Cumprimento de sentença 0050750-76.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.023,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

CLAUDIA MARIA SABINO CUSTODIO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 16190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199104797

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199104797

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199104797

08/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2026, 21:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:57

Juntada de certidão

10/02/2026, 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:16

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2025, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024. Documento: 130417097

17/12/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024. Documento: 130417097

17/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199104797

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199104797

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199104797

08/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 21:54

07/04/2026, 21:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:57

Juntada de certidão

10/02/2026, 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:16

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2025, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024. Documento: 130417097

17/12/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024. Documento: 130417097

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIA MARIA SABINO CUSTODIOREU: MUNICIPIO DE MOMBACA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0050750-76.2020.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo 10 (dez) dias. MOMBAçA/CE, 13 de dezembro de 2024. LUCAS AVELINO CESAR SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130417097

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130417097

13/12/2024, 12:30

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/12/2024, 14:07

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2024, 13:32

Mov. [46] - Conclusão

08/01/2024, 10:37

Mov. [45] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/10/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

18/12/2023, 08:35

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

22/08/2022, 11:39

Mov. [43] - Certidão emitida

22/08/2022, 11:29

Mov. [42] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos do art. 1.010, 3, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

16/08/2022, 15:07

Mov. [41] - Conclusão

10/08/2022, 16:34

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01805230-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/08/2022 16:03

10/08/2022, 16:07

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0115/2022 Data da Disponibilizacao: 22/07/2022 Data da Publicacao: 25/07/2022 Numero do Diario: 115/2022 Pagina:

22/07/2022, 13:59

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0115/2022 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1). Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

22/07/2022, 13:55

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1).

20/07/2022, 13:10

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01804155-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/06/2022 09:45

24/06/2022, 10:12

Mov. [35] - Certidão emitida

29/05/2022, 00:28

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2022 Data da Disponibilizacao: 18/05/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 91/2022 Pagina:

18/05/2022, 12:52

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 12:51

Mov. [32] - Certidão emitida

18/05/2022, 09:09

Mov. [31] - Informação

17/05/2022, 13:46

Mov. [30] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 12:34

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00174625-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2021 07:59

08/11/2021, 08:28

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00174624-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/11/2021 07:57

08/11/2021, 08:28

Mov. [27] - Informação

26/07/2021, 13:56

Mov. [26] - Conclusão

25/05/2021, 10:53

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00169774-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 21/05/2021 07:49

21/05/2021, 07:51

Mov. [24] - Entranhado | Entranhado o processo 0050750-76.2020.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

21/05/2021, 07:51

Mov. [23] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

21/05/2021, 07:51

Mov. [22] - Certidão emitida

08/05/2021, 07:27

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2021 Data da Disponibilizacao: 30/04/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 24/2021 Pagina:

30/04/2021, 13:23

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 13:21

Mov. [19] - Certidão emitida

27/04/2021, 15:41

Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 18:40

Mov. [17] - Concluso para Sentença

10/02/2021, 18:07

Mov. [16] - Concluso para Despacho

10/02/2021, 09:55

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00166029-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/02/2021 15:30

09/02/2021, 16:07

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2021 Data da Disponibilizacao: 05/02/2021 Data da Publicacao: 08/02/2021 Numero do Diario: 07/2021 Pagina:

05/02/2021, 13:39

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0007/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

05/02/2021, 13:37

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao.

02/02/2021, 17:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 11:34

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00165338-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/01/2021 10:06

20/01/2021, 10:16

Mov. [9] - Conclusão

11/01/2021, 10:28

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.

11/01/2021, 10:28

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.

11/01/2021, 10:28

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 00:39

Mov. [5] - Certidão emitida

27/11/2020, 07:17

Mov. [4] - Certidão emitida

16/11/2020, 16:44

Mov. [3] - Decisão Proferida | CITE-SE a parte re para apresentar contestacao no prazo legal, juntando todos os documentos necessarios para infirmar o alegado pela autora.

02/10/2020, 15:42

Mov. [2] - Conclusão

23/09/2020, 12:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2020, 12:09

Despacho

•10/02/2026, 16:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 22:01

Ementa

•11/10/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 16:24

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 21:54

Despacho

•10/02/2026, 16:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 22:01

Ementa

•11/10/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:10

Sentença

•17/05/2022, 12:34

Sentença

•26/04/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 17:00

Interlocutória

•02/10/2020, 15:42