Execução de Título Extrajudicial 0005791-83.2019.8.06.0181 - TJCE

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:07

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 11:35

Expedido alvará de levantamento

09/04/2025, 11:35

Juntada de certidão

09/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:49

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:02

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 129361252

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 136238699

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 129361252

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO [Busca e Apreensão] D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0005791-83.2019.8.06.0181 Defiro o pedido de levantamento formulado pelo Banco Bradesco Financiamento dos valores constritos via SISBAJUD, constantes dos IDs 105664406 e 105664403, devendo a Secretaria de Vara providenciar a transferência direta dos valores ao requerente, via SISBAJUD ou, na impossibilidade, realizar a transferência dos valores para conta judicial, expedindo em seguida os alvarás de transferência. Após, arquive- com as baixas devidas. Várzea Alegre/CE, 17/02/2025 Luzinaldo Alves Alexandre da Silva Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 136238699

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO S E N T E N Ç A 1. Relatório: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, nº s/n, Riachinho - Várzea Alegre/CE, WhatsApp (88) 99240-8279 Email: [email protected] Processo 0005791-83.2019.8.06.0181 Natureza da Ação: [Busca e Apreensão] Trata-se de pedido de homologação de acordo em ação de busca e apreensão, proposto por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face do Francisco Pereira de Castro. As partes firmaram acordo cujo termo encontra-se no documento de id. 109857563. É o relatório. Passo a decidir. 2. Fundamentação: Dentre as hipóteses da extinção do processo com julgamento de mérito, elencadas no artigo 487, do Código de Ritos Cíveis, verifica-se o caso de transigência entre as partes, e no sábio ensinamento do mestre MOACYR AMARAL SANTOS, ainda sobre o comentário ao antigo CPC/73, vislumbra-se passagens referentes à matéria, in verbis: "O art. 269 do Código de Processo Civil enumera os casos em que se extingue o processo com julgamento do mérito, sobre os quais nos referiremos a seguir: "III - quando as partes transigirem - Transigência é transação. Tem seu fundamento no Código Civil, artigo 1025: "É lícito aos interessados prevenirem, ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas." O inciso que estamos a comentar, cogita da transigência no curso da lide. Pode abranger todo o pedido ou apenas parte dele. No primeiro caso, o processo se extingue, "porque o fundamento para a sentença foi o mérito, objeto da transação" (PONTES DE MIRANDA). No segundo caso, o processo continua para decisão da parte do pedido que não constituiu objeto de transação. São pressupostos da transação: a)que as partes sejam capazes de contratar e, assim, de dispor de seus direitos; b)que diga respeito a direitos patrimoniais (Código Civil, art. 1035). Com referência a direitos indisponíveis, não se admite a transação e, assim, a transigência. Como a transigência, a que alude o inciso, subentende em curso a lide, deverá ser feita por termo nos autos ou por escritura pública (Cód. Civil, art. 1.028). Deste ou daquele modo feita, para fins do processo, deverá ser homologada por sentença pelo juiz." [PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2.º Volume - Ed. Saraiva - 1998, páginas 107/108]. No caso dos autos, ocorreu in totum a previsão legal encartada no inciso III, 'b', do Art. 487, do Estatuto Processual Civil de 2015, ausentes quaisquer causas impeditivas da transação realizada, possuindo seus respectivos patronos, poderes para transigir. Sua homologação, portanto, é medida que se impõe. 3. Dispositivo: À luz do exposto, HOMOLOGO O ACORDO constante nas páginas de id. 109857563 destes autos, nos termos em que apresentado, que fica fazendo parte integrante desta sentença, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b' e art. 924, II, do vigente Código de Processo Civil (NCPC). Custas e Honorários nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136238699

17/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129361252

17/03/2025, 10:57

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/03/2025, 17:02

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:48

Determinado o arquivamento definitivo

20/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

14/02/2025, 17:24

Transitado em Julgado em 11/02/2025

14/02/2025, 17:20

Juntada de Certidão

14/02/2025, 17:20

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 00:08

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 129361252

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO S E N T E N Ç A 1. Relatório: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, nº s/n, Riachinho - Várzea Alegre/CE, WhatsApp (88) 99240-8279 Email: [email protected] Processo 0005791-83.2019.8.06.0181 Natureza da Ação: [Busca e Apreensão] Trata-se de pedido de homologação de acordo em ação de busca e apreensão, proposto por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face do Francisco Pereira de Castro. As partes firmaram acordo cujo termo encontra-se no documento de id. 109857563. É o relatório. Passo a decidir. 2. Fundamentação: Dentre as hipóteses da extinção do processo com julgamento de mérito, elencadas no artigo 487, do Código de Ritos Cíveis, verifica-se o caso de transigência entre as partes, e no sábio ensinamento do mestre MOACYR AMARAL SANTOS, ainda sobre o comentário ao antigo CPC/73, vislumbra-se passagens referentes à matéria, in verbis: "O art. 269 do Código de Processo Civil enumera os casos em que se extingue o processo com julgamento do mérito, sobre os quais nos referiremos a seguir: "III - quando as partes transigirem - Transigência é transação. Tem seu fundamento no Código Civil, artigo 1025: "É lícito aos interessados prevenirem, ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas." O inciso que estamos a comentar, cogita da transigência no curso da lide. Pode abranger todo o pedido ou apenas parte dele. No primeiro caso, o processo se extingue, "porque o fundamento para a sentença foi o mérito, objeto da transação" (PONTES DE MIRANDA). No segundo caso, o processo continua para decisão da parte do pedido que não constituiu objeto de transação. São pressupostos da transação: a)que as partes sejam capazes de contratar e, assim, de dispor de seus direitos; b)que diga respeito a direitos patrimoniais (Código Civil, art. 1035). Com referência a direitos indisponíveis, não se admite a transação e, assim, a transigência. Como a transigência, a que alude o inciso, subentende em curso a lide, deverá ser feita por termo nos autos ou por escritura pública (Cód. Civil, art. 1.028). Deste ou daquele modo feita, para fins do processo, deverá ser homologada por sentença pelo juiz." [PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2.º Volume - Ed. Saraiva - 1998, páginas 107/108]. No caso dos autos, ocorreu in totum a previsão legal encartada no inciso III, 'b', do Art. 487, do Estatuto Processual Civil de 2015, ausentes quaisquer causas impeditivas da transação realizada, possuindo seus respectivos patronos, poderes para transigir. Sua homologação, portanto, é medida que se impõe. 3. Dispositivo: À luz do exposto, HOMOLOGO O ACORDO constante nas páginas de id. 109857563 destes autos, nos termos em que apresentado, que fica fazendo parte integrante desta sentença, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b' e art. 924, II, do vigente Código de Processo Civil (NCPC). Custas e Honorários nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129361252

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129361252

17/12/2024, 10:30

Homologada a Transação

06/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 00:19

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:12

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/09/2024, 19:47

Mov. [72] - Certidão emitida

20/09/2024, 14:16

Mov. [71] - Documento

20/09/2024, 14:16

Mov. [70] - Conclusão

03/09/2024, 10:05

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01803190-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 14:25

02/09/2024, 15:02

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 181.2024/001785-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2024 Local: Oficial de justica - Roziete Mendes da Silva

22/08/2024, 11:21

Mov. [67] - Documento

20/08/2024, 12:54

Mov. [66] - Documento

20/08/2024, 12:54

Mov. [65] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 19:04

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01800352-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 21:29

05/02/2024, 21:59

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2023, 16:19

Mov. [62] - Decurso de Prazo

15/12/2023, 16:19

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0377/2023 Data da Publicacao: 21/11/2023 Numero do Diario: 3200

21/11/2023, 09:23

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 12:27

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 08:16

Mov. [58] - Decurso de Prazo

16/07/2023, 15:11

Mov. [57] - Certidão emitida

17/03/2023, 13:55

Mov. [56] - Documento

17/03/2023, 13:55

Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 181.2022/001865-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2023 Local: Oficial de justica - Roziete Mendes da Silva

30/10/2022, 16:15

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 15:42

Mov. [53] - Concluso para Despacho

19/08/2022, 13:04

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01803553-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2022 14:57

18/08/2022, 15:06

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2022 Data da Publicacao: 15/08/2022 Numero do Diario: 2906

13/08/2022, 02:02

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 03:52

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2022 Data da Publicacao: 19/07/2022 Numero do Diario: 2887

19/07/2022, 00:37

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 03:30

Mov. [47] - Certidão emitida

08/07/2022, 13:38

Mov. [46] - Correção de classe | Classe retificada de BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (81) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria para Execucao de Titulo Extrajudicial.

08/07/2022, 13:32

Mov. [45] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 16:12

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

21/06/2022, 11:56

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01802602-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/06/2022 16:42

20/06/2022, 11:58

Mov. [42] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 08:56

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01801881-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2022 19:33

06/05/2022, 08:12

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2022 Data da Publicacao: 22/04/2022 Numero do Diario: 2827

21/04/2022, 00:37

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 02:33

Mov. [38] - Mero expediente | R. Hoje. Em razao da juntada do documento de fls. 119/121; intime-se a parte autora Banco Bradesco Financiamento S/A para ciencia e manifestacao no prazo maximo de 10 (dez) dias. Empos, regressem-me conclusos os autos. Expedientes necessarios.

05/04/2022, 16:35

Mov. [37] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 10:04

Mov. [36] - Ofício

29/03/2022, 14:45

Mov. [35] - Documento

09/03/2022, 17:06

Mov. [34] - Expedição de Ofício

14/02/2022, 12:22

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 18:22

Mov. [32] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 10:07

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01800037-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/01/2022 13:25

07/01/2022, 11:51

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0420/2021 Data da Publicacao: 16/12/2021 Numero do Diario: 2755

15/12/2021, 22:37

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 12:04

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 12:09

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 19:05

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/01/2021, 10:16

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00165019-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/01/2021 16:20

08/01/2021, 09:42

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 04:41

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0517/2020 Data da Publicacao: 16/12/2020 Numero do Diario: 2520

15/12/2020, 22:46

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0517/2020 Teor do ato: Sobre a certidao de fls. 74/75 fale a parte requerente no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender cabivel. Exp. Necessarios. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

11/12/2020, 13:25

Mov. [21] - Mero expediente | Sobre a certidao de fls. 74/75 fale a parte requerente no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender cabivel. Exp. Necessarios.

07/12/2020, 15:11

Mov. [20] - Concluso para Despacho

07/12/2020, 14:55

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

19/11/2020, 15:11

Mov. [18] - Certidão emitida

19/11/2020, 15:11

Mov. [17] - Mandado

19/11/2020, 15:09

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

03/11/2020, 14:53

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00167690-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2020 13:09

03/11/2020, 14:33

Mov. [14] - Expedição de Mandado

10/07/2020, 11:46

Mov. [13] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2020, 11:09

Mov. [12] - Conclusão

21/02/2020, 13:52

Mov. [11] - Encerrar análise

21/02/2020, 13:52

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00165244-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2020 17:35

20/02/2020, 17:37

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00165242-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2020 17:19

20/02/2020, 17:20

Mov. [8] - Encerrar análise

12/02/2020, 15:47

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

12/02/2020, 15:47

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0031/2020 Data da Disponibilizacao: 30/01/2020 Data da Publicacao: 31/01/2020 Numero do Diario: 2309 Pagina: 977/978

31/01/2020, 09:54

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 12:34

Mov. [4] - Expedição de Carta

24/01/2020, 12:09

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2020, 13:40

Mov. [2] - Conclusão

30/10/2019, 16:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2019, 16:49

—

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 15/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedido alvará de levantamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 129361252

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 136238699

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 129361252

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 136238699

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136238699

Todas as movimentações(106)