Usucapião 0027887-75.2018.8.06.0101 - TJCE

Usucapião 0027887-75.2018.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0027887-75.2018.8.06.0101 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] DESTINATÁRIO(S): PAULO ANDRE LIMA AGUIAR FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 134810980, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: "Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, para apresentar memoriais". Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 7 de fevereiro de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual

10/02/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187869277

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187869277

Expedida/certificada a citação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187869277

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PAULO ANDRE LIMA AGUIAR em 06/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 177870795

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 177870795

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177870795

Todas as movimentações(386)

Todos os documentos(128)