Embargos à Execução 0253541-79.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 519.404,47

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FLAVIO DE SOUSA BATISTA

CPF

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185461053

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185461053

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185461053

05/12/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:04

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2025, 16:14

Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 165751628

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165751628

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165751628

21/07/2025, 16:51

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 18:09

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:24

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 06:16

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 06:16

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185461053

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185461053

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185461053

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 09:04

Intimação da Sentença

•21/07/2025, 16:51

05/12/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:04

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2025, 16:14

Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 165751628

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165751628

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165751628

21/07/2025, 16:51

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 18:09

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:24

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 06:16

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 06:16

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 06:16

Decorrido prazo de EVA CECILIA LOPES DIAS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 06:16

Decorrido prazo de LEANDRO DE SA COELHO NETO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 06:16

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 150881838

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150881838

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150881838

23/04/2025, 08:03

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2025, 16:04

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:17

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de EVA CECILIA LOPES DIAS em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:01

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 129343967

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0253541-79.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: FLAVIO DE SOUSA BATISTA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APENSO: [0226059-59.2024.8.06.0001] DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se nestes autos a representação processual concernente à ação executiva, para que haja intimação dos atos processuais via DJe. O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, recebo os embargos, sem efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Havendo ou não manifestação, retornem conclusos os autos digitais para avaliar se é caso de designação de audiência ou julgamento do pedido (art. 920, II do CPC). Publique-se e Intimem-se. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito (assinado digitalmente)

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 129343967

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129343967

16/12/2024, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2024, 17:11

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:42

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 12:17

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0278/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 20:03

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 01:54

Mov. [5] - Documento Analisado

29/07/2024, 13:25

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 15:59

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0226059-59.2024.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

23/07/2024, 11:46

Mov. [2] - Conclusão

22/07/2024, 19:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Embargos a Execucao (art. 914 e ss. do CPC).

22/07/2024, 19:33

Sentença

•18/07/2025, 18:09

Decisão

•16/04/2025, 16:04

Decisão

•06/12/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 15:59