Execução de Título Extrajudicial 0242968-16.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.594,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ENILSON FREITAS E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186071513

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186071513

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186071513

09/12/2025, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2025, 17:03

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:53

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184226387

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184226387

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184226387

25/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

21/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOSE ENILSON FREITAS E SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:49

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 175526598

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 175526598

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186071513

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186071513

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186071513

09/12/2025, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:17

Decisão

•05/12/2025, 17:03

05/12/2025, 17:03

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:53

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184226387

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184226387

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184226387

25/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

21/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOSE ENILSON FREITAS E SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:49

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 175526598

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 175526598

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175526598

23/10/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:55

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:25

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2025, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 17:59

Juntada de ato ordinatório

14/08/2025, 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2025, 09:50

Conclusos para despacho

16/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 18:23

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 128242459

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0242968-16.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA EXECUTADO: JOSE ENILSON FREITAS E SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidão de ID 105722382, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0242968-16.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA EXECUTADO: JOSE ENILSON FREITAS E SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidão de ID 105722382, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 128242459

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128242459

17/12/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:48

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 09:54

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:54

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 01:55

Mov. [39] - Conclusão

05/08/2024, 14:40

Mov. [38] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

23/07/2024, 07:00

Mov. [37] - Documento Analisado

23/07/2024, 07:00

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02205321-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 09:19

22/07/2024, 09:24

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 15:40

Mov. [34] - Documento

19/07/2024, 15:27

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/06/2024, 11:58

Mov. [32] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

24/06/2024, 11:57

Mov. [31] - deferimento | Determino, de logo, a secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora. Apos, decidirei sobre os demais pedidos.

22/06/2024, 10:09

Mov. [30] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 14:25

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/03/2024, 09:48

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01926298-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2024 15:49

11/03/2024, 16:02

Mov. [27] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/02/2024, 10:32

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 18:45

Mov. [25] - Documento

15/02/2024, 15:06

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 11:36

Mov. [23] - Documento Analisado

15/02/2024, 10:49

Mov. [22] - Mero expediente | Defiro o pedido de habilitacao a fl. 37, devendo a SEJUD proceder com as anotacoes pertinentes. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para o prosseguimento do feito.

09/02/2024, 16:28

Mov. [21] - Apensado | Apenso o processo 0279782-27.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao

29/11/2023, 09:31

Mov. [20] - Concluso para Despacho

02/10/2023, 16:40

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/09/2023, 11:35

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2023, 11:35

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02326154-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/09/2023 18:53

14/09/2023, 18:59

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/08/2023, 16:43

Mov. [15] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

08/08/2023, 10:38

Mov. [14] - Documento Analisado

08/08/2023, 10:35

Mov. [13] - Mero expediente | Expeca(m)-se carta(s) pelos correios.

06/08/2023, 09:35

Mov. [12] - Conclusão

03/08/2023, 14:40

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02226368-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 31/07/2023 16:22

31/07/2023, 16:30

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/07/2023 atraves da guia n 001.1486175-57 no valor de 1.667,82

25/07/2023, 08:11

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/07/2023 atraves da guia n 001.1486176-38 no valor de 54,92

25/07/2023, 08:06

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1486176-38 - Custas Intermediarias

16/07/2023, 06:23

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1486175-57 - Custas Iniciais

16/07/2023, 06:22

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113

10/07/2023, 20:08

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 01:36

Mov. [4] - Documento Analisado

06/07/2023, 11:37

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais pertinentes ao processo em questao, sob pena extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC/2015. Apos, voltem-me conclusos emenda a inicial.

30/06/2023, 18:08

Mov. [2] - Conclusão

29/06/2023, 12:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2023, 12:43

Despacho

•24/11/2025, 09:32

Despacho

•06/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:18

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Despacho

•11/06/2025, 10:49

Despacho

•27/02/2025, 17:59

Despacho

•12/12/2024, 10:48

Despacho

•25/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:40

Interlocutória

•22/06/2024, 10:09

Sentença

•15/02/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2023, 09:35

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/03/2026, 11:17

Decisão

•05/12/2025, 17:03

Despacho

•24/11/2025, 09:32

Despacho

•06/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:18

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Despacho

•11/06/2025, 10:49

Despacho

•27/02/2025, 17:59

Despacho

•12/12/2024, 10:48

Despacho

•25/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:40

Interlocutória

•22/06/2024, 10:09

Sentença

•15/02/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2023, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2023, 18:08