Procedimento Comum Cível 0109689-07.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0109689-07.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 19:50

Conclusos para despacho

12/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/10/2024, 12:53

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109545585

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109545585

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0109689-07.2018.8.06.0001. Autora: CONSTEC CONSTRUCAO SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: RR$ 119.276,05 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o balanço patrimonial da empresa demandante, no qual se verifica disponibilidade de caixa superior à dezessete milhões de reais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone e Whatsapp: (85) 3108-2053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal] Parte indefiro o pedido de gratuidade, devendo a parte autora ser intimada, via DJE, para recolher as custas processuais no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Fortaleza 2024-10-15 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109545585

21/10/2024, 08:58

Gratuidade da justiça não concedida a CONSTEC CONSTRUCAO SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA - CNPJ: 14.770.513/0001-96 (AUTOR).

16/10/2024, 16:40

Conclusos para despacho

08/01/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0109689-07.2018.8.06.0001. Autora: CONSTEC CONSTRUCAO SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal] Parte

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71868831

01/12/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:56

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:41

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 15:15

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 14:14

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Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109545585

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109545585

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109545585

Gratuidade da justiça não concedida a CONSTEC CONSTRUCAO SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA - CNPJ: 14.770.513/0001-96 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71868831

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/07/2023 23:59.

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