Procedimento Comum Cível 0050249-50.2020.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 22.804,69

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

FRANCISCA CHARLENE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202297999

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202297999

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202297999

05/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202297999

05/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:36

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:50

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171018570

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171018570

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171018570

02/09/2025, 17:11

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202297999

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202297999

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202297999

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:32

Despacho

•02/09/2025, 17:11

05/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202297999

05/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:36

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:50

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171018570

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171018570

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171018570

02/09/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:08

Desentranhado o documento

28/08/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:53

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de VICTOR PARENTE PONTE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 10:52

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130495106

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130495106

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA CHARLENE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimar a parte autora para, querendo, esclarecer as razões do não comparecimento à perícia médica. CAMOCIM/CE, 13 de dezembro de 2024. IRACILDA CARVALHO MOREIRA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0050249-50.2020.8.06.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA CHARLENE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimar a parte autora para, querendo, esclarecer as razões do não comparecimento à perícia médica. CAMOCIM/CE, 13 de dezembro de 2024. IRACILDA CARVALHO MOREIRA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0050249-50.2020.8.06.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130495106

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130495106

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130495106

13/12/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130495106

13/12/2024, 19:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 19:51

Juntada de resposta

13/12/2024, 19:45

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:57

Juntada de documento de comprovação

07/08/2024, 15:30

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

27/05/2024, 15:03

Mov. [53] - Certidão emitida

26/05/2024, 14:54

Mov. [52] - Certidão emitida

03/04/2024, 12:13

Mov. [51] - Mero expediente | Intime-se o perito nomeado para apresentar o laudo atinente a pericia medica marcada para o dia 15/08/2023. Expedientes necessarios. Camocim/CE, 25 de fevereiro de 2024. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Junior Juiz

26/02/2024, 14:22

Mov. [50] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 10:15

Mov. [49] - Decurso de Prazo

17/10/2023, 10:14

Mov. [48] - Documento

02/06/2023, 08:16

Mov. [47] - Certidão emitida

29/05/2023, 10:35

Mov. [46] - Documento

29/05/2023, 10:32

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 09:33

Mov. [44] - Concluso para Sentença

12/05/2022, 07:32

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01803466-9 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 11/05/2022 14:29

11/05/2022, 14:58

Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência

11/05/2022, 14:51

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

13/04/2022, 14:06

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01802127-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2022 13:47

31/03/2022, 14:22

Mov. [39] - Certidão emitida

28/03/2022, 00:42

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0082/2022 Data da Publicacao: 22/03/2022 Numero do Diario: 2808

21/03/2022, 22:17

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 01:51

Mov. [36] - Certidão emitida

17/03/2022, 11:42

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 11:37

Mov. [34] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 11 de maio de 2022, as 14:00h. O referido e verdade. Dou fe. Camocim/CE, 15 de marco de 2022.

15/03/2022, 15:27

Mov. [33] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 11/05/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada

15/03/2022, 15:23

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

11/03/2022, 10:35

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01801537-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2022 17:07

09/03/2022, 17:16

Mov. [30] - Certidão emitida

04/03/2022, 01:00

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791

23/02/2022, 20:52

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 01:57

Mov. [27] - Certidão emitida

21/02/2022, 14:48

Mov. [26] - Outras Decisões | Assim sendo, defiro o pedido de aproveitamento do laudo pericial produzido na acao previdenciaria 0509827-73.2019.4.05.8103. Por se tratar de beneficio previdenciario concedido a segurado especial, designe-se audiencia de instrucao e julgamento.

15/09/2021, 10:38

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/03/2021, 17:39

Mov. [24] - Decurso de Prazo

23/03/2021, 17:39

Mov. [23] - Certidão emitida

27/02/2021, 08:09

Mov. [22] - Certidão emitida

16/02/2021, 08:13

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Sobre o pedido de prova emprestada, manifeste-se a Procuradoria Federal no prazo de 5 (cinco) dias.

16/02/2021, 08:12

Mov. [20] - Decurso de Prazo

15/02/2021, 16:59

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 00:17

Mov. [18] - Certidão emitida

06/12/2020, 07:45

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

01/12/2020, 16:50

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WCMC.20.00170142-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/12/2020 10:33

01/12/2020, 10:54

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0574/2020 Data da Publicacao: 30/11/2020 Numero do Diario: 2509

27/11/2020, 21:43

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0574/2020 Data da Publicacao: 30/11/2020 Numero do Diario: 2509

27/11/2020, 21:43

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0574/2020 Teor do ato: Para cumprir o item 3 do despacho de f. 60, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Victor Parente Ponte (OAB 26078/CE), Artur Parente Ponte (OAB 27882/CE)

26/11/2020, 02:48

Mov. [12] - Certidão emitida

25/11/2020, 15:59

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Para cumprir o item 3 do despacho de f. 60, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

30/07/2020, 15:21

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WCMC.20.00167763-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/07/2020 19:01

29/07/2020, 19:36

Mov. [9] - Certidão emitida

11/07/2020, 20:29

Mov. [8] - Certidão emitida

30/06/2020, 18:48

Mov. [7] - Expedição de Carta

30/06/2020, 17:07

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2020, 15:27

Mov. [5] - Conclusão

02/04/2020, 15:57

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCMC.20.00166251-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 31/03/2020 10:27

31/03/2020, 10:55

Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se o Autor para emendar a inicial em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, devendo apresentar comprovante de endereco atualizado em nome da Autora. Cumpra-se.

22/03/2020, 21:22

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2020, 10:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2020, 10:29

Despacho

•02/09/2025, 17:11

Despacho

•09/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 19:51

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 09:33

Ata de Audiência (Outras)

•11/05/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:37

Interlocutória

•15/09/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 08:12

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2020, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2020, 21:22