Execução de Título Extrajudicial 3003585-48.2024.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 275.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS VIANA DE MELO FEITOSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone

09/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de CARLOS JAILSON FERREIRA FEITOSA DE CASTRO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS JAILSON FERREIRA FEITOSA DE CASTRO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de CYNTHYA ALVES DA SILVA FEITOSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de CYNTHYA ALVES DA SILVA FEITOSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de RAYSSON RYAN DE JESUS FEITOSA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de RAYSSON RYAN DE JESUS FEITOSA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/03/2025, 12:06

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MATHEUS VIANA DE MELO FEITOSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone

09/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de CARLOS JAILSON FERREIRA FEITOSA DE CASTRO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS JAILSON FERREIRA FEITOSA DE CASTRO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de CYNTHYA ALVES DA SILVA FEITOSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de CYNTHYA ALVES DA SILVA FEITOSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de RAYSSON RYAN DE JESUS FEITOSA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de RAYSSON RYAN DE JESUS FEITOSA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/03/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 16:44

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2025. Documento: 136166489

27/02/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136166489

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução fundada em Título Extrajudicial proposta por Marciana Aires de Oliveira em desfavor de Carlos Jailson Ferreira Feitosa de Castro, Cynthya Alves da Silva Feitosa, Matheus Viana de Melo Feitosa e Raysson Ryan de Jesus Feitosa. As partes celebraram um acordo, conforme Petição de ID. 136132363. Dos principais termos do acordo: as partes executadas reconhecem expressamente a dívida objeto da presente execução; comprometem-se a pagar à exequente o valor de R$ 200.000,00, conforme as condições e prazos estabelecidos no acordo; com o pagamento integral, a exequente concede plena, irrevogável e irretratável quitação às executadas em relação à dívida; em caso de descumprimento, será aplicada a cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor do acordo; as partes renunciam expressamente ao direito de recorrer, desistindo de qualquer recurso ou impugnação relacionado ao presente acordo; as demais cláusulas não mencionadas permanecem integralmente homologadas e em pleno vigor, sendo válidas e eficazes para todas as partes envolvidas. Observa-se que a transação realizada é resultado da manifestação espontânea de vontade das partes, isenta de vícios que a anulem, como causas de nulidade/anulabilidade, ademais, resolve com antecedência questões que seriam debatidas no curso da presente lide, estando ela devidamente subscrita pelas partes e seus advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, que passa a fazer parte integrante desta decisão, para que produza seus efeitos jurídicos e regulares, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Intime(m)-se. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, §3º, do CPC/2015. Serve esta Sentença como expediente de intimação. Ante à renúncia expressa ao prazo recursal manifestada pelas partes, certifique-se, de pronto, o trânsito em julgado, e, posteriormente, ARQUIVE-SE os autos. As partes executadas deverão ser intimadas para ciência desta Sentença por meio mais ágil. O trânsito em julgado deverá ser acompanhado em anexo. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/02/2025, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136166489

25/02/2025, 11:13

Publicado Sentença em 25/02/2025. Documento: 136166489

25/02/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 10:45

Juntada de Certidão

24/02/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136166489

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução fundada em Título Extrajudicial proposta por Marciana Aires de Oliveira em desfavor de Carlos Jailson Ferreira Feitosa de Castro, Cynthya Alves da Silva Feitosa, Matheus Viana de Melo Feitosa e Raysson Ryan de Jesus Feitosa. As partes celebraram um acordo, conforme Petição de ID. 136132363. Dos principais termos do acordo: as partes executadas reconhecem expressamente a dívida objeto da presente execução; comprometem-se a pagar à exequente o valor de R$ 200.000,00, conforme as condições e prazos estabelecidos no acordo; com o pagamento integral, a exequente concede plena, irrevogável e irretratável quitação às executadas em relação à dívida; em caso de descumprimento, será aplicada a cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor do acordo; as partes renunciam expressamente ao direito de recorrer, desistindo de qualquer recurso ou impugnação relacionado ao presente acordo; as demais cláusulas não mencionadas permanecem integralmente homologadas e em pleno vigor, sendo válidas e eficazes para todas as partes envolvidas. Observa-se que a transação realizada é resultado da manifestação espontânea de vontade das partes, isenta de vícios que a anulem, como causas de nulidade/anulabilidade, ademais, resolve com antecedência questões que seriam debatidas no curso da presente lide, estando ela devidamente subscrita pelas partes e seus advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, que passa a fazer parte integrante desta decisão, para que produza seus efeitos jurídicos e regulares, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Intime(m)-se. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, §3º, do CPC/2015. Serve esta Sentença como expediente de intimação. Ante à renúncia expressa ao prazo recursal manifestada pelas partes, certifique-se, de pronto, o trânsito em julgado, e, posteriormente, ARQUIVE-SE os autos. As partes executadas deverão ser intimadas para ciência desta Sentença por meio mais ágil. O trânsito em julgado deverá ser acompanhado em anexo. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136166489

21/02/2025, 18:21

Homologada a Transação

21/02/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 20:04

Decorrido prazo de CARLOS JAILSON FERREIRA FEITOSA DE CASTRO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de CARLOS JAILSON FERREIRA FEITOSA DE CASTRO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de CYNTHYA ALVES DA SILVA FEITOSA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 04:05

Decorrido prazo de RAYSSON RYAN DE JESUS FEITOSA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:22

Decorrido prazo de MATHEUS VIANA DE MELO FEITOSA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/01/2025, 15:11

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129477543

19/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130706190

19/12/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu advogado, para ciência da Certidão de ID. 130703820. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Willian Matheus Gonçalves Agostinho Servidor público à disposição do TJCE Mat. n.º 48970

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu advogado, para ciência da Certidão de ID. 130703820. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Willian Matheus Gonçalves Agostinho Servidor público à disposição do TJCE Mat. n.º 48970

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Recebo a inicial, tendo em vista o preenchimento dos pressupostos processuais. Defiro parcialmente o pedido de gratuidade de justiça à parte exequente, apenas em relação às custas iniciais e mandados de citação em primeira tentativa de localização. O deferimento não engloba emolumentos de serventias extrajudiciais e outros atos judiciais no curso da demanda. Com base no art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, as custas e as despesas processuais, além dos honorários advocatícios fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, conforme valores apontados na petição inicial, sob pena de penhora. O executado deverá ter ciência de que, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade, nos termos do art. 827, §1º, do CPC. Registre-se, ainda, a possibilidade de oferecimento, através de advogado, de embargos à execução, distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada do mandado de citação aos autos, consoante arts. 914 e seguintes do CPC. Fica a parte executada advertida de que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. Nos termos do art. 828 do CPC/2015, expeça-se certidão em favor da exequente, na qual constará que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, que estejam em nome de qualquer dos executados. § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Deve ser ressaltado que não será possível obstar a transferência do imóvel alienado, haja vista que os honorários foram condicionados à venda do referido imóvel, ou seja, o adquierente não pode ser prejudicado com a restrição do imóvel que serviu de parâmetro para o contrato de honorários. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129477543

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130706190

18/12/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/12/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/12/2024, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130706190

17/12/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129477543

17/12/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:48

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 17:03

Documentos

Intimação da Sentença

•25/02/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•25/02/2025, 11:38

Intimação da Sentença

•25/02/2025, 11:30

Intimação da Sentença

•25/02/2025, 11:18

Intimação da Sentença

•25/02/2025, 11:13

Sentença

•21/02/2025, 18:21

Sentença

•21/02/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:33

Despacho

•16/12/2024, 15:48