Execução Fiscal 0400249-11.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 301.777,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de FABIO SILVA ALVES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de BRUNA CARNEIRO DA SILVA RAMOS ERHART em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA DE MENEZES PONCE DE LEON em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CURVELO SILVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:02

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de FABIO SILVA ALVES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de BRUNA CARNEIRO DA SILVA RAMOS ERHART em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA DE MENEZES PONCE DE LEON em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CURVELO SILVEIRA em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 21:05

Despacho

•05/08/2025, 14:48

24/01/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:02

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 105882255

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. D E S P A C H O Recebidos hoje. Acolho o pedido da exequente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0400249-11.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) apresentar o endosso da nova apólice de seguro garantia, fazendo constar no objeto da garantia os números da inscrição em dívida ativa do débito e da execução fiscal. Exp. necessários. Fortaleza/Ce., 30 de setembro de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. D E S P A C H O Recebidos hoje. Acolho o pedido da exequente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0400249-11.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) apresentar o endosso da nova apólice de seguro garantia, fazendo constar no objeto da garantia os números da inscrição em dívida ativa do débito e da execução fiscal. Exp. necessários. Fortaleza/Ce., 30 de setembro de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. D E S P A C H O Recebidos hoje. Acolho o pedido da exequente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0400249-11.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) apresentar o endosso da nova apólice de seguro garantia, fazendo constar no objeto da garantia os números da inscrição em dívida ativa do débito e da execução fiscal. Exp. necessários. Fortaleza/Ce., 30 de setembro de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. D E S P A C H O Recebidos hoje. Acolho o pedido da exequente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0400249-11.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) apresentar o endosso da nova apólice de seguro garantia, fazendo constar no objeto da garantia os números da inscrição em dívida ativa do débito e da execução fiscal. Exp. necessários. Fortaleza/Ce., 30 de setembro de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. D E S P A C H O Recebidos hoje. Acolho o pedido da exequente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0400249-11.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) apresentar o endosso da nova apólice de seguro garantia, fazendo constar no objeto da garantia os números da inscrição em dívida ativa do débito e da execução fiscal. Exp. necessários. Fortaleza/Ce., 30 de setembro de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 105882255

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 105882255

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 105882255

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 105882255

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 105882255

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105882255

13/12/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105882255

13/12/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105882255

13/12/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105882255

13/12/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105882255

13/12/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:52

Conclusos para despacho

26/09/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:42

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:21

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 20:28

Mov. [21] - Expedição de Ofício

13/08/2021, 21:27

Mov. [20] - Expedição de Ofício: Senhor (a) Gerente, Informo, para os devidos fins, que a dívida constituída pela CDA n.º 2017.21729-8, onde consta como executada a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, assegurada pela Apólice n.º 04-0775-0256052, tem execução tramitando nestes autos. Atenciosamente,

25/06/2021, 16:53

Mov. [19] - Expedição de Termo

25/06/2021, 13:29

Mov. [18] - Concluso para Despacho

04/03/2020, 15:35

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01111049-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/03/2020 05:38

04/03/2020, 14:03

Mov. [16] - Encerrar análise

10/02/2020, 17:08

Mov. [15] - Certidão emitida

14/08/2019, 13:38

Mov. [14] - Apensado: Apensado ao processo 0123157-38.2018.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

09/04/2019, 11:04

Mov. [13] - Certidão emitida

13/03/2019, 17:20

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2019, 16:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

12/09/2018, 14:38

Mov. [10] - Certidão emitida

17/08/2018, 09:12

Mov. [9] - Documento

17/08/2018, 09:11

Mov. [8] - Documento

17/08/2018, 09:09

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10467510-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2018 14:17

16/08/2018, 15:08

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/178727-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

10/08/2018, 08:23

Mov. [5] - Mero expediente: R. h Comparecendo de forma espontânea aos autos a parte executada, dou-a por citada. Dê-se vista a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da garantia apresentada. Intime-se por mandado. Expedientes necessários.

06/07/2018, 17:01

Mov. [4] - Concluso para Despacho

26/03/2018, 16:59

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10131074-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2018 15:44

14/03/2018, 17:33

Mov. [2] - Conclusão

07/03/2018, 18:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2018, 18:00

Despacho

•05/08/2025, 14:48

Despacho

•30/09/2024, 10:53

Despacho

•04/03/2024, 17:52

Despacho

•01/09/2023, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2019, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2018, 17:01