Execução Fiscal 0809291-77.2022.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0809291-77.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 16:47

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:51

Juntada de certidão

23/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de DENISE FONTENELE DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:56

Publicado Edital em 19/12/2024. Documento: 130746221

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADA: DENISE FONTENELE DE OLIVEIRA Citando(a)(s): DENISE FONTENELE DE OLIVEIRA - CPF: 507.339.073-34 Endereço: R MARCONDES PEREIRA, 00988, DIONISIO TORRES, FORTALEZA, CE, 60.130-060 Certidão de Dívida Ativa: 2019.95002051-0 Valor do Débito: R$41.708,72 Data do Débito:08/11/2022 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) DENISE FONTENELE DE OLIVEIRA para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c)nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T AL D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º0809291-77.2022.8.06.0001

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130746221

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130746221

17/12/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:21

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADA: DENISE FONTENELE DE OLIVEIRA Citando(a)(s): DENISE FONTENELE DE OLIVEIRA - CPF: 507.339.073-34 Endereço: R MARCONDES PEREIRA, 00988, DIONISIO TORRES, FORTALEZA, CE, 60.130-060 Certidão de Dívida Ativa: 2019.95002051-0 Valor do Débito: R$41.708,72 Data do Débito:08/11/2022 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) DENISE FONTENELE DE OLIVEIRA para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c)nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T AL D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º0809291-77.2022.8.06.0001

18/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DENISE FONTENELE DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

Publicado Edital em 19/12/2024. Documento: 130746221

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130746221

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130746221

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(27)