—

Apelação CívelContrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

FRANCISCO VALDENIR PINTO GABRIEL

CPF

Autor

—

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENIR PINTO GABRIEL em 23/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 13456196

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 13456196

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13456196

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão de julgamento

Conhecido o recurso de FRANCISCO VALDENIR PINTO GABRIEL - CPF: 021.676.413-03 (APELANTE) e provido em parte

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Deliberado em Sessão - Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(17)