Procedimento Comum Cível 0051851-59.2020.8.06.0091 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051851-59.2020.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 23/09/2025. Documento: 175351760

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 175351760

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175351760

21/09/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 13:46

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132320022

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051851-59.2020.8.06.0091. AUTOR: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA REU: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SLC - SISTEMA LOTERICO DO CEARA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora sobre os AR devolvidos de ID nº 130784623 e 131463519. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. Documento elaborado por Íris Evangelista da Silva, 52587, Servidora Municipal à disposição do TJCE. Documento conferido e assinado digitalmente por SERVIDOR - MATRÍCULA 40967; 9781 e 52346.

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132320022

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132320022

14/01/2025, 11:35

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/12/2024, 03:51

Decorrido prazo de MAURO CESAR FUZARO em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:24

Documentos

Despacho

•21/09/2025, 13:46

Despacho

•21/09/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051851-59.2020.8.06.0091. AUTOR: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA REU: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SLC - SISTEMA LOTERICO DO CEARA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC. Após a réplica, intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, indiquem as provas que desejam produzir, especificando qual fato deseja(m) provar, justificando a necessidade, pertinência e relevância da respectiva prova para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Consigne-se que, em não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos, devendo o processo seguir para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 335, I). Assinale-se, ademais, que o STJ tem o entendimento de que "preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas nada é requerido na fase de especificação" (AgInt no REsp n. 2.012.878/MG, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 6/3/2023, DJe de 13/3/2023). Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. Documento elaborado por Danieli Martins Vieira, 52822, estagiária do TJCE. Documento conferido e assinado digitalmente por SERVIDOR - MATRÍCULA 40967; 9781 e 52346.

17/12/2024, 00:00

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Publicado Despacho em 23/09/2025. Documento: 175351760

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 175351760

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175351760

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132320022

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132320022

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132320022

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Decorrido prazo de MAURO CESAR FUZARO em 16/12/2024 23:59.

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