Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0010013-13.2023.8.06.0001 - TJCE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0010013-13.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 10/02/2025

21/03/2025, 13:53

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 04:34

Decorrido prazo de HERCULES SARAIVA DO AMARAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130518826

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010013-13.2023.8.06.0001. Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Duplicata] SUSCITANTE: APARECIDA PAULINA LEMOS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da sentença de ID nº 126385543, com o seguinte dispositivo final: "Assim, em observância ao que dispõe o parágrafo único do art. 200 do CPC, homologo por sentença, para que produza efeito jurídico, a desistência formalizada pela parte autora acerca da presente ação, e, por via de consequência, declaro a extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal, ressaltando, finalmente, que este juízo encontra-se prevento para processar e julgar o pedido inaugural do feito se vier a ser reiterado, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda, conforme estabelece o art. 286, inciso II, da lei processual amiúde reportada. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos deste incidente. Decorrido o prazo legal sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito emjulgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO". Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010013-13.2023.8.06.0001. Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Duplicata] SUSCITANTE: APARECIDA PAULINA LEMOS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da sentença de ID nº 126385543, com o seguinte dispositivo final: "Assim, em observância ao que dispõe o parágrafo único do art. 200 do CPC, homologo por sentença, para que produza efeito jurídico, a desistência formalizada pela parte autora acerca da presente ação, e, por via de consequência, declaro a extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal, ressaltando, finalmente, que este juízo encontra-se prevento para processar e julgar o pedido inaugural do feito se vier a ser reiterado, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda, conforme estabelece o art. 286, inciso II, da lei processual amiúde reportada. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos deste incidente. Decorrido o prazo legal sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito emjulgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO". Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130518826

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130518826

16/12/2024, 05:33

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/11/2024, 21:21

Mov. [20] - Documento Analisado

21/11/2024, 13:56

Mov. [19] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 12:37

Mov. [18] - Concluso para Sentença

08/11/2024, 12:15

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/10/2024, 16:31

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2024, 10:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de HERCULES SARAIVA DO AMARAL em 07/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130518826

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130518826

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130518826

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [20] - Documento Analisado

Mov. [19] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [18] - Concluso para Sentença

Mov. [17] - Concluso para Despacho

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