Execução Fiscal 0800005-29.2022.8.06.0081 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 33.481,65

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Granja

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA BRANDAO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,considerando haver decorrido o prazo de 90(noventa) dias de suspensão dos autos sem manifestação, intimem-se as partes.Expedientes necessários. GRANJA/CE, 14 de dezembro de 2024. VANDA LIMA FAVELA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0800005-29.2022.8.06.0081 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa não-tributária]

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130499150

05/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:28

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130499150

17/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA BRANDAO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,considerando haver decorrido o prazo de 90(noventa) dias de suspensão dos autos sem manifestação, intimem-se as partes.Expedientes necessários. GRANJA/CE, 14 de dezembro de 2024. VANDA LIMA FAVELA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0800005-29.2022.8.06.0081 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa não-tributária]

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130499150

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130499150

14/12/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:43

Todas as movimentações(39)

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA BRANDAO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,considerando haver decorrido o prazo de 90(noventa) dias de suspensão dos autos sem manifestação, intimem-se as partes.Expedientes necessários. GRANJA/CE, 14 de dezembro de 2024. VANDA LIMA FAVELA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0800005-29.2022.8.06.0081 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa não-tributária]

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130499150

05/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:28

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130499150

17/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA BRANDAO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,considerando haver decorrido o prazo de 90(noventa) dias de suspensão dos autos sem manifestação, intimem-se as partes.Expedientes necessários. GRANJA/CE, 14 de dezembro de 2024. VANDA LIMA FAVELA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0800005-29.2022.8.06.0081 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa não-tributária]

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130499150

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130499150

14/12/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 07:01

Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 18:39

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:50

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:08

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 01:37

Mov. [11] - Concluso para Despacho

11/11/2022, 12:25

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

09/11/2022, 08:38

Mov. [9] - Certidão emitida

08/11/2022, 16:31

Mov. [8] - Documento

08/11/2022, 16:31

Mov. [7] - Documento

08/11/2022, 16:28

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01804971-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 08/11/2022 08:53

08/11/2022, 09:41

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os presentes autos se encontram aguardando o cumprimento e devolução do mandado de citação, penhora e avaliação expedido às fl. 4/5. O referido é verdade. Dou fé. Granja/CE, 15 de julho de 2022.

15/07/2022, 17:03

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 081.2022/000320-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2022 Local: Oficial de justiça - Denilson Albuquerque da Fonseca Filho

21/02/2022, 17:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 17:08

Mov. [2] - Conclusão

18/01/2022, 18:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2022, 18:32

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:30

Despacho

•16/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 09:29

Decisão

•15/03/2024, 07:01

Despacho

•13/07/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:40

Despacho

•31/03/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 17:08