Procedimento Comum Cível 0000210-71.2017.8.06.0209 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Araripe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

18/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 28/11/2023

11/12/2023, 15:10

Juntada de Certidão

11/12/2023, 15:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DE MACEDO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POTENGI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:21

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2023. Documento: 68818169

06/11/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2023. Documento: 68818169

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 68818169

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000210-71.2017.8.06.0209. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de AraripeVara Única da Comarca de Araripe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ZILDA MARTINS VIEIRAPOLO PASSIVO:MUNICIPIO DE POTENGI e outrosREPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Processo nº 0000210-71.2017.8.06.0209 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por ZILMA MARTINS OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE POTENGI E BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANC

02/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 68818169

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000210-71.2017.8.06.0209. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de AraripeVara Única da Comarca de Araripe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ZILDA MARTINS VIEIRAPOLO PASSIVO:MUNICIPIO DE POTENGI e outrosREPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Processo nº 0000210-71.2017.8.06.0209 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por ZILMA MARTINS OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE POTENGI E BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANC

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68818169

01/11/2023, 21:02

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de ciência

18/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 28/11/2023

11/12/2023, 15:10

Juntada de Certidão

11/12/2023, 15:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DE MACEDO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POTENGI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:21

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2023. Documento: 68818169

06/11/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2023. Documento: 68818169

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 68818169

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000210-71.2017.8.06.0209. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de AraripeVara Única da Comarca de Araripe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ZILDA MARTINS VIEIRAPOLO PASSIVO:MUNICIPIO DE POTENGI e outrosREPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Processo nº 0000210-71.2017.8.06.0209 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por ZILMA MARTINS OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE POTENGI E BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANC

02/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 68818169

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000210-71.2017.8.06.0209. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de AraripeVara Única da Comarca de Araripe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ZILDA MARTINS VIEIRAPOLO PASSIVO:MUNICIPIO DE POTENGI e outrosREPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Processo nº 0000210-71.2017.8.06.0209 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por ZILMA MARTINS OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE POTENGI E BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANC

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68818169

01/11/2023, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68818169

01/11/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 21:02

Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DE MACEDO em 10/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:35

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2023. Documento: 68818169

19/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 68818169

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000210-71.2017.8.06.0209. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de AraripeVara Única da Comarca de Araripe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ZILDA MARTINS VIEIRAPOLO PASSIVO:MUNICIPIO DE POTENGI e outrosREPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Processo nº 0000210-71.2017.8.06.0209 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por ZILMA MARTINS OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE POTENGI E BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANC

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:17

Julgado procedente o pedido

12/09/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POTENGI em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS VIEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000210-71.2017.8.06.0209. Intimação - Comarca de Araripe Vara Única da Comarca de Araripe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZILDA MARTINS VIEIRA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE POTENGI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A D E S P A C H O R. hoje, Intimem-se as partes, para em 05 (cinco) dias, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, bem como em requ

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000210-71.2017.8.06.0209. Intimação - Comarca de Araripe Vara Única da Comarca de Araripe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZILDA MARTINS VIEIRA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE POTENGI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A D E S P A C H O R. hoje, Intimem-se as partes, para em 05 (cinco) dias, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, bem como em requ

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:18

Conclusos para despacho

28/03/2023, 17:16

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 16:49

Mov. [57] - Petição

12/12/2022, 12:34

Mov. [56] - Petição

12/12/2022, 12:34

Mov. [55] - Petição

12/12/2022, 12:33

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WARA.21.00166808-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/09/2021 02:27

02/09/2021, 02:30

Mov. [53] - Recebimento

15/09/2020, 14:36

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 18/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/09/2020, 22:51

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 22:19

Mov. [50] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sylvio Batista dos Santos Neto

10/02/2020, 08:13

Mov. [49] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: PARA20000302300

07/02/2020, 14:34

Mov. [47] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Araripe

06/02/2020, 12:11

Mov. [48] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/02/2020, 12:11

Mov. [45] - Recebidos os Autos pelo Advogado

28/01/2020, 10:55

Mov. [46] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jorge Luiz Guedes Granjeiro

28/01/2020, 10:55

Mov. [44] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: PARA19000031190

02/09/2019, 13:33

Mov. [43] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: PARA19000032328

20/08/2019, 14:58

Mov. [42] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2019, 14:42

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1312/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2191 Página: 628

30/07/2019, 14:25

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2019, 12:22

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2019, 09:55

Mov. [37] - Recebimento

10/07/2019, 09:48

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Araripe

10/07/2019, 09:48

Mov. [36] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sylvio Batista dos Santos Neto

28/03/2019, 13:55

Mov. [35] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PARA19000017778

26/03/2019, 16:00

Mov. [34] - Recebimento

12/03/2019, 08:41

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0494/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2090 Página: 723

27/02/2019, 14:25

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0494/2019 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as contestações. Expedientes necessários. Advogados(s): Patricia Lucas Maia (OAB 32012-0/CE)

25/02/2019, 12:51

Mov. [31] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as contestações. Expedientes necessários.

24/10/2018, 14:55

Mov. [30] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Araripe

22/10/2018, 13:16

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída

22/10/2018, 13:16

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: EXTINÇÃO DA COMARCA VINCULADA

22/10/2018, 13:16

Mov. [29] - Processo recebido de outro Foro

22/10/2018, 13:16

Mov. [26] - Remessa a outro Foro: extinção da comarca vinculada Foro destino: Araripe

18/10/2018, 11:48

Mov. [24] - Recebimento

17/10/2018, 15:27

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

17/10/2018, 15:27

Mov. [23] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

17/10/2018, 15:22

Mov. [21] - Concluso para Despacho

05/07/2018, 11:34

Mov. [20] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PPOT18000060815

05/07/2018, 11:33

Mov. [19] - Recebidos os Autos pelo Advogado

05/07/2018, 11:30

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JORGE LUIZ GUEDES GRANJEIRO FUNCIONARIO: MARTA RÉGIA NO. DAS FOLHAS: 65 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 23/04/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

02/04/2018, 13:25

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

27/03/2018, 12:20

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI ( COMARCA VINCULADA DE POTENGI ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

27/03/2018, 12:18

Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

27/03/2018, 10:30

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

23/03/2018, 12:23

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Oficial - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

22/03/2018, 12:25

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

27/02/2018, 09:15

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI ( COMARCA VINCULADA DE POTENGI ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

27/02/2018, 09:14

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

20/02/2018, 08:27

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 27/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

19/01/2018, 10:29

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

19/01/2018, 10:27

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

09/11/2017, 12:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

11/10/2017, 11:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI

11/10/2017, 11:05

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE POTENGI

11/10/2017, 11:03

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE POTENGI

11/10/2017, 11:03

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE POTENGI

11/10/2017, 11:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE POTENGI

11/10/2017, 10:33

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2023, 21:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2023, 21:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2023, 21:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/09/2023, 14:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/09/2023, 14:17

SENTENÇA

•12/09/2023, 15:36

DESPACHO

•28/03/2023, 18:18

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/07/2019, 09:55