Procedimento Comum Cível 0280161-31.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.762,40

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 192654814

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 192654814

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192654814

23/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:03

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:50

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2026, 17:33

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187175477

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 187175477

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187175477

07/01/2026, 13:54

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:56

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:03

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 192654814

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 192654814

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192654814

23/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 16:03

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 13:54

12/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:50

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2026, 17:33

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187175477

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 187175477

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187175477

07/01/2026, 13:54

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:56

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:03

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 156827781

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 156827781

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156827781

18/06/2025, 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2025, 17:51

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de réplica

24/03/2025, 21:31

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 134790942

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 134790942

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0280161-31.2024.8.06.0001. Autor: EURENIA MARIA SOUZA DA SILVA Réu: BANCO BMG SA DESPACHO Apresente a parte autora, por intermédio de seu advogado, réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Intime-se via DJe. Expediente necessário. Fortaleza, 5 de fevereiro de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134790942

21/02/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:26

Juntada de ata de audiência de conciliação

07/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:56

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:19

Decorrido prazo de IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:04

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130413054

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130413055

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130413054

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130413055

17/12/2024, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

16/12/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0280161-31.2024.8.06.0001. AUTOR: EURENIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] designo sessão de Conciliação para a data 06/02/2025 às 13:20h na sala virtual Cooperação 03, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTU3YWY3OTQtNzljYS00MTQzLTg4MTUtMjcyYzU4NGI2NmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226181253a-2903-4586-986cc7915d893bd6%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/f80f37 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) ". ID 122866984. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0280161-31.2024.8.06.0001. AUTOR: EURENIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] designo sessão de Conciliação para a data 06/02/2025 às 13:20h na sala virtual Cooperação 03, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTU3YWY3OTQtNzljYS00MTQzLTg4MTUtMjcyYzU4NGI2NmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226181253a-2903-4586-986cc7915d893bd6%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/f80f37 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) ". ID 122866984. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0280161-31.2024.8.06.0001. AUTOR: EURENIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] designo sessão de Conciliação para a data 06/02/2025 às 13:20h na sala virtual Cooperação 03, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTU3YWY3OTQtNzljYS00MTQzLTg4MTUtMjcyYzU4NGI2NmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226181253a-2903-4586-986cc7915d893bd6%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/f80f37 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) ". ID 122866984. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0280161-31.2024.8.06.0001. AUTOR: EURENIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] designo sessão de Conciliação para a data 06/02/2025 às 13:20h na sala virtual Cooperação 03, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTU3YWY3OTQtNzljYS00MTQzLTg4MTUtMjcyYzU4NGI2NmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226181253a-2903-4586-986cc7915d893bd6%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/f80f37 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) ". ID 122866984. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0280161-31.2024.8.06.0001. AUTOR: EURENIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] designo sessão de Conciliação para a data 06/02/2025 às 13:20h na sala virtual Cooperação 03, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTU3YWY3OTQtNzljYS00MTQzLTg4MTUtMjcyYzU4NGI2NmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226181253a-2903-4586-986cc7915d893bd6%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/f80f37 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) ". ID 122866984. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0280161-31.2024.8.06.0001. AUTOR: EURENIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] designo sessão de Conciliação para a data 06/02/2025 às 13:20h na sala virtual Cooperação 03, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTU3YWY3OTQtNzljYS00MTQzLTg4MTUtMjcyYzU4NGI2NmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226181253a-2903-4586-986cc7915d893bd6%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/f80f37 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) ". ID 122866984. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130413054

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130413055

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130413055

13/12/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130413054

13/12/2024, 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2024, 11:51

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:03

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 15:35

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/02/2025 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

08/11/2024, 15:11

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

08/11/2024, 14:30

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 14:30

Mov. [2] - Conclusão

01/11/2024, 10:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2024, 10:02

Sentença

•16/12/2025, 11:39

Despacho

•07/10/2025, 17:56

Decisão

•12/06/2025, 17:51

Despacho

•20/02/2025, 12:26

Ata de Audiência de Conciliação

•07/02/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:35

Interlocutória

•08/11/2024, 14:30