/2024, 14:02

Mov. [100] - Conclusão

30/08/2024, 14:19

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02230337-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 07:55

01/08/2024, 08:13

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0278/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357

26/07/2024, 19:51

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 01:55

Mov. [96] - Documento Analisado

24/07/2024, 13:20

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 10:19

Mov. [94] - Conclusão

07/06/2024, 15:05

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01924749-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 11/03/2024 10:20

11/03/2024, 10:28

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261

06/03/2024, 21:17

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 07:00

Mov. [90] - Documento Analisado

04/03/2024, 14:34

Mov. [89] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/02/2024 atraves da guia n 001.1553406-54 no valor de 30,67

23/02/2024, 08:08

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01887703-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/02/2024 09:02

22/02/2024, 09:36

Mov. [87] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1553406-54 - Custas Intermediarias

22/02/2024, 08:54

Mov. [86] - Mero expediente | Custas recolhidas. Intime-se parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos o valor atualizado do credito. Apos, voltem os autos conclusos para apreciacao da peticao de fls. 184. Exp. Necessarios.

21/02/2024, 16:39

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250

20/02/2024, 19:03

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 02:00

Mov. [83] - Documento Analisado

16/02/2024, 18:01

Mov. [82] - Concluso para Despacho

09/02/2024, 12:36

Mov. [81] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/02/2024 atraves da guia n 001.1549098-07 no valor de 30,67

06/02/2024, 12:04

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01856551-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/02/2024 10:58

06/02/2024, 11:05

Mov. [79] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1549098-07 - Custas Intermediarias

06/02/2024, 10:34

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 12:54

Mov. [77] - Conclusão

01/02/2024, 09:52

Mov. [76] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2024, 09:44

Mov. [75] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 17:04

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01885020-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 17/02/2023 09:30

17/02/2023, 09:42

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0002/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 23:04

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 18:04

Mov. [71] - Documento Analisado

11/01/2023, 09:18

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2023, 16:34

Mov. [69] - Concluso para Despacho

16/12/2022, 07:46

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02498674-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/11/2022 10:34

11/11/2022, 10:44

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/10/2022, 08:01

Mov. [66] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

26/10/2022, 08:01

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

07/10/2022, 06:58

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02380916-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2022 08:57

19/09/2022, 09:04

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0668/2022 Data da Publicacao: 17/08/2022 Numero do Diario: 2907

16/08/2022, 19:47

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 01:54

Mov. [61] - Documento Analisado

11/08/2022, 13:27

Mov. [60] - Informação

11/08/2022, 13:27

Mov. [59] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 20:53

Mov. [58] - Concluso para Sentença

08/04/2022, 10:49

Mov. [57] - Petição

26/11/2021, 15:28

Mov. [56] - Certidão emitida

01/10/2021, 15:41

Mov. [55] - Mero expediente | Determino o encaminhamento dos presentes autos a fila de julgamento desta Magistrada. Exps. Necessarios.

29/09/2021, 17:47

Mov. [54] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 16:43

Mov. [53] - Certidão emitida

14/06/2021, 16:45

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

14/06/2021, 16:44

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0147/2021 Data da Publicacao: 10/05/2021 Numero do Diario: 2605

07/05/2021, 20:24

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0147/2021 Data da Publicacao: 10/05/2021 Numero do Diario: 2605

07/05/2021, 20:24

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 01:49

Mov. [48] - Documento Analisado

05/05/2021, 18:48

Mov. [47] - Outras Decisões | Intimadas, as partes nao demonstraram interesse na producao de prova. Sendo assim, anuncio o julgamento antecipado da lide, aplicando ao caso o disposto no artigo 355, inciso I do CPC. Intimem-se as partes. Exps. Necessarios.

29/04/2021, 14:36

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2021, 16:39

Mov. [45] - Certidão emitida

22/04/2021, 14:36

Mov. [44] - Certidão emitida

22/04/2021, 14:36

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01998231-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2021 15:35

16/04/2021, 16:09

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585

08/04/2021, 20:25

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585

08/04/2021, 20:25

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 01:43

Mov. [39] - Documento Analisado

06/04/2021, 15:23

Mov. [38] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem a possibilidade de acordo, indicarem satisfacao de provas, ou querendo, produzi-las. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Exps. Necs.

05/04/2021, 22:03

Mov. [37] - Concluso para Despacho

31/03/2021, 17:05

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01965904-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2021 20:36

30/03/2021, 20:44

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 10:51

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 10:51

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 10:51

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 01:47

Mov. [31] - Expedição de Carta

17/03/2021, 17:58

Mov. [30] - Expedição de Carta

17/03/2021, 17:58

Mov. [29] - Documento Analisado

17/03/2021, 13:59

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC. Expedientes necessarios.

16/03/2021, 09:57

Mov. [27] - Concluso para Despacho

10/12/2020, 14:48

Mov. [26] - Certidão emitida

06/08/2020, 15:24

Mov. [25] - Decurso de Prazo

06/08/2020, 15:23

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2020 Data da Publicacao: 15/01/2020 Numero do Diario: 2297

15/01/2020, 05:13

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2020, 12:45

Mov. [22] - Mero expediente | Rh. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios.

03/12/2019, 15:50

Mov. [21] - Concluso para Despacho

03/12/2019, 14:53

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

11/10/2018, 14:29

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

17/09/2018, 14:08

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10443856-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/08/2018 14:19

06/08/2018, 20:47

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2018 Data da Disponibilizacao: 26/07/2018 Data da Publicacao: 27/07/2018 Numero do Diario: 1954 Pagina: 268/269

27/07/2018, 10:31

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2018, 13:21

Mov. [15] - Certidão emitida

23/07/2018, 18:32

Mov. [14] - Documento

23/07/2018, 18:31

Mov. [13] - Documento

23/07/2018, 18:25

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/153378-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2018 Local: Oficial de justica - Alzira Reboucas Pinheiro Sampaio

06/07/2018, 10:40

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10373868-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/07/2018 15:38

05/07/2018, 17:03

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

05/07/2018, 16:29

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/07/2018 atraves da guia n 001.1011701-65 no valor de 41,28

05/07/2018, 16:29

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1011701-65 - Custas Intermediarias

05/07/2018, 14:17

Mov. [7] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2018, 13:00

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10370671-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2018 15:34

04/07/2018, 17:41

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/07/2018 atraves da guia n 001.1011458-02 no valor de 161,24

04/07/2018, 16:06

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1011458-02 - Custas Iniciais

04/07/2018, 14:04

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10369991-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2018 13:30

04/07/2018, 14:02

Mov. [2] - Conclusão

04/07/2018, 12:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2018, 12:05

Decisão

•06/03/2025, 14:47

Intimação da Sentença

•13/12/2024, 10:31

Sentença

•09/12/2024, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2023, 16:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/11/2022, 10:44

Sentença

•10/08/2022, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 17:47

Interlocutória

•29/04/2021, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2021, 22:03

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/02/2026, 15:52

Despacho

•14/10/2025, 16:36

Decisão

•06/03/2025, 14:47

Intimação da Sentença

•13/12/2024, 10:31

Sentença

•09/12/2024, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2023, 16:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/11/2022, 10:44

Sentença

•10/08/2022, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 17:47

Interlocutória

•29/04/2021, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2021, 22:03

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2019, 15:50

Interlocutória

•05/07/2018, 13:00