Cumprimento de sentença 0047374-35.2016.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Ico 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara

Partes do Processo

JOANA DARC SOARES DA SILVA

CPF

Autor

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PASCHOAL DE CASTRO ALVES

OAB/CE 18692·CPF·Representa: Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

OAB/CE 18629·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/CE 14326·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026. Documento: 198858338

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198858338

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198858338

07/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/04/2026, 15:31

Juntada de Alvará

31/03/2026, 11:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 12/03/2026

27/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192197248

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192197248

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192197248

12/02/2026, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 17:38

Todas as movimentações(153)

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026. Documento: 198858338

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198858338

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198858338

07/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:35

01/04/2026, 15:31

Juntada de Alvará

31/03/2026, 11:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 12/03/2026

27/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192197248

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192197248

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192197248

12/02/2026, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 17:38

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:21

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168177156

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168177156

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168177156

12/08/2025, 09:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 09:13

Juntada de certidão judicial

12/08/2025, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/06/2025, 19:41

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160833116

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160833116

18/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160833116

17/06/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:06

Juntada de relatório

16/06/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2025, 16:51

Alterado o assunto processual

11/04/2025, 16:50

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/12/2024, 09:11

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130475977

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA DARC SOARES SILVAREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0047374-35.2016.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões recursais da apelação ID 125872817. ICó/CE, 13 de dezembro de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA DARC SOARES SILVAREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0047374-35.2016.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões recursais da apelação ID 125872817. ICó/CE, 13 de dezembro de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130475977

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130475977

13/12/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 16:52

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/11/2024, 08:26

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

01/10/2024, 09:28

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01811095-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 14:36

01/10/2024, 05:29

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

25/09/2024, 13:52

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810857-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/09/2024 10:45

25/09/2024, 10:49

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

24/09/2024, 14:21

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810791-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 12:08

24/09/2024, 12:32

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0413/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

13/09/2024, 05:54

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 12:14

Mov. [100] - Certidão emitida

11/09/2024, 12:04

Mov. [99] - Informação

11/09/2024, 11:54

Mov. [98] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 11:44

Mov. [97] - Concluso para Despacho

27/09/2023, 15:03

Mov. [96] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

27/09/2023, 15:02

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0741/2023 Data da Publicacao: 11/08/2023 Numero do Diario: 3136

11/08/2023, 00:00

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 02:37

Mov. [93] - Certidão emitida

08/08/2023, 15:18

Mov. [92] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 18:44

Mov. [91] - Concluso para Despacho

26/06/2023, 09:29

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01804552-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2023 11:15

23/06/2023, 11:23

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01804543-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2023 19:30

23/06/2023, 05:23

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0547/2023 Data da Publicacao: 16/06/2023 Numero do Diario: 3096

15/06/2023, 22:12

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 12:02

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023, 11:23

Mov. [85] - Concluso para Despacho

05/06/2023, 08:45

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01803985-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/06/2023 15:42

02/06/2023, 16:03

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074

12/05/2023, 20:51

Mov. [82] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023, 09:29

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0405/2023 Teor do ato: Da contestacao de fls. 64/72, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 350 do Codigo de Processo Civil). Expedientes necessarios. Advogados(s): Kerginaldo Candido Pereira (OAB 18692-B/CE)

11/05/2023, 13:17

Mov. [80] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 12:17

Mov. [79] - Mero expediente | Da contestacao de fls. 64/72, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 350 do Codigo de Processo Civil). Expedientes necessarios.

01/05/2023, 14:17

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01802534-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/04/2023 19:18

03/04/2023, 19:32

Mov. [77] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

30/03/2023, 11:12

Mov. [76] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

30/03/2023, 10:56

Mov. [75] - Concluso para Despacho

30/03/2023, 09:20

Mov. [74] - Documento

30/03/2023, 09:09

Mov. [73] - Expedição de Termo de Audiência

30/03/2023, 09:09

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01802392-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/03/2023 08:43

30/03/2023, 09:03

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 20:19

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01800993-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/02/2023 12:20

14/02/2023, 13:10

Mov. [69] - Concluso para Despacho

06/02/2023, 08:17

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01800682-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/02/2023 10:09

04/02/2023, 11:21

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2023 Data da Publicacao: 23/01/2023 Numero do Diario: 3000

20/01/2023, 22:04

Mov. [66] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 16:33

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 12:05

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 12:05

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 10:28

Mov. [62] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/03/2023 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

07/11/2022, 10:24

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 18:36

Mov. [60] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 08:13

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01805589-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 29/08/2022 14:04

29/08/2022, 14:25

Mov. [58] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

24/08/2022, 15:41

Mov. [57] - Sessão de Conciliação não-realizada

24/08/2022, 15:40

Mov. [56] - Documento

24/08/2022, 14:52

Mov. [55] - Expedição de Termo de Audiência

24/08/2022, 14:52

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2022, 12:47

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2022 Data da Publicacao: 30/06/2022 Numero do Diario: 2874

29/06/2022, 22:25

Mov. [52] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 14:13

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 11:59

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 11:59

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 12:45

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 09:55

Mov. [47] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/08/2022 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

12/05/2022, 10:47

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos em conclusao, apos redistribuicao. Devera a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabivel.

30/03/2022, 10:48

Mov. [45] - Conclusão

22/03/2022, 12:43

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída | Competencia concorrente

22/03/2022, 12:43

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia concorrente

22/03/2022, 12:43

Mov. [42] - Certidão emitida

22/03/2022, 11:58

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 07:37

Mov. [40] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 12:54

Mov. [39] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [38] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [37] - Petição

01/09/2020, 23:56

Mov. [36] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [35] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [34] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [32] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [33] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [31] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [30] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [29] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [28] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [27] - Documento

01/09/2020, 23:56

Mov. [26] - Certidão emitida

04/08/2020, 16:29

Mov. [25] - Concluso para Despacho

04/03/2020, 17:20

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

04/02/2020, 10:17

Mov. [23] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PICO20000303981

31/01/2020, 13:02

Mov. [21] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Ico

31/01/2020, 12:45

Mov. [22] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

31/01/2020, 12:45

Mov. [19] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Kerginaldo Candido Pereira

29/01/2020, 13:04

Mov. [20] - Recebidos os Autos pelo Advogado

29/01/2020, 13:04

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2019 Data da Disponibilizacao: 13/12/2019 Data da Publicacao: 16/12/2019 Numero do Diario: 2287 Pagina: 697-699

19/12/2019, 16:58

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2019, 11:24

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 10:01

Mov. [15] - Certidão emitida

22/10/2019, 09:13

Mov. [14] - Processo eletrônico convertido em processo físico

22/10/2019, 09:10

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao

21/10/2019, 14:08

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao

21/10/2019, 14:08

Mov. [10] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

30/09/2019, 13:11

Mov. [11] - Recebimento

30/09/2019, 13:11

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/09/2019, 13:09

Mov. [8] - Certidão emitida

30/09/2019, 12:46

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

11/05/2016, 09:34

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

28/04/2016, 09:08

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

28/04/2016, 09:08

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO Acao Declaratoria de Inexistencia de Debito c/c Indenizacao por Danos Morais e Tutela Antecipada. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

28/04/2016, 09:07

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

28/04/2016, 09:07

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

28/04/2016, 09:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

14/04/2016, 13:27

Sentença

•11/02/2026, 17:38

Decisão

•11/08/2025, 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/06/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 19:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 09:42

Despacho

•30/04/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:51

Sentença

•11/09/2024, 11:44

Interlocutória

•07/08/2023, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2023, 14:17

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 20:19

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:35

Sentença

•11/02/2026, 17:38

Decisão

•11/08/2025, 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/06/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 19:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 09:42

Despacho

•30/04/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:51

Sentença

•11/09/2024, 11:44

Interlocutória

•07/08/2023, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2023, 14:17

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 18:36

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 10:48

Interlocutória

•22/01/2021, 07:37

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 23:56

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2020, 23:56

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 23:56

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 23:56

Anexo de movimentação

•10/12/2019, 10:01