Procedimento Comum Cível 0121770-90.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2015

Valor da Causa

R$ 5.047,30

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

DUAN NICOLAS ALVES MADEIRA BARROS

OAB/CE 24372·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO

OAB/CE 14456·CPF·Representa: Autor

KENIA RIOS DE LIMA

OAB/CE 21769·CPF·Representa: Autor

HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES

OAB/CE 14479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ANTONIO VALDENILSON SILVA BASTOS

CPF

Reu

ADAILSON DE SOUSA BARROS

Reu

ANTONIA ADALINE DE SOUSA BARROS

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189047752

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189047752

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189047752

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189047752

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189047752

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189047752

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189047752

09/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189047752

09/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189047752

09/02/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:08

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/12/2025, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 11:18

Todas as movimentações(223)

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189047752

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189047752

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189047752

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189047752

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189047752

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 15:08

Decisão

•23/10/2025, 17:43

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189047752

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189047752

09/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189047752

09/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189047752

09/02/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:08

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/12/2025, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de KENIA RIOS DE LIMA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de DUAN NICOLAS ALVES MADEIRA BARROS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 180105141

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180105141

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180105141

04/11/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:43

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:05

Decorrido prazo de DUAN NICOLAS ALVES MADEIRA BARROS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:05

Decorrido prazo de KENIA RIOS DE LIMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:05

Decorrido prazo de HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 13:37

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130537638

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0121770-90.2015.8.06.0001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REU: ANTONIO VALDENILSON SILVA BASTOS e outros (2) 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água] Intime-se a parte Autora acerca das Certidões de Oficial de Justiça de fls. 228 e 232. ". ID 118798348. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130537638

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130537638

16/12/2024, 10:12

Mov. [190] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:06

Mov. [189] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte Autora acerca das Certidoes de Oficial de Justica de fls. 228 e 232. Expedientes necessarios.

22/10/2024, 19:38

Mov. [188] - Concluso para Despacho

22/10/2024, 12:43

Mov. [187] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/09/2024, 08:54

Mov. [186] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/08/2024, 12:20

Mov. [185] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/08/2024, 12:19

Mov. [184] - Documento

07/08/2024, 12:13

Mov. [183] - Documento

07/08/2024, 12:13

Mov. [182] - Encerrar documento - restrição

31/07/2024, 17:35

Mov. [181] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/07/2024, 12:40

Mov. [180] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/07/2024, 12:39

Mov. [179] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/065839-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2024 Local: Oficial de justica - Mauro Xavier de Souza

08/04/2024, 09:44

Mov. [178] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/065812-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2024 Local: Oficial de justica - Marcos Luis Barros

08/04/2024, 09:26

Mov. [177] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/02/2024 atraves da guia n 001.1554845-75 no valor de 60,37

29/02/2024, 16:04

Mov. [176] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1554845-75 - Custas Intermediarias

27/02/2024, 09:45

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 19:48

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2024, 11:35

Mov. [173] - Documento Analisado

13/02/2024, 08:14

Mov. [172] - Mero expediente | R. H. A vista de certidao de fls. 218, determino a intimacao da parte autora para recolher as custas de diligencias do Oficial de Justica. Recolhidas as custas, cumpra-se o despacho de fls. 217, expedindo-se o respectivo mandado. Expedientes necessarios.

31/01/2024, 17:26

Mov. [171] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 13:40

Mov. [170] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/09/2023, 12:10

Mov. [169] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

20/09/2023, 12:10

Mov. [168] - Mero expediente | Acolho o pedido de fls. 216. Intime-se os herdeiros do Promovido, quais sejam: Adailson de Sousa Barros e Antonia Adaline de Sousa Barros, por Oficial de Justica, no endereco abaixo, para que tomem as devidas providencias. - Rua 1135, 77, Conjunto Ceara I - CEP 60533-410, Fortaleza-CE. Intime(m)-se.

11/09/2023, 16:44

Mov. [167] - Concluso para Despacho

19/07/2023, 11:37

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02197824-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2023 15:03

18/07/2023, 15:29

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113

10/07/2023, 20:48

Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 01:49

Mov. [163] - Documento Analisado

06/07/2023, 12:37

Mov. [162] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da Certidao de Oficial de Justica de fl. 210.

06/07/2023, 11:05

Mov. [161] - Concluso para Despacho

29/06/2023, 11:45

Mov. [160] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/06/2023, 06:20

Mov. [159] - Encerrar documento - restrição

26/05/2023, 09:47

Mov. [158] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/05/2023, 15:05

Mov. [157] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

25/05/2023, 15:05

Mov. [156] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/084609-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/05/2023 Local: Oficial de justica - Flavio Hildeberto Pereira

12/05/2023, 07:13

Mov. [155] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/03/2023 atraves da guia n 001.1443059-25 no valor de 57,67

12/03/2023, 08:44

Mov. [154] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1443059-25 - Custas Intermediarias

08/03/2023, 17:20

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2023 Data da Publicacao: 02/03/2023 Numero do Diario: 3026

01/03/2023, 20:56

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 02:02

Mov. [151] - Documento Analisado

01/02/2023, 16:56

Mov. [150] - Mero expediente | Defiro petitorio retro. Renove-se os expedientes citatorios, por meio de oficial de justica no endereco fornecido e atualizado na peticao retro acostada. Ao autor para pagar as custas de diligencias do Oficial de Justica Exp.Nec.

31/01/2023, 13:40

Mov. [149] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/01/2023 atraves da guia n 001.1431014-71 no valor de 57,67

31/01/2023, 08:06

Mov. [148] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 17:30

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01840465-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 15:27

30/01/2023, 15:33

Mov. [146] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1431014-71 - Custas Intermediarias

26/01/2023, 17:00

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 3001

24/01/2023, 00:28

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 11:46

Mov. [143] - Documento Analisado

20/01/2023, 10:07

Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2023, 16:47

Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0836/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 19:34

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0836/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de fl. 190. Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)

08/09/2022, 11:42

Mov. [139] - Documento Analisado

08/09/2022, 09:17

Mov. [138] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de fl. 190.

02/09/2022, 15:10

Mov. [137] - Concluso para Despacho

02/09/2022, 12:07

Mov. [136] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/09/2022, 15:15

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

06/07/2022, 13:47

Mov. [134] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/06/2022, 23:07

Mov. [133] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

16/06/2022, 23:07

Mov. [132] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/121326-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/06/2022 Local: Oficial de justica - Flavio Hildeberto Pereira

14/06/2022, 15:31

Mov. [131] - Documento Analisado

14/06/2022, 13:37

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 18:07

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição

24/02/2022, 14:42

Mov. [128] - Concluso para Despacho

17/02/2022, 16:19

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01890058-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2022 12:11

17/02/2022, 12:22

Mov. [126] - Certidão emitida

31/01/2022, 04:14

Mov. [125] - Certidão emitida

29/12/2021, 10:29

Mov. [124] - Documento Analisado

29/12/2021, 10:29

Mov. [123] - Mero expediente | Vistas ao Defensor Publico para se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 56/58 e Aviso de Recebimento-AR juntado as fls. 163, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

29/12/2021, 10:29

Mov. [122] - Concluso para Despacho

28/12/2021, 12:53

Mov. [121] - Certidão emitida

27/11/2021, 13:19

Mov. [120] - Documento

27/11/2021, 13:19

Mov. [119] - Documento

27/11/2021, 13:16

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02432015-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2021 13:43

12/11/2021, 13:53

Mov. [117] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/200315-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2021 Local: Oficial de justica - Alessandra Trindade Rodolfo Dantas da Costa

09/11/2021, 12:27

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0590/2021 Data da Publicacao: 05/11/2021 Numero do Diario: 2729

04/11/2021, 20:33

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 09:33

Mov. [114] - Documento Analisado

03/11/2021, 08:48

Mov. [113] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 19:41

Mov. [112] - Concluso para Sentença

03/09/2020, 22:41

Mov. [111] - Concluso para Despacho

21/05/2020, 16:43

Mov. [110] - Decurso de Prazo

07/11/2019, 11:18

Mov. [109] - Certidão emitida

18/07/2019, 09:00

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2019 Data da Disponibilizacao: 11/07/2019 Data da Publicacao: 12/07/2019 Numero do Diario: 2179 Pagina: 1223/1225

15/07/2019, 13:37

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0190/2019 Teor do ato: As partes sobre laudo pericial. Intime(m)-se. Advogados(s): Heloisa Melo Madruga Fernandes Marinho (OAB 14479/CE), Duan Nicolas Alves Madeira Barros (OAB 24372/CE)

10/07/2019, 12:08

Mov. [106] - Certidão emitida

05/07/2019, 16:18

Mov. [105] - Mero expediente | As partes sobre laudo pericial. Intime(m)-se.

27/06/2019, 21:06

Mov. [104] - Concluso para Despacho

27/06/2019, 21:04

Mov. [103] - Encerrar análise

30/08/2018, 14:00

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

30/07/2018, 13:16

Mov. [101] - Certidão emitida

03/07/2018, 17:50

Mov. [100] - Aviso de Recebimento (AR)

03/07/2018, 17:50

Mov. [99] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR126456807BI Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias Destinatario : Antonio Valdenilson Silva Barros Diligencia : 25/06/2018

03/07/2018, 11:20

Mov. [98] - Certidão emitida

19/06/2018, 13:42

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10316615-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2018 14:02

11/06/2018, 20:29

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0485/2018 Data da Disponibilizacao: 01/06/2018 Data da Publicacao: 04/06/2018 Numero do Diario: 1916 Pagina: 393

05/06/2018, 10:38

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2018, 12:09

Mov. [94] - Expedição de Carta

28/05/2018, 14:55

Mov. [93] - Certidão emitida

28/05/2018, 09:20

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2018, 16:30

Mov. [91] - Encerrar análise

24/11/2017, 16:56

Mov. [90] - Encerrar análise

13/10/2017, 14:48

Mov. [89] - Conclusão

13/10/2017, 14:46

Mov. [88] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR433345455TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Antonio Valdenilson Silva Barros Diligencia : 25/09/2015

05/10/2017, 17:56

Mov. [87] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR433345478TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Cagece Diligencia : 01/10/2015

05/10/2017, 17:52

Mov. [86] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR330120861TZ Situacao : Cumprido Modelo : TODOS - Carta de Citacao ( AR -MP) enviando senha Destinatario : Antonio Valdenilson Silva Barros Diligencia : 24/02/2015

05/10/2017, 17:11

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10479873-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2017 12:20

18/09/2017, 13:15

Mov. [84] - Certidão emitida

16/09/2017, 00:41

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10476566-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2017 11:17

15/09/2017, 12:10

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1153/2017 Data da Disponibilizacao: 08/09/2017 Data da Publicacao: 11/09/2017 Numero do Diario: 1751 Pagina: 357

12/09/2017, 07:44

Mov. [81] - Certidão emitida

06/09/2017, 10:12

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1153/2017 Teor do ato: Processo retornou da egregia corte recursal com a anulacao da decisao de merito proferida nos autos.Ao interessado para o impulso cabivel.Intime(m)-se. Advogados(s): Kenia Rios de Lima (OAB 21769/CE), Duan Nicolas Alves Madeira Barros (OAB 24372/CE)

06/09/2017, 09:19

Mov. [79] - Mero expediente | Processo retornou da egregia corte recursal com a anulacao da decisao de merito proferida nos autos.Ao interessado para o impulso cabivel.Intime(m)-se.

05/09/2017, 08:13

Mov. [78] - Concluso para Despacho

04/09/2017, 14:31

Mov. [77] - Reativação | Cf. acordao de fls. 124/137.

04/09/2017, 14:28

Mov. [76] - Certidão emitida

04/09/2017, 14:26

Mov. [75] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

16/08/2017, 19:05

Mov. [74] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 28/06/2017 08:30:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

16/08/2017, 19:05

Mov. [73] - Recurso Eletrônico

16/02/2017, 09:28

Mov. [72] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2017, 09:27

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

16/02/2017, 09:24

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10050986-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/02/2017 19:09

08/02/2017, 09:31

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1289/2016 Data da Disponibilizacao: 12/12/2016 Data da Publicacao: 13/12/2016 Numero do Diario: 1582 Pagina: 277

14/12/2016, 08:03

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2016, 12:35

Mov. [67] - Mero expediente | Ao apelado para apresentar contra-razoes.Apos, subam os autos a Instancia Superior.Intime(m)-se.Fortaleza, 29 de novembro de 2016. Maria Valdenisa de Sousa BernardoJuiza de DireitoAssinado Por Certificacao Digital

01/12/2016, 10:00

Mov. [66] - Concluso para Despacho

29/11/2016, 10:58

Mov. [65] - Processo devolvido da DP

29/11/2016, 10:58

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

29/11/2016, 10:56

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10536465-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/11/2016 12:57

21/11/2016, 21:50

Mov. [62] - Documento

17/11/2016, 18:42

Mov. [61] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

09/11/2016, 15:52

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1137/2016 Data da Disponibilizacao: 04/11/2016 Data da Publicacao: 07/11/2016 Numero do Diario: 1557 Pagina: 306/307

07/11/2016, 06:56

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1137/2016 Teor do ato: Desta forma , conheco dos presentes recursos de embargos, para desacolhe-los, e, em consequencia, manter a decisao de fls., por seus fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sem custas. Advogados(s): Kenia Rios de Lima (OAB 21769/CE)

03/11/2016, 11:50

Mov. [58] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Desta forma , conheco dos presentes recursos de embargos, para desacolhe-los, e, em consequencia, manter a decisao de fls., por seus fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sem custas.

01/11/2016, 10:39

Mov. [57] - Concluso para Sentença

18/10/2016, 12:04

Mov. [56] - Concluso para Sentença

10/05/2016, 13:16

Mov. [55] - Conclusão

02/05/2016, 17:53

Mov. [54] - Mero expediente | Visto em Inspecao.

25/04/2016, 18:16

Mov. [53] - Conclusão

27/01/2016, 15:45

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

27/01/2016, 15:45

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10017758-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/01/2016 14:28

15/01/2016, 15:25

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0035/2016 Data da Disponibilizacao: 13/01/2016 Data da Publicacao: 14/01/2016 Numero do Diario: 1357 Pagina: 157

14/01/2016, 10:55

Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/01/2016 devido a alteracao da tabela de feriados

13/01/2016, 00:12

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0035/2016 Teor do ato: Cls. Ao Embargado. Intime(m)-se. Advogados(s): Kenia Rios de Lima (OAB 21769/CE)

12/01/2016, 09:15

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1845/2015 Data da Disponibilizacao: 16/12/2015 Data da Publicacao: 17/12/2015 Numero do Diario: 1350 Pagina: 193/194

18/12/2015, 11:36

Mov. [44] - Mero expediente | Cls. Ao Embargado. Intime(m)-se.

16/12/2015, 21:12

Mov. [43] - Conclusão

16/12/2015, 15:36

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10523207-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 16/12/2015 08:44

16/12/2015, 13:23

Mov. [41] - Entranhado | Entranhado o processo 0121770-90.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Obrigacoes

16/12/2015, 13:23

Mov. [40] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

16/12/2015, 13:23

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2015, 07:39

Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2015, 14:04

Mov. [37] - Concluso para Despacho

10/12/2015, 10:33

Mov. [36] - Documento

03/12/2015, 18:25

Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência

02/12/2015, 15:27

Mov. [34] - Encerrar análise

02/12/2015, 12:18

Mov. [33] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/12/2015 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

26/11/2015, 10:28

Mov. [32] - Documento

24/11/2015, 12:36

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência

23/11/2015, 16:58

Mov. [30] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

13/10/2015, 17:48

Mov. [29] - Certidão emitida

13/10/2015, 14:21

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

13/10/2015, 14:20

Mov. [27] - Certidão emitida

13/10/2015, 09:42

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

13/10/2015, 09:40

Mov. [25] - Documento

01/10/2015, 15:57

Mov. [24] - Certidão emitida

23/09/2015, 13:04

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1310/2015 Data da Disponibilizacao: 22/09/2015 Data da Publicacao: 23/09/2015 Numero do Diario: 1293 Pagina: 208

23/09/2015, 08:15

Mov. [22] - Expedição de Carta

22/09/2015, 10:04

Mov. [21] - Expedição de Carta

22/09/2015, 10:04

Mov. [20] - Certidão emitida

21/09/2015, 13:30

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2015, 13:13

Mov. [18] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2015, 17:08

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/11/2015 Hora 14:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

15/09/2015, 10:32

Mov. [16] - Concluso para Despacho

07/05/2015, 10:44

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10157660-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2015 17:04

05/05/2015, 17:49

Mov. [13] - Certidão emitida

09/03/2015, 11:49

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

09/03/2015, 11:48

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2015 Data da Disponibilizacao: 04/02/2015 Data da Publicacao: 05/02/2015 Numero do Diario: 1141 Pagina: 286

09/02/2015, 14:06

Mov. [10] - Certidão emitida

04/02/2015, 10:20

Mov. [9] - Expedição de Carta

03/02/2015, 14:19

Mov. [8] - Certidão emitida

03/02/2015, 13:49

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2015, 08:43

Mov. [6] - Citação/notificação | R. h. Cite-se a parte Promovida para contestar o feito, querendo, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Havendo contestacao, vistas a parte Autora para replicar os termos da contestacao, no prazo legal. Expediente de praxe.

29/01/2015, 15:37

Mov. [5] - Conclusão

13/01/2015, 09:24

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

13/01/2015, 09:24

Mov. [3] - Documento

12/01/2015, 16:13

Mov. [2] - Documento

12/01/2015, 16:13

Mov. [1] - Petição

12/01/2015, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2022, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•29/12/2021, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2019, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2018, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2017, 08:13

Todos os documentos(29)

Despacho

•19/01/2026, 15:08

Decisão

•23/10/2025, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2022, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•29/12/2021, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2019, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2018, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2017, 08:13

Ato Ordinatório

•11/07/2017, 11:13

Ato Ordinatório

•28/06/2017, 17:56

Ementa

•28/06/2017, 13:13

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2017, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2016, 10:00

Sentença

•01/11/2016, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2016, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2015, 21:12

Sentença

•10/12/2015, 14:04

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2015, 15:27

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2015, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2015, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2015, 15:37