Execução de Título Extrajudicial 0022619-69.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2006

Valor da Causa

R$ 4.434,54

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TEXTIL AGUANAMBI LTDA

Autor

TEXTIL AGUANAMBI LTDA

CNPJ

Autor

MARIA NATERCIA PAIXAO SOUZA

Reu

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MARIA NATERCIA PAIXAO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 17550·CPF·Representa: Autor

ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO

OAB/CE 12705·CPF·Representa: Autor

NERILDO MACHADO

OAB/CE 20982·CPF·Representa: Autor

JEAN NERILDO MACHADO

OAB/CE 27551·CPF·Representa: Autor

EDESIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/CE 15272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189660368

02/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189660368

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189660368

29/01/2026, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 17:55

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de EDESIO CARLOS DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:28

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176546691

14/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 176546691

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176546691

10/10/2025, 00:26

Todas as movimentações(144)

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189660368

02/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189660368

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189660368

29/01/2026, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:13

Despacho

•23/01/2026, 17:55

Reportar Problema

legal

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23/01/2026, 17:55

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de EDESIO CARLOS DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:28

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176546691

14/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 176546691

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176546691

10/10/2025, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:15

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:43

Juntada de certidão judicial

30/09/2025, 08:43

Juntada de ordem de bloqueio

17/09/2025, 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:48

Juntada de certidão judicial

12/06/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:00

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:45

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 129685936

18/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0022619-69.2006.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] POLO ATIVO: Textil Aguanambi LtdaPOLO PASSIVO: Maria Natercia Paixao Souza DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 129685936

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129685936

16/12/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:23

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:23

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:34

Mov. [109] - Encerrar análise

20/06/2024, 15:13

Mov. [108] - Apensado | Apensado ao processo 0240680-61.2024.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Extincao da Execucao

18/06/2024, 11:07

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02110006-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 21:05

07/06/2024, 21:30

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 21:36

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 01:45

Mov. [104] - Documento Analisado

03/06/2024, 15:30

Mov. [103] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Renovem-se os termos da decisao de fls 112 a ser cumprido pela parte executada, segundo o onus nela determinado. Deixo portanto, de apreciar o teor da peticao de fls 115/124, uma vez que a mesma ainda nao preenche os requisitos legais necessarios . Int.

28/05/2024, 17:06

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/05/2024, 05:40

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02074514-5 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 22/05/2024 23:00

22/05/2024, 23:07

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

16/05/2024, 20:52

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 11:44

Mov. [98] - Documento Analisado

15/05/2024, 09:55

Mov. [97] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 16:49

Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2024, 05:55

Mov. [95] - Encerrar análise

22/04/2024, 18:09

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01995148-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/04/2024 23:58

16/04/2024, 00:04

Mov. [93] - Entranhado | Entranhado o processo 0022619-69.2006.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Compromisso

16/04/2024, 00:04

Mov. [92] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

16/04/2024, 00:04

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01978165-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/04/2024 11:52

08/04/2024, 11:55

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2024 Data da Publicacao: 01/04/2024 Numero do Diario: 3274

27/03/2024, 19:50

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 11:35

Mov. [88] - Documento Analisado

26/03/2024, 10:42

Mov. [87] - Mero expediente | Vistos, etc. Proceda-se ao cadastro dos advogados indicado as fls 83 e 91/92. Intimem-se as partes atraves de seus patronos, para que requeiram o que entenderem de direito. Intime(m)-se.

22/03/2024, 17:13

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01935907-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/03/2024 15:56

15/03/2024, 04:46

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01904669-7 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 29/02/2024 15:53

29/02/2024, 16:07

Mov. [84] - Concluso para Despacho

23/01/2024, 18:02

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02520999-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/12/2023 18:01

20/12/2023, 18:24

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/09/2023, 20:14

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02240855-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 07/08/2023 10:44

07/08/2023, 10:55

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132

04/08/2023, 19:28

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 01:44

Mov. [78] - Documento Analisado

02/08/2023, 13:58

Mov. [77] - Mero expediente | Habilite-se o patrono da parte exequente conforme fls. 61/62. Apos, intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para indicar como deseja prosseguir com a presente execucao, no prazo de 10(dez) dias sob pena de extincao.

31/07/2023, 08:39

Mov. [76] - Concluso para Despacho

28/07/2023, 13:26

Mov. [75] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

27/02/2023, 11:21

Mov. [74] - Documento

24/02/2023, 12:45

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/11/2022, 18:56

Mov. [72] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/06/2022, 19:16

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2022, 19:15

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02174312-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2022 18:57

20/06/2022, 19:14

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

02/06/2022, 16:10

Mov. [68] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

02/06/2022, 15:41

Mov. [67] - Documento Analisado

02/06/2022, 15:37

Mov. [66] - Outras Decisões | Vistos, Compulsando-se os autos, verifico que nao ocorreu o retorno do Aviso de Recebimento da Carta de fl. 56. Diante disso, renove-se a intimacao por AR nos termos ja realizados anteriormente. Expedientes necessarios.

30/05/2022, 15:18

Mov. [65] - Concluso para Despacho

24/05/2022, 14:58

Mov. [64] - Concluso para Sentença

24/05/2022, 14:55

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2021, 21:34

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02041502-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/05/2021 12:38

10/05/2021, 12:53

Mov. [61] - Conclusão

03/03/2021, 08:32

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01426863-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2020 02:17

04/09/2020, 02:48

Mov. [59] - Certidão emitida

20/07/2020, 16:58

Mov. [58] - Apensado | Apenso o processo 0072176-88.2007.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

02/07/2019, 17:19

Mov. [57] - Expedição de Carta

22/05/2019, 10:15

Mov. [56] - Citação/notificação | Vistos em Inspecao Judicial Interna Anual, segundo Portaria n 01/2019 desta 9 Vara Civel. Cls. Encaminhem-se os autos a Sejud VII para cumprimento integral da Decisao Interlocutoria de fls. 52, devendo para tanto expedir a Carta de intimacao, determinada na mesma Decisao Interlocutoria.

13/05/2019, 11:32

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0134/2019 Data da Disponibilizacao: 21/01/2019 Data da Publicacao: 22/01/2019 Numero do Diario: 2064 Pagina: 246

19/02/2019, 18:45

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2019, 13:51

Mov. [53] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2018, 13:24

Mov. [52] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 15:24

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

04/11/2017, 18:01

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

04/11/2017, 18:01

Mov. [49] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 16:27

Mov. [48] - Certidão emitida

16/10/2017, 13:01

Mov. [47] - Conclusão

06/10/2017, 11:40

Mov. [46] - Conclusão

11/08/2017, 15:09

Mov. [45] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao - Numero: 80000 - Protocolo: PROT15010009089

30/06/2016, 11:14

Mov. [44] - Concluso para Despacho

28/10/2015, 11:41

Mov. [43] - Certidão emitida | de juntada peticao da parte requerente

25/09/2015, 09:30

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0193/2015 Data da Disponibilizacao: 31/08/2015 Data da Publicacao: 01/09/2015 Numero do Diario: 1278 Pagina: 142

01/09/2015, 07:54

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2015, 12:07

Mov. [40] - Certidão emitida | Recebimento dos autos com Despacho.

19/08/2015, 15:47

Mov. [39] - Mero expediente | R.H. Intimar a parte Exequente para se manifestar sobre a certidao do oficial de justica de fls.35v, no prazo de 05( cinco) dias. Fortaleza-CE.,19 de agosto de 2015. Josias Menescal Lima de Oliveira - Juiz de Direito.

19/08/2015, 15:20

Mov. [38] - Concluso para Despacho

19/08/2015, 15:02

Mov. [37] - Concluso para Despacho

01/07/2015, 10:12

Mov. [36] - Certidão emitida | de juntada do Mandado de Penhora e Intimacao.

17/06/2015, 09:39

Mov. [35] - Expedição de Mandado

26/02/2015, 15:47

Mov. [34] - Conclusão | VISTO EM CORRREICAO - ANALISAR (R)

15/05/2014, 16:17

Mov. [33] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2013, 12:00

Mov. [32] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO JUSTICA EM MOVIMENTO - ATUALIZACAO DE FASE SPROC - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/08/2009, 15:01

Mov. [31] - Concluso | CONCLUSO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2008, 15:38

Mov. [30] - Expedição de mandado | EXPEDICAO DE MANDADO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2008, 12:53

Mov. [29] - Concluso | CONCLUSO (E) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/05/2008, 17:34

Mov. [28] - Concluso | CONCLUSO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2007, 16:12

Mov. [27] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2007, 16:00

Mov. [26] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/12/2007 HORA DA AUDIENCIA: 16:00 SEMANA DA CONCILIACAO - MESA 01 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2007, 16:17

Mov. [25] - Aguardando | AGUARDANDO SEMANA DA CONCILIACAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2007, 16:15

Mov. [24] - Concluso | CONCLUSO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2007, 13:03

Mov. [23] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2007, 10:43

Mov. [22] - Expediente | EXPEDIENTE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2007, 12:07

Mov. [21] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2007, 14:02

Mov. [20] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/03/2007, 14:51

Mov. [19] - Aguardando remessa de mandado a coman | AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/03/2007, 15:53

Mov. [18] - Aguardando | AGUARDANDO BATER XEROX - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2007, 08:37

Mov. [17] - Aguardando remessa de mandado a coman | AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/03/2007, 11:10

Mov. [16] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2007, 02:52

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2007, 10:48

Mov. [14] - Aguardando | AGUARDANDO bater copias - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2007, 11:37

Mov. [13] - Aguardando remessa de mandado a coman | AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2007, 09:25

Mov. [12] - Expedição de mandado | EXPEDICAO DE MANDADO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2006, 16:20

Mov. [11] - Concluso | CONCLUSO COM EMENDA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2006, 11:58

Mov. [10] - Juntada de petição | JUNTADA DE PETICAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2006, 14:35

Mov. [9] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. FRANCISCO HELDER A. DO NASCIMENTO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2006, 16:56

Mov. [8] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO EXP.429/06 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2006, 12:54

Mov. [7] - Concluso | CONCLUSO INICIAL - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2006, 16:21

Mov. [5] - Histórico de partes atualizado | Textil Aguanambi Ltda

23/10/2006, 12:00

Mov. [6] - Histórico de partes atualizado | Maria Natercia Paixao Souza

23/10/2006, 12:00

Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2006, 09:48

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2006, 09:47

Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2006, 09:47

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2006, 11:46

Despacho

•09/10/2025, 14:15

Decisão

•12/09/2025, 14:12

Despacho

•13/03/2025, 18:00

Despacho

•10/12/2024, 17:23

Interlocutória

•28/05/2024, 17:06

Interlocutória

•14/05/2024, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 08:39

Sentença

•24/02/2023, 12:45

Interlocutória

•30/05/2022, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2019, 11:32

Interlocutória

•19/09/2018, 13:24

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 16:38

Todos os documentos(27)

Decisão

•28/04/2026, 17:13

Despacho

•23/01/2026, 17:55

Despacho

•09/10/2025, 14:15

Decisão

•12/09/2025, 14:12

Despacho

•13/03/2025, 18:00

Despacho

•10/12/2024, 17:23

Interlocutória

•28/05/2024, 17:06

Interlocutória

•14/05/2024, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 08:39

Sentença

•24/02/2023, 12:45

Interlocutória

•30/05/2022, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2019, 11:32

Interlocutória

•19/09/2018, 13:24

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2017, 16:38

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2017, 16:38

Ata de Audiência (Outras)

•20/01/2017, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2017, 16:38

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 16:38

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 16:38

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 16:38

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2017, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2017, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2017, 16:38