Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
06/09/2024, 16:03
Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
15/08/2024, 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024, 20:46
Conheço do agravo de FRANCISCO JOSAFA AIRES para dar provimento ao Recurso Especial
14/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
01/07/2024, 14:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
01/07/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 16:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/06/2024, 08:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/06/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ