Usucapião 0013373-97.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia 1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

MARIA NEIDE DOS SANTOS

CPF

Autor

FREDERICO NERES BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

WENICIUS CARTAXO DA COSTA

OAB/CE 40395·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MARIA NEIDE DOS SANTOS

CPF

Autor

FREDERICO NERES BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

PMC

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELIZIEL NOBRE NETO

Reu

LUIZA DE MARILLAC LACERDA VIDAL

CPF

Reu

JOSE BRENO VIDAL

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VIDAL

CPF

Reu

LUIZA DE MARILLAC LACERDA VIDAL

OUTROS_PARTICIPANTES

A QUEM INTERESSAR POSSA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS VIDAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167834292

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167834292

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167834292

06/08/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:46

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:28

Juntada de informação

01/08/2025, 08:57

Processo Desarquivado

01/08/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 09:53

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de WENICIUS CARTAXO DA COSTA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 22:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 22:02

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 154096539

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(205)

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167834292

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167834292

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167834292

06/08/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:46

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 18:18

Despacho

•05/08/2025, 11:46

01/08/2025, 09:28

Juntada de informação

01/08/2025, 08:57

Processo Desarquivado

01/08/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 09:53

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de WENICIUS CARTAXO DA COSTA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 22:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 22:02

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 154096539

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154096539

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154096539

09/05/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 08:55

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:17

Juntada de outros documentos

26/02/2025, 12:49

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 09:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

26/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de WENICIUS CARTAXO DA COSTA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:39

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130611599

18/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013373-97.2019.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: FREDERICO NERES BEZERRA POLO PASSIVO:LUIZA DE MARILLAC LACERDA VIDAL e outros Destinatários:REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENICIUS CARTAXO DA COSTA - CE40395 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. "Assim sendo, designo audiência de instrução, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2025, às 9h45, na sala de audiência desta Secretaria de Vara, na modalidade presencial. Intimem-se os autores para comparecerem com suas testemunhas independentemente de intimação, devendo depositar o rol no prazo de 10 (dez) dias (art. 407 do CPC). Intimem-se o Ministério Público e Curador Especial." CAUCAIA, 16 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130611599

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130611599

16/12/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:40

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 09:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

16/12/2024, 15:28

Mov. [172] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/12/2024, 12:43

Mov. [171] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2024, 11:03

Mov. [170] - Concluso para Despacho

18/11/2024, 15:25

Mov. [169] - Petição juntada ao processo

18/11/2024, 15:21

Mov. [168] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WCAU.24.01321928-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/11/2024 12:12

15/11/2024, 08:36

Mov. [167] - Certidão emitida

11/11/2024, 15:37

Mov. [166] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco vista dos presentes autos ao Ministerio Publico para manifestacao, no prazo de 05 (cinco) dias.

11/11/2024, 15:37

Mov. [165] - Petição juntada ao processo

11/11/2024, 15:35

Mov. [164] - Ofício

06/11/2024, 09:10

Mov. [163] - Ofício

06/11/2024, 09:08

Mov. [162] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 04/2017, emanada por este Juizo, que regula os atos ordinatorios que devem ser praticados de oficio por esta Secretaria de Vara, pratiquei o ato processual abaixo para imprimir andamento no processo: Ficam os autos aguardando a resposta do Oficio retro.

16/10/2024, 15:51

Mov. [161] - Documento

16/10/2024, 15:50

Mov. [160] - Petição juntada ao processo

22/08/2024, 19:11

Mov. [159] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01832480-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2024 08:55

15/08/2024, 04:56

Mov. [158] - Expedição de Ofício | Assunto: Informacoes (copia de matricula)

08/08/2024, 12:50

Mov. [157] - Documento

07/08/2024, 14:49

Mov. [156] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 14:35

Mov. [155] - Petição juntada ao processo

07/06/2024, 13:52

Mov. [154] - Carta Precatória/Rogatória

06/06/2024, 15:04

Mov. [153] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 00:03

Mov. [152] - Documento

18/04/2024, 11:39

Mov. [151] - Petição juntada ao processo

04/04/2024, 10:41

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01811999-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 10:53

03/04/2024, 11:22

Mov. [149] - Certidão emitida | expedientes todos confeccionados de audiencia.

05/03/2024, 10:23

Mov. [148] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a realizacao da audiencia designada.

26/02/2024, 15:53

Mov. [147] - Petição juntada ao processo

05/02/2024, 08:39

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01803372-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2024 19:23

31/01/2024, 20:08

Mov. [145] - Aviso de Recebimento (AR)

24/01/2024, 10:26

Mov. [144] - Certidão emitida

22/01/2024, 05:12

Mov. [143] - Documento

12/01/2024, 15:26

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0494/2023 Data da Publicacao: 19/12/2023 Numero do Diario: 3219

18/12/2023, 19:49

Mov. [141] - Certidão emitida | CERTIFICO

18/12/2023, 12:00

Mov. [140] - Expedição de Carta Precatória | JUIZO DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA DA COMARCA DE FORTALEZA CE, A QUEM DESTA DEVA CONHECER.

15/12/2023, 10:42

Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 02:21

Mov. [138] - Certidão emitida

14/12/2023, 16:50

Mov. [137] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 16:49

Mov. [136] - Audiência Designada | Instrucao Data: 07/08/2024 Hora 10:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/12/2023, 16:43

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

14/12/2023, 16:42

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01847544-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 14/12/2023 16:29

14/12/2023, 16:39

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2023, 17:37

Mov. [132] - Concluso para Despacho

11/12/2023, 23:06

Mov. [131] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da certidao de fl.239 e nada foi apresentado ou requerido, pela parte requerida. O referido e verdade. Dou fe.

04/09/2023, 13:55

Mov. [130] - Petição juntada ao processo

10/08/2023, 21:02

Mov. [129] - Carta Precatória/Rogatória

10/08/2023, 16:18

Mov. [128] - Documento

02/08/2023, 10:02

Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 16:51

Mov. [126] - Expedição de Carta Precatória | ENCERRAMENTO: CUMPRA-SE. Dada e passada nesta Cidade Caucaia, Estado do Ceara, aos 21 de julho de 2023. Eu, Danielly Maria Paiva e Silva, A Disposicao, 44015, o digitei.

21/07/2023, 18:03

Mov. [125] - Mero expediente | Face constar o endereco de JOSE BRENO VIDAL no processo 0008151-03.2009.8.06.0064, sendo Av. Padre Antonio Tomas, 3885, apto. 2102, Coco, Fortaleza-CE, determino sua citacao por carta precatoria.

20/07/2023, 11:25

Mov. [124] - Concluso para Despacho

19/07/2023, 15:52

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

18/07/2023, 09:39

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01826499-1 Tipo da Peticao: Defesa Preliminar Data: 17/07/2023 12:19

18/07/2023, 05:28

Mov. [121] - Mero expediente | Intime-se a parte autora acerca da certidao do oficial de justica (diligencia infrutifera) f. 222, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

13/07/2023, 11:21

Mov. [120] - Concluso para Despacho

12/07/2023, 13:21

Mov. [119] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

13/04/2023, 09:57

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

20/03/2023, 10:19

Mov. [117] - Carta Precatória/Rogatória

20/03/2023, 09:26

Mov. [116] - Documento

02/02/2023, 11:53

Mov. [115] - Expedição de Carta Precatória

01/02/2023, 10:46

Mov. [114] - Documento

29/11/2022, 20:07

Mov. [113] - Documento

29/11/2022, 20:07

Mov. [112] - Mero expediente | Cite-se o herdeiro do proprietario JOSE BRENO VIDAL, atraves de carta precatoria. Autor beneficiario da gratuidade de justica.

08/11/2022, 10:51

Mov. [111] - Concluso para Despacho

07/11/2022, 17:18

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

03/11/2022, 08:45

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01844666-5 Tipo da Peticao: Defesa Preliminar Data: 02/11/2022 11:45

02/11/2022, 11:55

Mov. [108] - Mero expediente | Acerca do falecimento dos proprietarios do imovel, promova a parte autora a diligencia necessaria acerca de seus herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, face tais partes configurarem em varios processos de materia usucapiao em tramitacao nesta secretaria e nesta comarca. Intime-se.

01/11/2022, 17:29

Mov. [107] - Concluso para Despacho

31/10/2022, 13:44

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

20/10/2022, 17:06

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01843037-8 Tipo da Peticao: Defesa Preliminar Data: 20/10/2022 15:55

20/10/2022, 16:05

Mov. [104] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 14:45

Mov. [103] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2022, 13:40

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

08/10/2022, 07:37

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01841210-8 Tipo da Peticao: Defesa Preliminar Data: 07/10/2022 18:11

07/10/2022, 18:21

Mov. [100] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

05/10/2022, 14:55

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0816/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935

26/09/2022, 23:11

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0816/2022 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para manifestacao, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da peticao do Municipio de Caucaia (fl. 194). Advogados(s): Wenicius Cartaxo da Costa (OAB 40395/CE)

23/09/2022, 11:53

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para manifestacao, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da peticao do Municipio de Caucaia (fl. 194).

16/09/2022, 13:41

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

08/09/2022, 14:00

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01317047-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/09/2022 16:17

06/09/2022, 16:44

Mov. [94] - Certidão emitida

02/09/2022, 15:13

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

02/09/2022, 14:59

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01835735-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2022 15:07

01/09/2022, 15:35

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco vista dos presentes autos ao Ministerio Publico para se manifestacao, no prazo de 10 (dez) dias.

24/08/2022, 15:01

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01818566-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2022 15:34

12/05/2022, 16:04

Mov. [89] - Certidão emitida

05/05/2022, 14:43

Mov. [88] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 13:25

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório | A secretaria para renovacao do expediente relativo a Uniao, observando a peticao retro.

01/05/2022, 19:32

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

16/03/2022, 18:51

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01809280-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2022 20:00

15/03/2022, 20:06

Mov. [84] - Certidão emitida

14/03/2022, 04:06

Mov. [83] - Certidão emitida

14/03/2022, 04:06

Mov. [82] - Certidão emitida

02/03/2022, 12:17

Mov. [81] - Certidão emitida

02/03/2022, 12:17

Mov. [80] - Expedição de Carta | .

02/03/2022, 11:15

Mov. [79] - Expedição de Carta | .

02/03/2022, 11:14

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório | A Secretaria para a confeccao dos expedientes determinados no despacho de fls. 178.

01/03/2022, 12:49

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 11:56

Mov. [76] - Concluso para Despacho

27/08/2021, 14:58

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

23/08/2021, 18:22

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00329720-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/08/2021 10:04

23/08/2021, 13:31

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0304/2021 Data da Publicacao: 06/08/2021 Numero do Diario: 2668

06/08/2021, 01:14

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0304/2021 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar em replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Wenicius Cartaxo da Costa (OAB 40395/CE)

04/08/2021, 03:06

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para se manifestar em replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias.

03/08/2021, 22:14

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

03/08/2021, 18:39

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00326872-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/08/2021 22:09

02/08/2021, 22:28

Mov. [68] - Certidão emitida

19/07/2021, 04:35

Mov. [67] - Certidão emitida

08/07/2021, 10:40

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 10:27

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2021, 15:08

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

17/05/2021, 09:25

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00315784-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2021 11:31

16/05/2021, 11:56

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 01:03

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 02:04

Mov. [60] - Mero expediente | Intime-se o requerente para providenciar a citacao pessoal dos confinantes e do proprietario do imovel objeto da usucapiao, no prazo de 30 dias. Expedientes necessarios. Caucaia (CE), 15 de marco de 2021. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito

15/03/2021, 15:26

Mov. [59] - Concluso para Despacho

05/03/2021, 20:12

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00305924-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2021 14:47

25/02/2021, 15:04

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para falar acerca do retorno das cartas precatoria e dos mandado sem finalidade atingida, no prazo de 05 (dias).

23/02/2021, 23:09

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

23/02/2021, 23:04

Mov. [55] - Certidão emitida

22/02/2021, 17:18

Mov. [54] - Documento

22/02/2021, 17:18

Mov. [53] - Documento

22/02/2021, 17:14

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021, 11:02

Mov. [51] - Concluso para Despacho

18/02/2021, 14:47

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

18/02/2021, 14:41

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

18/02/2021, 14:41

Mov. [48] - Certidão emitida

17/02/2021, 19:35

Mov. [47] - Documento

17/02/2021, 19:35

Mov. [46] - Certidão emitida

17/02/2021, 19:33

Mov. [45] - Documento

17/02/2021, 19:33

Mov. [44] - Documento

03/02/2021, 15:21

Mov. [43] - Documento

02/02/2021, 10:48

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00815450-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2020 16:43

17/12/2020, 17:14

Mov. [41] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 12:12

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 14:32

Mov. [39] - Concluso para Despacho

10/11/2020, 13:32

Mov. [38] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 13:31

Mov. [37] - Encerrar análise

01/10/2020, 13:17

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a devolucao do mandado pela COMAN.

23/09/2020, 00:10

Mov. [35] - Carta Precatória/Rogatória

23/09/2020, 00:02

Mov. [33] - Carta Precatória/Rogatória

22/09/2020, 00:00

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a devolucao dos Mandados de fls. 55/57 pela COMAN.

07/08/2020, 11:17

Mov. [31] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 17:43

Mov. [30] - Certidão emitida

06/08/2020, 09:58

Mov. [29] - Certidão emitida

06/08/2020, 09:58

Mov. [28] - Certidão emitida

06/08/2020, 09:57

Mov. [27] - Documento

31/07/2020, 14:13

Mov. [26] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 58 foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data, conforme documento anexo. O referido e verdade, do que dou fe. Caucaia/CE, 31 de julho de 2020.

31/07/2020, 14:12

Mov. [25] - Documento

27/07/2020, 13:22

Mov. [24] - Documento

27/07/2020, 13:08

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 10:29

Mov. [22] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 10:29

Mov. [21] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 10:26

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2020/012973-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/02/2021 Local: Oficial de justica - Janaina Silveira Teixeira

24/07/2020, 15:35

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2020/012972-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/02/2021 Local: Oficial de justica - Janaina Silveira Teixeira

24/07/2020, 15:34

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2020/012969-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2021 Local: Oficial de justica - Janaina Silveira Teixeira

24/07/2020, 15:34

Mov. [17] - Certidão emitida

24/07/2020, 11:17

Mov. [16] - Certidão emitida

24/07/2020, 11:17

Mov. [15] - Certidão emitida

24/07/2020, 11:17

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 18:45

Mov. [13] - Conclusão

24/05/2020, 22:11

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

04/02/2020, 13:20

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00302687-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/02/2020 12:11

03/02/2020, 13:10

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

03/02/2020, 07:55

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00302541-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 31/01/2020 10:35

31/01/2020, 10:48

Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

11/01/2020, 01:45

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0954/2019 Data da Publicacao: 09/01/2020 Numero do Diario: 2293

09/01/2020, 05:51

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

07/01/2020, 11:02

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00128014-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 30/12/2019 11:34

30/12/2019, 11:56

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2019, 13:52

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019, 11:16

Mov. [2] - Conclusão

03/12/2019, 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2019, 16:00

Sentença

•06/05/2025, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:51

Ata de Audiência (Outras)

•07/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2023, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 17:29

Todos os documentos(31)

Despacho

•12/03/2026, 18:18

Despacho

•05/08/2025, 11:46

Sentença

•06/05/2025, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:51

Ata de Audiência (Outras)

•07/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2023, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 17:29

Interlocutória

•10/10/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•01/05/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 22:14

Interlocutória

•30/06/2021, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 23:09

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2021, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2020, 14:32

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2019, 11:16