Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
10/02/2023, 13:03
Transitado em Julgado em 10/02/2023
10/02/2023, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022
06/12/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2022, 13:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022
05/12/2022, 12:50
Conheço do agravo de FRANCISCO JOSAFA AIRES para não conhecer do Recurso Especial
05/12/2022, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
01/08/2022, 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
01/08/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/07/2022, 12:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/07/2022, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/07/2022, 14:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/07/2022, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ