Procedimento Comum Cível 0240891-97.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 104.229,46

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 190900481

27/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 190900481

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190900481

25/02/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:31

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 165829668

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 165829668

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165829668

06/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:37

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:21

Todas as movimentações(118)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 190900481

27/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 190900481

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190900481

25/02/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:31

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 165829668

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 165829668

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165829668

06/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:37

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:21

Decorrido prazo de CHRISTOPHER MATEUS TAVARES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de CHRISTOPHER MATEUS TAVARES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:37

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 135278678

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 135278678

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 135278678

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 135278678

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 135278678

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 135278678

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135278678

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA LUCIA DUARTE PINHEIRO REU: BANCO CREFISA S.A e outros (3) Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0240891-97.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Superendividamento]

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135278678

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA LUCIA DUARTE PINHEIRO REU: BANCO CREFISA S.A e outros (3) Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0240891-97.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Superendividamento]

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135278678

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA LUCIA DUARTE PINHEIRO REU: BANCO CREFISA S.A e outros (3) Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0240891-97.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Superendividamento]

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135278678

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA LUCIA DUARTE PINHEIRO REU: BANCO CREFISA S.A e outros (3) Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0240891-97.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Superendividamento]

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135278678

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA LUCIA DUARTE PINHEIRO REU: BANCO CREFISA S.A e outros (3) Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0240891-97.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Superendividamento]

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135278678

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA LUCIA DUARTE PINHEIRO REU: BANCO CREFISA S.A e outros (3) Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0240891-97.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Superendividamento]

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135278678

05/03/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135278678

05/03/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135278678

05/03/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135278678 Documento: 135278678

05/03/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135278678

05/03/2025, 20:30

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/01/2025, 19:39

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de réplica

10/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de réplica

10/01/2025, 17:31

Juntada de Petição de réplica

10/01/2025, 17:31

Juntada de Petição de réplica

10/01/2025, 17:30

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 126940604

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA LUCIA DUARTE PINHEIRO REU: BANCO CREFISA S.A e outros (3) Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 0240891-97.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Superendividamento] Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação de ID 124851709, em até 15 (quinze) dias. Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Camila Alves Monteiro Vieira Diretora de Gabinete

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 126940604

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126940604

13/12/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:55

Juntada de outros documentos

03/12/2024, 14:51

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 07:23

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 14:46

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 20:43

Mov. [50] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

31/10/2024, 20:26

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02411392-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2024 09:21

31/10/2024, 09:46

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410953-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/10/2024 20:22

30/10/2024, 20:39

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410854-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 19:00

30/10/2024, 19:04

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410027-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 15:24

30/10/2024, 15:33

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02406080-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/10/2024 10:13

29/10/2024, 10:37

Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/10/2024, 09:29

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2024, 09:29

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02396535-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2024 14:47

23/10/2024, 14:54

Mov. [41] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/10/2024, 19:52

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2024, 19:52

Mov. [39] - Documento

04/10/2024, 13:56

Mov. [38] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02352918-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 01/10/2024 18:09

01/10/2024, 18:29

Mov. [37] - Documento

25/09/2024, 14:05

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02339724-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/09/2024 10:45

25/09/2024, 11:01

Mov. [35] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

14/09/2024, 04:44

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02317360-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 12:34

13/09/2024, 12:42

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0389/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

12/09/2024, 18:51

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 01:47

Mov. [31] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/09/2024, 18:32

Mov. [30] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

10/09/2024, 16:57

Mov. [29] - Documento

09/09/2024, 13:45

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02302776-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 10:20

06/09/2024, 10:38

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02295873-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/09/2024 15:10

03/09/2024, 15:28

Mov. [26] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

03/09/2024, 04:57

Mov. [25] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

03/09/2024, 04:57

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02293041-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 15:06

02/09/2024, 15:28

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 11:55

Mov. [22] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/10/2024 Hora 08:00 Local: CEJUSC FCB Situacao: Realizada

28/08/2024, 11:47

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02280428-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 09:12

27/08/2024, 09:28

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02277821-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2024 10:49

27/08/2024, 05:07

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 3377

26/08/2024, 20:23

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 01:50

Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/08/2024, 18:16

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/08/2024, 18:15

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/08/2024, 15:42

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/08/2024, 15:42

Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

22/08/2024, 14:51

Mov. [12] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

22/08/2024, 14:50

Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento da decisao de fls. 152/156.

22/08/2024, 14:39

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02245341-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2024 08:07

08/08/2024, 08:13

Mov. [9] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 15:57

Mov. [8] - Conclusão

28/07/2024, 22:32

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02220915-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 28/07/2024 22:22

28/07/2024, 22:32

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 20:54

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 11:49

Mov. [4] - Documento Analisado

16/07/2024, 10:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 16:18

Mov. [2] - Conclusão

10/06/2024, 02:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2024, 02:00

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 12:43

Documento de Comprovação

•22/08/2025, 17:31

Despacho

•21/07/2025, 15:37

Decisão

•15/02/2025, 18:24

Outros Documentos

•03/12/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 07:56

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2024, 20:26

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 14:05

Todos os documentos(29)

Despacho

•03/02/2026, 12:43

Documento de Comprovação

•22/08/2025, 17:31

Despacho

•21/07/2025, 15:37

Decisão

•15/02/2025, 18:24

Outros Documentos

•03/12/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 07:56

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2024, 20:26

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:55

Interlocutória

•07/08/2024, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 16:18