Cumprimento de sentença 0050657-91.2020.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182715027

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182715027

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182715027

19/11/2025, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 11:41

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:13

Juntada de certidão de custas - guia quitada

28/08/2025, 14:41

Publicado CUSTAS em 22/08/2025. Documento: 169848812

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169848812

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169848812

20/08/2025, 15:28

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/08/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/08/2025, 14:28

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164016464

16/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182715027

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182715027

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182715027

19/11/2025, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 11:41

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:13

Juntada de certidão de custas - guia quitada

28/08/2025, 14:41

Publicado CUSTAS em 22/08/2025. Documento: 169848812

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169848812

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169848812

20/08/2025, 15:28

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/08/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/08/2025, 14:28

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164016464

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164016464

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164016464

14/07/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

13/05/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:33

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:15

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/04/2025, 10:15

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137476467

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137476467

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0050657-91.2020.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição do Indébito] Polo ativo: ANTONIO MOURA TEIXEIRA Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Defiro a gratuidade de justiça. Desarquive-se e reative-se o processo. Recebo o pedido de cumprimento de sentença (fls. 277/280). Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". 1. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o pagamento do débito constante à fl. 279. 2. Nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, não efetuado o cumprimento voluntário da obrigação no prazo supracitado, fixo multa no percentual de 10% (dez por cento) ao montante do débito e, também, os honorários advocatícios de 10% (dez por cento). 3. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de débito atualizada, com a inclusão dos percentuais descritos no parágrafo acima. 4. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, desde logo, determino a penhora online, via sistema SISBAJUD, por ser a forma mais célere de cumprimento do julgado (art. 523, § 3º c/c art. 835, l, ambos do CPC). 5. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, intime-se o executado, independentemente de penhora ou nova intimação para apresentar impugnação no prazo legal (art. 525, caput, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137476467

07/03/2025, 12:34

Processo Reativado

07/03/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:51

Conclusos para decisão

26/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:50

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 07/02/2025

13/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:37

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:37

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130604642

18/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130604643

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0050657-91.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA - OAB CE12593-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID nº 128131458, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 16 de dezembro de 2024. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0050657-91.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] DESTINATÁRIO(S): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - OAB MG41796 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID nº 128131458, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 16 de dezembro de 2024. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130604642

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130604643

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130604643

16/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130604642

16/12/2024, 15:17

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 19:25

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 15:16

Mov. [36] - Concluso para Sentença

30/10/2024, 10:22

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822631-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/10/2024 21:55

29/10/2024, 21:56

Mov. [34] - Decurso de Prazo

16/10/2024, 15:11

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

14/08/2024, 17:29

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01817058-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2024 15:39

14/08/2024, 16:12

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359

30/07/2024, 23:24

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 02:26

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 19:20

Mov. [28] - Concluso para Despacho

23/07/2024, 15:07

Mov. [27] - Decurso de Prazo

23/07/2024, 15:06

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335

27/06/2024, 09:55

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 02:28

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 02:09

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

21/06/2024, 13:49

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01812527-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/06/2024 18:49

20/06/2024, 19:04

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01812526-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/06/2024 18:44

20/06/2024, 19:03

Mov. [20] - Certidão emitida

24/05/2024, 01:39

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0251/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

23/05/2024, 02:45

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 02:44

Mov. [17] - Certidão emitida

20/05/2024, 21:07

Mov. [16] - Expedição de Carta

20/05/2024, 19:08

Mov. [15] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2024, 14:17

Mov. [14] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 11:40

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0026/2021 Data da Publicacao: 04/02/2021 Numero do Diario: 2543

04/02/2021, 11:09

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021, 02:36

Mov. [11] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | Diante do REsp recebido com efeito suspensivo no IRDR (processo 0630366-67.2019.8.06.0000), determino novamente a suspensao da tramitacao do feito, em obediencia a ordem de suspensao ali concedida, ate a decisao do incidente. Intimem-se.

28/01/2021, 15:14

Mov. [10] - Conclusão

26/01/2021, 13:02

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA, CONFORME RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

26/01/2021, 13:02

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | DECLINIO DE COMPETENCIA, CONFORME RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

26/01/2021, 13:02

Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 05:33

Mov. [6] - Certidão emitida

01/10/2020, 19:35

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2020 Data da Publicacao: 14/07/2020 Numero do Diario: 2414

14/07/2020, 01:33

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2020, 09:25

Mov. [3] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 12:02

Mov. [2] - Conclusão

07/07/2020, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2020, 10:49

Documentos

Intimação da Sentença

•19/11/2025, 14:05

Sentença

•18/11/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:07

Despacho

•07/07/2025, 19:36

Despacho

•27/02/2025, 15:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 15:01

Sentença

•09/12/2024, 15:52

Interlocutória

•25/07/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 02:09

Interlocutória

•20/05/2024, 11:40

Interlocutória

•28/01/2021, 15:14

Interlocutória

•07/07/2020, 12:02