Procedimento Comum Cível 0240373-49.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 58.214,95

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MOTA BARROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES

OAB/CE 29634·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/CE 32167·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA DO SOCORRO MOTA BARROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197521339

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197521339

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197521339

15/04/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/03/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de ADALBERTO DE OLIVEIRA BRANDAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 149692784

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149692784

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149692784

30/04/2025, 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2025, 21:03

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:26

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197521339

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197521339

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197521339

15/04/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 14:50

Decisão

•09/04/2025, 21:03

24/03/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de ADALBERTO DE OLIVEIRA BRANDAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 149692784

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149692784

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149692784

30/04/2025, 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2025, 21:03

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 05:54

Decorrido prazo de ADALBERTO DE OLIVEIRA BRANDAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 05:54

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 13:04

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130665027

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0240373-49.2020.8.06.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOTA BARROS REU: BANCO DO BRASIL S.A. 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " A fase postulatória encontra-se superada, com a apresentação de réplica pela autora, conforme petição de fls. 452/498. Intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias, se há interesse em produção de provas, especificando-se e justificando sua efetiva necessidade (art. 370, CPC/2015). ". ID 116122664. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP]

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130665027

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130665027

17/12/2024, 07:09

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:02

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 17:51

Mov. [35] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 08:17

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02193385-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/07/2024 00:17

16/07/2024, 00:29

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2024 Data da Publicacao: 19/06/2024 Numero do Diario: 3329

18/06/2024, 23:05

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 11:49

Mov. [31] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento

17/06/2024, 10:58

Mov. [30] - Documento Analisado

17/06/2024, 10:56

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 16:39

Mov. [28] - Encerrar análise

30/01/2023, 17:39

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

25/01/2023, 19:15

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/01/2023, 10:49

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02574143-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 14:52

16/12/2022, 15:32

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02526157-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2022 13:11

24/11/2022, 13:24

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0629/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

10/08/2022, 21:04

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 02:49

Mov. [21] - Documento Analisado

20/07/2022, 11:17

Mov. [20] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2022, 18:36

Mov. [19] - Concluso para Despacho

10/06/2022, 12:40

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/06/2022, 12:26

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

16/06/2021, 10:34

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02107076-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/06/2021 20:25

09/06/2021, 20:58

Mov. [15] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

19/05/2021, 11:59

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 21:08

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 21:08

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 01:54

Mov. [11] - Certidão emitida

14/05/2021, 17:27

Mov. [10] - Expedição de Carta

14/05/2021, 15:50

Mov. [9] - Documento Analisado

14/05/2021, 13:08

Mov. [8] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Cumprir despacho de fl. 167, cujo excerto reproduzo a seguir: Desta sorte, nao se realizara a audiencia de conciliacao / mediacao. Cite-se a parte requerida para que apresente contestacao (CPC, arts. 336/343), no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

11/05/2021, 10:26

Mov. [7] - Concluso para Despacho

06/05/2021, 10:33

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

23/02/2021, 14:41

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01820527-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/01/2021 01:52

20/01/2021, 02:07

Mov. [4] - Documento Analisado

01/09/2020, 11:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 17:18

Mov. [2] - Conclusão

24/07/2020, 10:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/07/2020, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 17:51

Interlocutória

•05/06/2024, 16:39

Interlocutória

•16/07/2022, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2021, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 17:18