Execução de Título Extrajudicial 3033871-85.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.467,26

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO CONJUNTO CRAL MELO PASSARE

CNPJ

Autor

JOSE SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANNY MEMORIA SOARES

OAB/CE 30539·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO

OAB/CE 31082·CPF·Representa: Autor

ANANIAS MAIA ROCHA NETO

OAB/CE 31017·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 192233107

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192233107

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192233107

12/02/2026, 12:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

14/11/2025, 03:36

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 03:35

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 14:37

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:00

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:06

Todas as movimentações(49)

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 192233107

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192233107

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192233107

12/02/2026, 12:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Intimação da Sentença

•12/02/2026, 12:05

Sentença

•10/02/2026, 18:04

09/02/2026, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

14/11/2025, 03:36

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 03:35

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 14:37

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:00

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:52

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:16

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/06/2025, 11:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

09/06/2025, 14:41

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155432908

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155432908

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155432908

22/05/2025, 15:02

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO CONJUNTO CRAL MELO PASSARE - CNPJ: 02.554.636/0001-00 (EXEQUENTE)

21/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:58

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:05

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:05

Juntada de certidão de custas - guia quitada

30/01/2025, 11:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/01/2025, 12:45

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 124024877

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 124024877

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 124024877

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3033871-85.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO CONJUNTO CRAL MELO PASSAREPOLO PASSIVO: JOSE SOUZA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Parte autora requer, preliminarmente, os benefícios da justiça gratuita. No entanto, segundo o art Segundo o art. 99 § 2º do NCPC, o Juiz poderá indeferir se houver elementos que evidencie a falta dos pressupostos legais a sua concessão. A concessão da gratuidade da justiça, pretendida pelo demandante, não lhe deve ser feita. E isso porque restrita, nos termos da lei à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos. E esse, evidentemente, não é o caso de um Condomínio, cujos integrantes poderão se cotizar para atender ao pagamento de custas processuais. Indefiro o pedido em tela. Intime-se a parte autora para que anexe aos autos o comprovante de pagamentos das custas e despesas de ingresso no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento, segundo o disposto no art. 290 do NCPC, ou, no mesmo prazo anexe aos autos documentação comprobatória de seu pleito. Prazo: 15(quinze) dias Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3033871-85.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO CONJUNTO CRAL MELO PASSAREPOLO PASSIVO: JOSE SOUZA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Parte autora requer, preliminarmente, os benefícios da justiça gratuita. No entanto, segundo o art Segundo o art. 99 § 2º do NCPC, o Juiz poderá indeferir se houver elementos que evidencie a falta dos pressupostos legais a sua concessão. A concessão da gratuidade da justiça, pretendida pelo demandante, não lhe deve ser feita. E isso porque restrita, nos termos da lei à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos. E esse, evidentemente, não é o caso de um Condomínio, cujos integrantes poderão se cotizar para atender ao pagamento de custas processuais. Indefiro o pedido em tela. Intime-se a parte autora para que anexe aos autos o comprovante de pagamentos das custas e despesas de ingresso no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento, segundo o disposto no art. 290 do NCPC, ou, no mesmo prazo anexe aos autos documentação comprobatória de seu pleito. Prazo: 15(quinze) dias Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3033871-85.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO CONJUNTO CRAL MELO PASSAREPOLO PASSIVO: JOSE SOUZA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Parte autora requer, preliminarmente, os benefícios da justiça gratuita. No entanto, segundo o art Segundo o art. 99 § 2º do NCPC, o Juiz poderá indeferir se houver elementos que evidencie a falta dos pressupostos legais a sua concessão. A concessão da gratuidade da justiça, pretendida pelo demandante, não lhe deve ser feita. E isso porque restrita, nos termos da lei à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos. E esse, evidentemente, não é o caso de um Condomínio, cujos integrantes poderão se cotizar para atender ao pagamento de custas processuais. Indefiro o pedido em tela. Intime-se a parte autora para que anexe aos autos o comprovante de pagamentos das custas e despesas de ingresso no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento, segundo o disposto no art. 290 do NCPC, ou, no mesmo prazo anexe aos autos documentação comprobatória de seu pleito. Prazo: 15(quinze) dias Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 124024877

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 124024877

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 124024877

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124024877

13/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124024877

13/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124024877

13/12/2024, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

10/11/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 11:14

Despacho

•06/11/2025, 17:00

Despacho

•27/08/2025, 15:52

Decisão

•21/05/2025, 17:44

Decisão

•04/12/2024, 18:38