Execução Fiscal 0006613-94.2003.8.06.0064 - TJCE

Execução Fiscal 0006613-94.2003.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:38

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:38

Juntada de Certidão

14/04/2025, 14:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de DUCE MARIA RAMOS DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:36

Decorrido prazo de DUCE MARIA RAMOS DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:20

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:48

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130528460

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006613-94.2003.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: DUCE MARIA RAMOS DE ARAUJO JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juiz de Direito respondendo pela 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0006613-94.2003.8.06.0064/0, em face de DULCE MARIA RAMOS DE ARAÚJO, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) DULCE MARIA RAMOS DE ARAÚJO da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, considerando o acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 16 de dezembro de 2024. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006613-94.2003.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: DUCE MARIA RAMOS DE ARAUJO JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juiz de Direito respondendo pela 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0006613-94.2003.8.06.0064/0, em face de DULCE MARIA RAMOS DE ARAÚJO, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) DULCE MARIA RAMOS DE ARAÚJO da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, considerando o acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 16 de dezembro de 2024. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130528460

17/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 10:20

Sentença

•30/10/2024, 16:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DUCE MARIA RAMOS DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DUCE MARIA RAMOS DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130528460

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130528460

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