Procedimento Comum Cível 0213603-77.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA

OAB/CE 5857·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 197900151

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 197900151

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197900151

27/04/2026, 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 15:29

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 09:27

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184550147

28/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184550147

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184550147

26/11/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de Réplica

12/06/2025, 10:17

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:11

Todas as movimentações(52)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 197900151

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 197900151

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197900151

27/04/2026, 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 15:29

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 16:53

Decisão

•09/04/2026, 15:29

05/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 09:27

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184550147

28/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184550147

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184550147

26/11/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de Réplica

12/06/2025, 10:17

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/04/2025, 15:10

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 12:53

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130732756

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0213603-77.2024.8.06.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A. 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Sobre a peça contestatória retro (pp. 123/156), Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 123430473. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0213603-77.2024.8.06.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A. 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Sobre a peça contestatória retro (pp. 123/156), Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 123430473. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130732756

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130732756

17/12/2024, 13:58

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 04:15

Mov. [28] - Mero expediente | Sobre a peca contestatoria retro (pp. 123/156), intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2024, 10:50

Mov. [27] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 12:38

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02137006-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/06/2024 14:19

20/06/2024, 14:21

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

30/05/2024, 17:23

Mov. [24] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

30/05/2024, 17:04

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

30/05/2024, 16:20

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02085483-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 11:39

28/05/2024, 11:45

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02075109-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 10:29

23/05/2024, 10:45

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02030847-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2024 18:04

02/05/2024, 18:23

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

09/04/2024, 11:46

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

09/04/2024, 11:39

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

02/04/2024, 13:28

Mov. [16] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

02/04/2024, 13:28

Mov. [15] - Documento

02/04/2024, 13:18

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0110/2024 Data da Publicacao: 01/04/2024 Numero do Diario: 3274

27/03/2024, 21:15

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

27/03/2024, 15:30

Mov. [12] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

27/03/2024, 12:46

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2024, 01:58

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 10:02

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/05/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Realizada

21/03/2024, 08:10

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270

20/03/2024, 21:46

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01946824-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/03/2024 16:46

20/03/2024, 17:00

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 01:54

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/053295-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2024 Local: Oficial de justica - Flavianne Damasceno Maia Campelo

17/03/2024, 16:46

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento da decisao interlocutoria de fls. 26/27.

17/03/2024, 16:40

Mov. [3] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 08:42

Mov. [2] - Conclusão

01/03/2024, 11:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/03/2024, 11:37

Despacho

•25/11/2025, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 10:50

Ata de Audiência (Outras)

•30/05/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:02

Interlocutória

•05/03/2024, 08:42