Cumprimento de sentença 0050235-59.2021.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

JOSE NILTON MACEDO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE OSMAR CELESTINO JUNIOR

OAB/CE 33490·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/CE 32405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE NILTON MACEDO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

65.11-1-01 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195978217

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195978216

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195978217

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195978217

12/03/2026, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195978216

12/03/2026, 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 21:52

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de diligência

27/12/2025, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 17:29

Juntada de certidão

05/12/2025, 14:16

Todas as movimentações(156)

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195978217

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195978216

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195978217

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195978217

Documentos

Petição (Outras)

•17/03/2026, 00:29

Sentença

•11/03/2026, 14:44

12/03/2026, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195978216

12/03/2026, 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 21:52

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de diligência

27/12/2025, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 17:29

Juntada de certidão

05/12/2025, 14:16

Juntada de certidão

04/12/2025, 11:45

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/12/2025, 11:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 08:27

Juntada de certidão de custas - guia quitada

19/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:56

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/11/2025, 18:14

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:09

Juntada de certidão

07/11/2025, 16:08

Processo Reativado

07/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:40

Juntada de Certidão

23/10/2025, 13:40

Decorrido prazo de JOSE OSMAR CELESTINO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:42

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:42

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176076842

29/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176076843

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176076842

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176076843

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176076843

25/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176076842

25/09/2025, 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2025, 17:34

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164118040

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164118040

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164118040

08/07/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:15

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de JOSE OSMAR CELESTINO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2025, 22:28

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158216010

05/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158216011

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158216010

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158216011

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158216011

03/06/2025, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158216010

03/06/2025, 07:22

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 10:21

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:27

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:43

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130434093

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130434094

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050235-59.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE NILTON MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE OSMAR CELESTINO JUNIOR - CE33490 POLO PASSIVO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - CE32405 Destinatários: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/CE 32405 FINALIDADE: Intimar acerca do despacho ID 115193969, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA/CE, 13 de dezembro de 2024. NATALIA MOURA DE ANDRADE À DISPOSIÇÃO

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050235-59.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE NILTON MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE OSMAR CELESTINO JUNIOR - CE33490 POLO PASSIVO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - CE32405 Destinatários: DR. JOSÉ OSMAR CELESTINO JUNIOR OAB/CE 33490 FINALIDADE: Intimar acerca do despacho ID 115193969, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA/CE, 13 de dezembro de 2024. NATALIA MOURA DE ANDRADE À DISPOSIÇÃO

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130434093

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130434094

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130434094

13/12/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130434093

13/12/2024, 13:41

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 15:16

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 16:05

Mov. [84] - Laudo Pericial

29/10/2024, 09:48

Mov. [83] - Concluso para Despacho

23/10/2024, 09:59

Mov. [82] - Certidão emitida

23/10/2024, 09:58

Mov. [81] - Laudo Pericial

23/10/2024, 09:31

Mov. [80] - Mero expediente | Oficie-se a Secretaria Municipal de Saude solicitando o envio do laudo medico pericial requestado nestes autos (fl. 192). Cumpra-se com urgencia. Expediente necessario.

07/10/2024, 13:31

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

20/06/2024, 16:46

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801362-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 01:20

19/06/2024, 01:27

Mov. [77] - Concluso para Despacho

04/06/2024, 10:19

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801226-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 21:29

31/05/2024, 21:57

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0105/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310

22/05/2024, 16:34

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0105/2024 Teor do ato: Intime-se o advogado do requerente para informar o endereco atualizado de seu constituinte, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. Expediente necessario. Advogados(s): Jose Osmar Celestino Junior (OAB 33490/CE)

20/05/2024, 14:55

Mov. [73] - Mero expediente | Intime-se o advogado do requerente para informar o endereco atualizado de seu constituinte, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. Expediente necessario.

20/05/2024, 09:57

Mov. [72] - Concluso para Despacho

16/05/2024, 10:57

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

15/05/2024, 15:10

Mov. [70] - Certidão emitida

15/05/2024, 14:38

Mov. [69] - Documento | CERTIFICO que,DEIXEI DE INTIMAR JOSE NILTON MACEDO, NAO MAIS RESIDE NO ENDERECO, VIZINHO INDICOU OUTRO ENDERECO NA RUA ANTONIO HENRIQUE, POREM SEM EXITO. O referido e verdade. Dou fe. Paraipaba (CE), 15 de maio de 2024. Francisco Carlos de Castro Oficial de Justica

15/05/2024, 14:38

Mov. [68] - Documento

15/05/2024, 14:35

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0089/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298

04/05/2024, 09:42

Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 141.2024/000976-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Carlos de Castro

03/05/2024, 13:05

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2024, 11:19

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 15:18

Mov. [63] - Ofício

30/04/2024, 11:25

Mov. [62] - Concluso para Despacho

15/04/2024, 11:18

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01800786-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2024 12:58

12/04/2024, 13:12

Mov. [60] - Documento

25/01/2024, 10:15

Mov. [59] - Expedição de Ofício

22/01/2024, 14:27

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 18:46

Mov. [57] - Documento

22/08/2023, 14:58

Mov. [56] - Decurso de Prazo

06/06/2023, 09:56

Mov. [55] - Concluso para Despacho

11/05/2023, 12:48

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

11/05/2023, 11:59

Mov. [53] - Certidão emitida

10/05/2023, 17:09

Mov. [52] - Documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 17:09

Mov. [51] - Documento

10/05/2023, 17:01

Mov. [50] - Documento

09/05/2023, 10:47

Mov. [49] - Mero expediente | Vistos. Ante o petitorio de fls. 173/174, intime-se o perito nomeado para informar este juizo acerca da (im)possibilidade da realizacao da pericia medica na cidade de Fortaleza/CE, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de substituicao. Expediente necessario.

08/05/2023, 17:26

Mov. [48] - Concluso para Despacho

02/05/2023, 10:18

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065

28/04/2023, 23:17

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01800762-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2023 14:46

28/04/2023, 14:58

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023, 08:10

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2023 Data da Publicacao: 27/04/2023 Numero do Diario: 3063

26/04/2023, 22:40

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2023, 14:38

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 141.2023/000698-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Carlos de Castro

26/04/2023, 11:53

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2023, 11:26

Mov. [40] - Documento

19/04/2023, 10:29

Mov. [39] - Documento

18/04/2023, 09:56

Mov. [38] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos. Nomeio o Dr. Cicero Hyttallo Carneiro Balduino (fl. 162), como medico perito, devendo a SVU observar as determinacoes ja exaradas no despacho de fls. 152. Cumpra-se com urgencia. Expedientes necessarios.

03/04/2023, 13:56

Mov. [37] - Concluso para Despacho

16/03/2023, 09:46

Mov. [36] - Certidão emitida

10/03/2023, 13:20

Mov. [35] - Documento

10/03/2023, 13:15

Mov. [34] - Mero expediente | Vistos. A SVU para cumprir na integra o determinado no despacho de fl. 152. Expedientes necessarios.

06/03/2023, 15:53

Mov. [33] - Concluso para Despacho

12/12/2022, 12:00

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WPAI.22.01802822-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2022 22:15

06/12/2022, 22:30

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2022 Data da Publicacao: 14/11/2022 Numero do Diario: 2966

11/11/2022, 21:49

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 14:10

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 12:28

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

25/01/2022, 12:49

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WPAI.22.01800117-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2022 20:27

24/01/2022, 20:46

Mov. [26] - Certidão emitida

06/12/2021, 00:33

Mov. [25] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 07:08

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

02/12/2021, 14:46

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WPAI.21.00167507-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2021 19:13

01/12/2021, 19:35

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0157/2021 Data da Publicacao: 29/11/2021 Numero do Diario: 2743

26/11/2021, 22:33

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 12:12

Mov. [20] - Certidão emitida

25/11/2021, 11:33

Mov. [19] - Mero expediente | Vistos, etc, Intimem-se as partes para manifestarem interesse na producao provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso nao haja interesse na producao de outras provas, anuncio o julgamento antecipado do merito, nos termos do art. 355, I, CPC/15. Expedientes necessarios.

16/11/2021, 20:00

Mov. [18] - Conclusão

29/10/2021, 15:15

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

29/10/2021, 15:13

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WPAI.21.00167241-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/10/2021 11:56

29/10/2021, 12:04

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

26/10/2021, 22:30

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 07/10/2021 Numero do Diario: 2711

06/10/2021, 22:11

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0122/2021 Teor do ato: Recebidos nesta data, Sobre a contestacao (fls.54/113), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Jose Osmar Celestino Junior (OAB 33490/CE)

05/10/2021, 09:38

Mov. [12] - Mero expediente | Recebidos nesta data, Sobre a contestacao (fls.54/113), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

27/09/2021, 17:26

Mov. [11] - Concluso para Despacho

21/07/2021, 13:36

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

21/07/2021, 13:31

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WPAI.21.00166447-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/07/2021 11:48

21/07/2021, 12:38

Mov. [8] - Certidão emitida

15/07/2021, 07:29

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2021 Data da Publicacao: 05/07/2021 Numero do Diario: 2644

02/07/2021, 22:06

Mov. [6] - Certidão emitida

02/07/2021, 18:05

Mov. [5] - Expedição de Carta

02/07/2021, 16:10

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021, 13:50

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021, 11:35

Mov. [2] - Conclusão

23/06/2021, 18:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/06/2021, 18:49

Despacho

•28/01/2026, 21:52

Despacho

•04/12/2025, 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:16

Sentença

•25/09/2025, 10:39

Despacho

•08/07/2025, 11:15

Sentença

•02/06/2025, 19:44

Despacho

•12/02/2025, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 18:46

Todos os documentos(23)

Petição (Outras)

•17/03/2026, 00:29

Sentença

•11/03/2026, 14:44

Despacho

•28/01/2026, 21:52

Despacho

•04/12/2025, 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:16

Sentença

•25/09/2025, 10:39

Despacho

•08/07/2025, 11:15

Sentença

•02/06/2025, 19:44

Despacho

•12/02/2025, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 14:38

Interlocutória

•03/04/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 12:28

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:00

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 17:26

Interlocutória

•01/07/2021, 11:35