Cumprimento de sentença 0211289-03.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.667,21

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ELISIA FREIRE MOREIRA

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

BRUNO ANDRADE DE SOUSA

CPF

Reu

ANA MARTA ANDRADE DE SOUZA

CPF

Reu

BRUNO ANDRADE DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO COSTA SILVA

OAB/CE 30333·CPF·Representa: Autor

RAUL LOIOLA DE ALENCAR FILHO

OAB/CE 11085·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELISIA FREIRE MOREIRA

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

BRUNO ANDRADE DE SOUSA

CPF

Reu

ANA MARTA ANDRADE DE SOUZA

CPF

Reu

BRUNO ANDRADE DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRENO ANDRADE DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197130459

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197130459

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197130459

26/03/2026, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 11:15

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

20/03/2026, 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/03/2026, 11:40

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2026 08:20, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.

20/03/2026, 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

18/03/2026, 15:19

Recebidos os autos

18/03/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:36

Todas as movimentações(181)

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197130459

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197130459

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197130459

26/03/2026, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 16:04

Decisão

•14/01/2026, 17:59

26/03/2026, 11:15

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

20/03/2026, 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/03/2026, 11:40

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2026 08:20, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.

20/03/2026, 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

18/03/2026, 15:19

Recebidos os autos

18/03/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:36

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 188728219

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 188728219

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188728219

02/02/2026, 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/11/2025, 15:14

Declarada incompetência

16/11/2025, 15:12

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2025, 22:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/10/2025, 22:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2025, 22:28

Declarada incompetência

09/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 08:00

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:41

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de BRUNO ANDRADE DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:29

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 160989205

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160989205

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160989205

25/06/2025, 14:15

Decorrido prazo de RAUL LOIOLA DE ALENCAR FILHO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:00

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:53

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159780516

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159780516

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159780516

10/06/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/02/2025, 20:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:34

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 16:19

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 19:44

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 128317054

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELISIA FREIRE MOREIRA REU: JOSE FERREIRA DE SOUSA, BRUNO ANDRADE DE SOUSA, ANA MARTA ANDRADE DE SOUZA DESPACHO Rec. hoje. Inicialmente, determino a retificação dos dados do polo passivo, uma vez que ANA MARTA ANDRADE DE SOUSA foi excluída do polo passivo da demanda, conforme ID 117470275. Sobre a certidão e documento às fls. retro, manifeste-se o promovente, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data do sistema. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0872 - [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0211289-03.2020.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio]

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 128317054

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128317054

13/12/2024, 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/12/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:23

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:49

Mov. [121] - Concluso para Despacho

08/11/2024, 17:38

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/11/2024, 09:26

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

09/09/2024, 14:00

Mov. [118] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

02/09/2024, 09:17

Mov. [117] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

02/09/2024, 09:16

Mov. [116] - Documento

02/09/2024, 09:08

Mov. [115] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/164512-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2024 Local: Oficial de justica - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

21/08/2024, 14:00

Mov. [114] - Documento Analisado

21/08/2024, 11:30

Mov. [113] - Mero expediente | Proceda a citacao, por mandado, no endereco indicado na fl. 156, devendo o Oficial de Justica solicitar ao promovido "Jose Ferreira de Sousa" ou quem se encontrar no imovel copia de laudo ou relatorio medico que comprove a sua situacao medica. Intime(m)-se.

12/08/2024, 10:00

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

25/07/2024, 11:16

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02211988-8 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 24/07/2024 11:08

24/07/2024, 11:38

Mov. [110] - Encerrar análise

11/04/2024, 11:38

Mov. [109] - Conclusão

22/03/2024, 16:52

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01948768-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2024 12:17

21/03/2024, 12:40

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01945838-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 13:45

20/03/2024, 13:53

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259

05/03/2024, 09:42

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0084/2024 Teor do ato: Ouca(m)-se a(s) parte(s) acerca do(s) resultado(s) do(s) sistema(s), no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Marcos Antonio Costa Silva (OAB 30333/CE), Raul Loiola de Alencar Filho (OAB 11085/CE)

01/03/2024, 02:15

Mov. [104] - Documento Analisado

29/02/2024, 15:21

Mov. [103] - Mero expediente | Ouca(m)-se a(s) parte(s) acerca do(s) resultado(s) do(s) sistema(s), no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

29/02/2024, 10:01

Mov. [102] - Documento

27/02/2024, 17:44

Mov. [101] - Documento

27/02/2024, 13:42

Mov. [100] - Conclusão

17/07/2023, 09:55

Mov. [99] - Conclusão

19/04/2023, 08:19

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/04/2023, 10:31

Mov. [97] - Mero expediente | Promova-se a busca dos enderecos dos promovidos, BRUNO ANDRADE DE SOUSA, CPF n 643.958.713-72 e JOSE FERREIRA DE SOUSA, CPF n 002.333.583-15, nos sistemas disponiveis (fl. 140). Expedientes necessarios.

17/04/2023, 11:41

Mov. [96] - Conclusão

14/04/2023, 17:58

Mov. [95] - Ofício

30/03/2023, 13:37

Mov. [94] - Conclusão

23/03/2023, 14:29

Mov. [93] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/03/2023, 09:34

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

23/03/2023, 09:34

Mov. [91] - Documento

10/03/2023, 16:06

Mov. [90] - Expedição de Ofício | CVESP Busca - 50202 - Oficio Generico - Servidor (Malote)

09/03/2023, 18:32

Mov. [89] - Concluso para Despacho

24/02/2023, 09:44

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01893825-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2023 06:30

24/02/2023, 06:43

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0056/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 21:30

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 11:55

Mov. [85] - Documento Analisado

17/02/2023, 10:47

Mov. [84] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 18:12

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02489576-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 22:46

07/11/2022, 23:04

Mov. [82] - Conclusão

01/11/2022, 09:36

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02476989-6 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 31/10/2022 22:05

31/10/2022, 22:17

Mov. [80] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

14/10/2022, 14:10

Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/09/2022, 16:58

Mov. [78] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/09/2022, 16:57

Mov. [77] - Documento

14/09/2022, 16:46

Mov. [76] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/168911-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2022 Local: Oficial de justica - Alzira Reboucas Pinheiro Sampaio

16/08/2022, 15:44

Mov. [75] - Documento Analisado

12/08/2022, 16:41

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 12:28

Mov. [73] - Conclusão

27/04/2022, 10:15

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/04/2022, 16:05

Mov. [71] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

26/04/2022, 16:05

Mov. [70] - Certidão emitida

04/12/2021, 14:07

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

04/12/2021, 14:07

Mov. [68] - Certidão emitida

29/10/2021, 11:17

Mov. [67] - Expedição de Carta

28/10/2021, 17:54

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0562/2021 Data da Publicacao: 26/10/2021 Numero do Diario: 2723

25/10/2021, 20:55

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 01:47

Mov. [64] - Documento Analisado

21/10/2021, 15:29

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 08:42

Mov. [62] - Documento

14/05/2021, 11:50

Mov. [61] - Documento

11/05/2021, 17:42

Mov. [60] - Documento

11/05/2021, 12:03

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

07/05/2021, 15:24

Mov. [58] - Documento

07/05/2021, 15:22

Mov. [57] - Conclusão

07/05/2021, 15:22

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01998030-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2021 14:54

16/04/2021, 15:05

Mov. [55] - Conclusão

14/04/2021, 13:07

Mov. [54] - Concluso para Despacho

13/04/2021, 10:24

Mov. [53] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 17:56

Mov. [52] - Conclusão

23/03/2021, 19:46

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01889802-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2021 13:08

22/02/2021, 13:18

Mov. [50] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

20/01/2021, 09:00

Mov. [49] - Sessão de Conciliação não-realizada

20/01/2021, 08:48

Mov. [48] - Certidão emitida

18/12/2020, 13:13

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

18/12/2020, 13:13

Mov. [46] - Certidão emitida

17/12/2020, 18:13

Mov. [45] - Documento

17/12/2020, 18:13

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/222451-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2020 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes

14/12/2020, 12:44

Mov. [43] - Documento Analisado

14/12/2020, 12:03

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2020, 09:38

Mov. [41] - Conclusão

22/10/2020, 12:41

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01514370-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2020 12:20

21/10/2020, 12:46

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01499732-0 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 13/10/2020 19:00

13/10/2020, 19:38

Mov. [38] - Certidão emitida

13/10/2020, 12:16

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

13/10/2020, 12:16

Mov. [36] - Documento

02/10/2020, 10:01

Mov. [35] - Documento

02/10/2020, 10:00

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0627/2020 Data da Publicacao: 21/08/2020 Numero do Diario: 2442

20/08/2020, 22:29

Mov. [33] - Certidão emitida

20/08/2020, 11:49

Mov. [32] - Certidão emitida

20/08/2020, 11:49

Mov. [31] - Expedição de Carta

19/08/2020, 18:15

Mov. [30] - Expedição de Carta

19/08/2020, 18:13

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020, 13:59

Mov. [28] - Documento Analisado

19/08/2020, 13:12

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2020, 15:43

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 10:49

Mov. [25] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/10/2020 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Pendente

10/08/2020, 09:51

Mov. [24] - Conclusão

06/07/2020, 15:10

Mov. [23] - Certidão emitida

01/07/2020, 20:49

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2020, 21:11

Mov. [21] - Conclusão

22/06/2020, 17:41

Mov. [20] - Certidão emitida

22/06/2020, 11:32

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01273157-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2020 10:05

17/06/2020, 10:28

Mov. [18] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para se manifestar acerca dos avisos de recebimento as fls. 50, 51 e 52, no prazo de 15(quinze) dias.

15/06/2020, 21:10

Mov. [17] - Concluso para Despacho

02/06/2020, 18:52

Mov. [16] - Certidão emitida

02/06/2020, 18:52

Mov. [15] - Certidão emitida

18/05/2020, 11:43

Mov. [14] - Certidão emitida

06/04/2020, 12:20

Mov. [13] - Certidão emitida

06/04/2020, 12:20

Mov. [12] - Certidão emitida

06/04/2020, 12:20

Mov. [11] - Expedição de Carta

02/04/2020, 11:37

Mov. [10] - Expedição de Carta

02/04/2020, 11:36

Mov. [9] - Expedição de Carta

02/04/2020, 11:34

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2020 Data da Publicacao: 26/03/2020 Numero do Diario: 2342

30/03/2020, 08:09

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2020, 09:45

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020, 14:44

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2020, 13:36

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/05/2020 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Pendente

04/03/2020, 12:13

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2020, 13:12

Mov. [2] - Conclusão

19/02/2020, 14:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/02/2020, 14:48

Decisão

•16/11/2025, 15:12

Decisão

•09/10/2025, 14:18

Despacho

•17/06/2025, 16:00

Despacho

•10/06/2025, 07:09

Despacho

•13/12/2024, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2024, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 11:41

Interlocutória

•15/02/2023, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 12:28

Interlocutória

•14/10/2021, 08:42

Interlocutória

•31/03/2021, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2020, 09:38

Todos os documentos(24)

Despacho

•16/03/2026, 16:04

Decisão

•14/01/2026, 17:59

Decisão

•16/11/2025, 15:12

Decisão

•09/10/2025, 14:18

Despacho

•17/06/2025, 16:00

Despacho

•10/06/2025, 07:09

Despacho

•13/12/2024, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2024, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 11:41

Interlocutória

•15/02/2023, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 12:28

Interlocutória

•14/10/2021, 08:42

Interlocutória

•31/03/2021, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2020, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2020, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 10:49

Interlocutória

•23/06/2020, 21:11

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2020, 21:10

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 13:36

Interlocutória

•03/03/2020, 13:12