Apelação Cível 0260658-63.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.367,56

Órgão julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Alberto Mendes Forte

Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

MASSIVE INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Autor

BRYAM WILLIANS ALMEIDA DE ASSIS

OAB/CE 34201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

MASSIVE INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

MARIA DE LOURDES BERNES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/06/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 08:55

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BERNES DE ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:14

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 19647958

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 19647958

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19647958

07/05/2025, 10:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em

17/04/2025, 14:16

Juntada de certidão

17/04/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 17:44

Desentranhado o documento

16/04/2025, 17:44

Desentranhado o documento

16/04/2025, 17:43

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/06/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 08:55

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BERNES DE ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2025, 14:16

Despacho

•03/04/2025, 08:41

31/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:14

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 19647958

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 19647958

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19647958

07/05/2025, 10:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em

17/04/2025, 14:16

Juntada de certidão

17/04/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 17:44

Desentranhado o documento

16/04/2025, 17:44

Desentranhado o documento

16/04/2025, 17:43

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES BERNES DE ALMEIDA - CPF: 729.991.523-53 (APELADO) e não-provido

16/04/2025, 17:18

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2025, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 14:25

Publicado Intimação de Pauta em 07/04/2025. Documento: 19257916

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 19257916

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19257916

03/04/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 14:10

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:42

Conclusos para despacho

30/03/2025, 23:38

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 10:12

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BERNES DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18114902

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18114902

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18114902

25/02/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:25

Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 17673761

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 17673761

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17673761

10/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

31/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/01/2025, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025, 14:59

Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2024. Documento: 16840798

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16840798

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16840798

16/12/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024, 15:19

Pedido de inclusão em pauta

13/12/2024, 13:39

Conclusos para despacho

12/12/2024, 21:48

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:51

Recebidos os autos

26/11/2024, 13:00

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 13:00

Despacho

•19/02/2025, 14:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 16:14

Despacho

•13/12/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 14:05

Sentença

•02/07/2024, 17:58

Interlocutória

•25/01/2023, 17:25

Interlocutória

•12/05/2022, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 22:51

Ata de Audiência (Outras)

•14/06/2021, 18:08

Ata de Audiência (Outras)

•14/06/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:35

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2025, 14:16

Despacho

•03/04/2025, 08:41

Despacho

•19/02/2025, 14:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 16:14

Despacho

•13/12/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 14:05

Sentença

•02/07/2024, 17:58

Interlocutória

•25/01/2023, 17:25

Interlocutória

•12/05/2022, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 22:51

Ata de Audiência (Outras)

•14/06/2021, 18:08

Ata de Audiência (Outras)

•14/06/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2020, 16:24