Cumprimento de sentença 0210430-79.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.273,73

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 200136322

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 200136322

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200136322

04/05/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 18:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/04/2026, 18:10

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2026, 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 08:23

Conclusos para despacho

07/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/03/2026, 17:00

Publicado Despacho em 02/03/2026. Documento: 193921844

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193921844

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193921844

26/02/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:43

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 200136322

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 200136322

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200136322

04/05/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:32

Decisão

•08/04/2026, 08:28

16/04/2026, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 18:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/04/2026, 18:10

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2026, 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 08:23

Conclusos para despacho

07/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/03/2026, 17:00

Publicado Despacho em 02/03/2026. Documento: 193921844

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193921844

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193921844

26/02/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:43

Conclusos para despacho

25/02/2026, 17:54

Juntada de despacho

25/02/2026, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2025, 08:13

Alterado o assunto processual

11/12/2025, 08:12

Alterado o assunto processual

11/12/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:01

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:58

Decorrido prazo de RAFAELA BARBOSA LIMA DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:37

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:17

Publicado Despacho em 29/10/2025. Documento: 180251462

29/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180251462

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180251462

24/10/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIEL LINDEMBERG MAIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:49

Decorrido prazo de CHRISTINA SABRINNA COELHO SALDANHA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2025, 22:10

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 169718109

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169718109

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169718109

02/09/2025, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de CHRISTINA SABRINNA COELHO SALDANHA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:00

Decorrido prazo de ANTONIEL LINDEMBERG MAIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 159580106

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 159580106

26/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159580106

25/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIEL LINDEMBERG MAIA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:16

Decorrido prazo de CHRISTINA SABRINNA COELHO SALDANHA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:15

Conclusos para decisão

06/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/06/2025, 15:29

Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 155159454

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155159454

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155159454

28/05/2025, 08:51

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de ANTONIEL LINDEMBERG MAIA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de CHRISTINA SABRINNA COELHO SALDANHA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de ANTONIEL LINDEMBERG MAIA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de CHRISTINA SABRINNA COELHO SALDANHA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:39

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136524325

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136524325

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0210430-79.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: RAFAELA BARBOSA LIMA DA SILVA, ANTONIO EUGENIO DA SILVA REQUERIDO: REU: F EDIVARDO M DE CASTRO LTDA DESPACHO Cls. Na petição de ID 135930766 a parte autora informa sobre o erro na gravação da mídia da audiência, o que impossibilita o seu acesso. Foram todas as devidas providências para realizar a correção do erro apresentado e assim disponibilizar a mídia na plataforma do PJe Mídias para acesso das partes. Desta feita, segue o link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=EPMeW6CJAZci2dWTc4X9 Ademais, concedo as partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentarem novos memoriais finais escritos. Caso as partes dispensem o novo prazo concedido (em razão dos memoriais apresentados nos IDs 135972732 e 136390883) ou não havendo manifestação nos autos, determino a conclusão dos autos para sentença. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136524325

10/03/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de memoriais

18/02/2025, 20:44

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de memoriais

13/02/2025, 22:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/02/2025, 16:24

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIEL LINDEMBERG MAIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:16

Decorrido prazo de CHRISTINA SABRINNA COELHO SALDANHA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:16

Decorrido prazo de IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2025, 10:42

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 127872811

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 127872811

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 127872811

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0210430-79.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: RAFAELA BARBOSA LIMA DA SILVA, ANTONIO EUGENIO DA SILVA REQUERIDO: REU: F EDIVARDO M DE CASTRO LTDA DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 29/01/2025 às 14:00h que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/826d47 ou pelo QRCode A parte autora já apresentou o seu rol de testemunha na petição de ID 120598955. Advirto que cabe ao advogado da parte informar, nos termos do §2.º do art. 455 do CPC, ou intimar, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455, caput). O advogado, ainda, fica intimado, sob pena da perda da prova oral, que se procedeu à intimação da testemunha, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, restando ela frustrada com a devida comprovação, nos termos do §4.º, e, pretendendo sua intimação, via Oficial de Justiça, deverá requerer com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da audiência designada. A prova da intimação deverá ser juntada nos autos, com antecedência de 03 (três) dias da data da audiência (CPC, art. 455, §1.º). Diante do pedido da parte autora pelo depoimento pessoal do requerido (ID 120598955), determino a intimação pessoal do representante legal da parte promovida, com a advertência da pena de confissão, no caso de seu não comparecimento (art. 385, § 1°, do CPC). Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0210430-79.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: RAFAELA BARBOSA LIMA DA SILVA, ANTONIO EUGENIO DA SILVA REQUERIDO: REU: F EDIVARDO M DE CASTRO LTDA DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 29/01/2025 às 14:00h que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/826d47 ou pelo QRCode A parte autora já apresentou o seu rol de testemunha na petição de ID 120598955. Advirto que cabe ao advogado da parte informar, nos termos do §2.º do art. 455 do CPC, ou intimar, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455, caput). O advogado, ainda, fica intimado, sob pena da perda da prova oral, que se procedeu à intimação da testemunha, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, restando ela frustrada com a devida comprovação, nos termos do §4.º, e, pretendendo sua intimação, via Oficial de Justiça, deverá requerer com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da audiência designada. A prova da intimação deverá ser juntada nos autos, com antecedência de 03 (três) dias da data da audiência (CPC, art. 455, §1.º). Diante do pedido da parte autora pelo depoimento pessoal do requerido (ID 120598955), determino a intimação pessoal do representante legal da parte promovida, com a advertência da pena de confissão, no caso de seu não comparecimento (art. 385, § 1°, do CPC). Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0210430-79.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: RAFAELA BARBOSA LIMA DA SILVA, ANTONIO EUGENIO DA SILVA REQUERIDO: REU: F EDIVARDO M DE CASTRO LTDA DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 29/01/2025 às 14:00h que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/826d47 ou pelo QRCode A parte autora já apresentou o seu rol de testemunha na petição de ID 120598955. Advirto que cabe ao advogado da parte informar, nos termos do §2.º do art. 455 do CPC, ou intimar, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455, caput). O advogado, ainda, fica intimado, sob pena da perda da prova oral, que se procedeu à intimação da testemunha, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, restando ela frustrada com a devida comprovação, nos termos do §4.º, e, pretendendo sua intimação, via Oficial de Justiça, deverá requerer com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da audiência designada. A prova da intimação deverá ser juntada nos autos, com antecedência de 03 (três) dias da data da audiência (CPC, art. 455, §1.º). Diante do pedido da parte autora pelo depoimento pessoal do requerido (ID 120598955), determino a intimação pessoal do representante legal da parte promovida, com a advertência da pena de confissão, no caso de seu não comparecimento (art. 385, § 1°, do CPC). Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 127872811

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 127872811

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 127872811

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127872811

13/12/2024, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127872811

13/12/2024, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127872811

13/12/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:55

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:14

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/11/2024, 16:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:27

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:32

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/10/2024, 14:06

Mov. [48] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/10/2024, 14:06

Mov. [47] - Mero expediente | Tendo em vista que o processo se encontra exclusivamente nas filas de competencia da SEJUD (Ag. Analise da Secretaria) e a pendencia de certificacao de decurso de prazo, proceda a SEJUD aos expedientes devidos. Exp. Nec.

09/10/2024, 10:01

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335

26/06/2024, 20:07

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 01:40

Mov. [44] - Documento Analisado

24/06/2024, 15:11

Mov. [43] - Decisão de Saneamento e Organização | Cls. Defiro pedido de fls. 206 e 207 e determino ao gabinete deste juizo que designe audiencia de instrucao para a oitiva das testemunhas e depoimento pessoal da requerida. Intimem-se Expedientes necessarios.

24/06/2024, 15:10

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2024, 16:03

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/05/2024, 11:51

Mov. [40] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

20/05/2024, 11:50

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

08/04/2024, 07:26

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01976421-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2024 18:56

05/04/2024, 19:16

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263

08/03/2024, 19:28

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 01:44

Mov. [35] - Documento Analisado

06/03/2024, 13:31

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 15:06

Mov. [33] - Conclusão

01/12/2023, 14:58

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02451641-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2023 14:56

16/11/2023, 15:15

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0430/2023 Data da Publicacao: 08/11/2023 Numero do Diario: 3192

07/11/2023, 19:21

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 11:37

Mov. [29] - Documento Analisado

06/11/2023, 11:17

Mov. [28] - Mero expediente | Intimem-se os autores reconvindos Rafaela Barbosa Lima da Silva e Antonio Eugenio da Silva, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta a contestacao com reconvencao (fls. 143/180) no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

26/10/2023, 15:53

Mov. [27] - Conclusão

18/08/2023, 08:09

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02254117-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/08/2023 13:54

11/08/2023, 14:13

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

25/07/2023, 22:00

Mov. [24] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

25/07/2023, 21:29

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

25/07/2023, 14:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

25/07/2023, 10:51

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02212004-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/07/2023 10:04

25/07/2023, 10:10

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/07/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023, 03:27

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/05/2023, 14:54

Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

03/05/2023, 14:29

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066

02/05/2023, 20:44

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2023, 11:37

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 14:12

Mov. [14] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/07/2023 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Realizada

11/04/2023, 09:04

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0115/2023 Data da Publicacao: 05/04/2023 Numero do Diario: 3050

04/04/2023, 20:30

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 01:40

Mov. [11] - Documento Analisado

31/03/2023, 15:03

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

30/03/2023, 14:25

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 14:25

Mov. [8] - Conclusão

20/03/2023, 08:51

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01942577-8 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 19/03/2023 13:49

19/03/2023, 13:56

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0063/2023 Data da Publicacao: 28/02/2023 Numero do Diario: 3024

27/02/2023, 20:18

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 01:37

Mov. [4] - Documento Analisado

23/02/2023, 16:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 08:52

Mov. [2] - Conclusão

17/02/2023, 18:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/02/2023, 18:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 17:00

Despacho

•26/02/2026, 08:43

Despacho

•26/02/2026, 08:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•27/01/2026, 09:48

Despacho

•12/12/2025, 08:31

Despacho

•03/12/2025, 14:01

Despacho

•30/10/2025, 16:37

Despacho

•24/10/2025, 15:36

Despacho

•24/10/2025, 15:36

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 10:19

Sentença

•20/08/2025, 16:52

Despacho

•06/06/2025, 17:15

Intimação da Sentença

•28/05/2025, 08:51

Todos os documentos(26)

Despacho

•16/04/2026, 16:32

Decisão

•08/04/2026, 08:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 17:00

Despacho

•26/02/2026, 08:43

Despacho

•26/02/2026, 08:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•27/01/2026, 09:48

Despacho

•12/12/2025, 08:31

Despacho

•03/12/2025, 14:01

Despacho

•30/10/2025, 16:37

Despacho

•24/10/2025, 15:36

Despacho

•24/10/2025, 15:36

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 10:19

Sentença

•20/08/2025, 16:52

Despacho

•06/06/2025, 17:15

Intimação da Sentença

•28/05/2025, 08:51

Sentença

•21/05/2025, 09:17

Despacho

•20/02/2025, 14:04

Despacho

•29/11/2024, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 10:01

Interlocutória

•24/06/2024, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2023, 15:53

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:12

Interlocutória

•30/03/2023, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2023, 08:52