Procedimento Comum Cível 0054900-74.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 148.816,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA SALETE MORAIS MELO DE MESQUITA

CPF

Autor

JOSE MARCILIO CASTRO DE MESQUITA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA VALE SPAZZAFUMO

OAB/CE 14130·CPF·Representa: Autor

RUI BARROS LEAL FARIAS

OAB/CE 16411·CPF·Representa: Réu

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA

OAB/CE 15469·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

OAB/CE 15470·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES

OAB/CE 40100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA SALETE MORAIS MELO DE MESQUITA

CPF

Autor

JOSE MARCILIO CASTRO DE MESQUITA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025. Documento: 173507466

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173507466

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173507466

13/09/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2025, 18:21

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 162599319

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 162599319

12/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162599319

11/08/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARIA SALETE MORAIS MELO DE MESQUITA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de JOSE MARCILIO CASTRO DE MESQUITA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:21

Todas as movimentações(173)

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025. Documento: 173507466

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173507466

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173507466

13/09/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 12:47

02/09/2025, 18:21

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 162599319

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 162599319

12/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162599319

11/08/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARIA SALETE MORAIS MELO DE MESQUITA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de JOSE MARCILIO CASTRO DE MESQUITA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:21

Publicado Sentença em 02/07/2025. Documento: 162599319

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162599319

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162599319

30/06/2025, 15:29

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 15:28

Conclusos para despacho

28/06/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 19:02

Decorrido prazo de MARIA SALETE MORAIS MELO DE MESQUITA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de JOSE MARCILIO CASTRO DE MESQUITA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de JOSE MARCILIO CASTRO DE MESQUITA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de MARIA SALETE MORAIS MELO DE MESQUITA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:08

Publicado Despacho em 19/12/2024. Documento: 130752491

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE REU: MARIA SALETE MORAIS MELO DE MESQUITA, JOSE MARCILIO CASTRO DE MESQUITA DESPACHO INTIMEM-SE os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação ao pedido de impugnação à gratuidade requerida. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0054900-74.2020.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prestação de Serviços] INTIME-SE, ainda, o Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no feito, nos termos do art. 178, do CPC. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130752491

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130752491

17/12/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:25

Conclusos para despacho

25/10/2024, 23:53

Juntada de Petição de réplica

22/10/2024, 14:07

Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 00:19

Mov. [135] - Documento

01/10/2024, 08:44

Mov. [134] - Expedição de Ata

01/10/2024, 08:43

Mov. [133] - Petição juntada ao processo

17/08/2024, 15:02

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01825922-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/08/2024 16:02

13/08/2024, 16:36

Mov. [131] - Documento

12/08/2024, 19:41

Mov. [130] - Certidão emitida

12/08/2024, 19:41

Mov. [129] - Certidão emitida

23/07/2024, 08:55

Mov. [128] - Documento

23/07/2024, 08:54

Mov. [127] - Documento

23/07/2024, 08:31

Mov. [126] - Expedição de Carta Precatória

30/06/2024, 23:03

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335

27/06/2024, 13:06

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335

27/06/2024, 13:05

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334

26/06/2024, 13:27

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 12:43

Mov. [121] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/012047-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2024 Local: Oficial de justica - PEDRO LEONILSON VIANA CARVALHO

25/06/2024, 12:21

Mov. [120] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 12:10

Mov. [119] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 11:08

Mov. [118] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/10/2024 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Realizada

25/06/2024, 10:58

Mov. [117] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

25/06/2024, 09:19

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 02:44

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 02:43

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 12:41

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 12:41

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 11:46

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 11:37

Mov. [110] - Concluso para Despacho

25/05/2024, 11:43

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

25/05/2024, 11:43

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01815885-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/05/2024 10:40

23/05/2024, 10:49

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01815881-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 23/05/2024 10:29

23/05/2024, 10:48

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

23/03/2024, 12:55

Mov. [105] - Certidão emitida

20/03/2024, 18:38

Mov. [104] - Carta Precatória/Rogatória

20/03/2024, 18:36

Mov. [103] - Certidão emitida

01/03/2024, 22:32

Mov. [102] - Documento

01/03/2024, 22:31

Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2023, 09:34

Mov. [100] - Documento

27/07/2023, 21:51

Mov. [99] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que remeti a carta precatoria de p. 1007/1008 a Comarca de Jijoca de Jericoacoara/CE, atraves do malote digital, conforme comprovante adiante juntado. O referido e verdade. Dou fe.

27/07/2023, 21:51

Mov. [98] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 15:05

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01818491-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/06/2023 19:42

27/06/2023, 20:05

Mov. [96] - Mero expediente | Expeca-se mandado para cumprimento por carta precatoria. Processo de 2020 sem citacao. Exp. Urgente. Intime(m)-se.

27/06/2023, 10:53

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

27/05/2023, 21:59

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01814407-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 24/05/2023 13:22

24/05/2023, 13:40

Mov. [93] - Concluso para Despacho

06/05/2023, 19:46

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

25/04/2023, 09:00

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

25/04/2023, 09:00

Mov. [90] - Certidão emitida

24/04/2023, 15:55

Mov. [89] - Documento

24/04/2023, 15:55

Mov. [88] - Certidão emitida

24/04/2023, 15:52

Mov. [87] - Documento

24/04/2023, 15:52

Mov. [86] - Documento

24/04/2023, 15:02

Mov. [85] - Expedição de Ata

24/04/2023, 15:01

Mov. [84] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/004746-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/04/2023 Local: Oficial de justica - VANDEVALDO LOPES DIAS

03/04/2023, 22:48

Mov. [83] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/004744-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/04/2023 Local: Oficial de justica - VANDEVALDO LOPES DIAS

03/04/2023, 22:48

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

31/03/2023, 21:12

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01808630-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 31/03/2023 08:52

31/03/2023, 09:01

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2023 Data da Publicacao: 30/03/2023 Numero do Diario: 3046

29/03/2023, 23:06

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2023, 12:07

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2023, 09:50

Mov. [77] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 08:53

Mov. [76] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/04/2023 Hora 13:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

14/03/2023, 08:50

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

08/03/2023, 14:58

Mov. [74] - Certidão emitida

08/03/2023, 14:55

Mov. [73] - Documento

23/02/2023, 22:30

Mov. [72] - Certidão emitida

23/02/2023, 22:30

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 13:56

Mov. [70] - Documento

23/02/2023, 13:51

Mov. [69] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a parte autora Eugenio Parceli Albuquerque, recebeu copia do mandado de p. 967 na presente data, conforme recibo adiante juntado.

23/02/2023, 13:51

Mov. [68] - Expedição de Mandado

23/02/2023, 09:57

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 08:28

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01804434-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/02/2023 15:42

22/02/2023, 16:00

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

21/02/2023, 15:32

Mov. [64] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 16:34

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01804212-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2023 23:42

17/02/2023, 00:10

Mov. [62] - Concluso para Despacho

11/02/2023, 13:58

Mov. [61] - Documento

03/02/2023, 15:25

Mov. [60] - Expedição de Ata

03/02/2023, 15:25

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

02/02/2023, 10:07

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

02/02/2023, 10:07

Mov. [57] - Certidão emitida

01/02/2023, 10:38

Mov. [56] - Documento

01/02/2023, 10:37

Mov. [55] - Certidão emitida

01/02/2023, 10:34

Mov. [54] - Documento

01/02/2023, 10:33

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 13:37

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 23:04

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/000111-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/02/2023 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO MARCELINO MELO ARAGAO

10/01/2023, 17:47

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/000054-8 Situacao: Cancelado em 10/01/2023 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO MARCELINO MELO ARAGAO

10/01/2023, 09:31

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/000053-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/02/2023 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO MARCELINO MELO ARAGAO

10/01/2023, 09:31

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2022, 22:05

Mov. [47] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 10:23

Mov. [46] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/02/2023 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

28/11/2022, 10:20

Mov. [45] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que fiz a remessa dos autos ao CEJUSC para agendamento da audiencia de conciliacao. O referido e verdade. Dou fe.

24/11/2022, 11:20

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2022, 11:00

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01837558-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2022 09:48

21/11/2022, 10:10

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

17/08/2022, 08:07

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

17/08/2022, 08:06

Mov. [40] - Certidão emitida

16/08/2022, 09:59

Mov. [39] - Documento

16/08/2022, 09:58

Mov. [38] - Certidão emitida

16/08/2022, 09:55

Mov. [37] - Documento

16/08/2022, 09:55

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

04/08/2022, 11:44

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 04:25

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2022/010113-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2022 Local: Oficial de justica - VANDEVALDO LOPES DIAS

29/07/2022, 09:45

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2022/010112-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2022 Local: Oficial de justica - VANDEVALDO LOPES DIAS

29/07/2022, 09:45

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2022, 16:35

Mov. [31] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/09/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

04/07/2022, 22:18

Mov. [30] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 10:00

Mov. [29] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/08/2022 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

30/06/2022, 09:56

Mov. [28] - Certidão emitida

29/06/2022, 15:00

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 14:25

Mov. [26] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 08:45

Mov. [25] - Certidão emitida

17/03/2022, 09:49

Mov. [24] - Apensado | Apenso o processo 0054898-07.2020.8.06.0167 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Prestacao de Servicos

17/03/2022, 09:43

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/12/2021, 10:56

Mov. [22] - Encerrar análise

03/10/2021, 22:52

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00324316-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2021 10:18

14/09/2021, 10:47

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0310/2021 Data da Publicacao: 31/08/2021 Numero do Diario: 2685

30/08/2021, 21:34

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 07:18

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 12:09

Mov. [17] - Encerrar análise

03/06/2021, 17:52

Mov. [16] - Conclusão

03/06/2021, 17:51

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00309595-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2021 09:35

28/04/2021, 10:10

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 08/04/2021 Numero do Diario: 2584

07/04/2021, 23:34

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 08/04/2021 Numero do Diario: 2584

07/04/2021, 23:34

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 08/04/2021 Numero do Diario: 2584

07/04/2021, 23:34

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 11:52

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 13:42

Mov. [9] - Conclusão

04/12/2020, 10:49

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | Decisoes Interlocutorias: paginas, 166

04/12/2020, 10:49

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Decisoes Interlocutorias: paginas, 166

04/12/2020, 10:49

Mov. [6] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Redistribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) Aldenor Sombra de Oliveira, em decisao de fls. 166, proferido(a) em 02.12.2020.

04/12/2020, 09:52

Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de Remessa a Distribuicao, para que seja cumprido o despacho/decisao do MM.Juiz. O referido e verdade. Dou fe.

02/12/2020, 14:00

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00325819-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/12/2020 11:00

02/12/2020, 11:27

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 10:22

Mov. [2] - Conclusão

01/12/2020, 23:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2020, 23:49

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 09:47

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 09:47

Sentença

•30/06/2025, 15:28

Sentença

•30/06/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 19:02

Despacho

•17/12/2024, 15:25

Despacho

•17/12/2024, 15:25

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2024, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:34

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 12:47

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 09:47

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 09:47

Sentença

•30/06/2025, 15:28

Sentença

•30/06/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 19:02

Despacho

•17/12/2024, 15:25

Despacho

•17/12/2024, 15:25

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2024, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 10:53

Ata de Audiência (Outras)

•24/04/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•25/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:28

Interlocutória

•17/02/2023, 16:34

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2023, 15:25

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 22:05

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•27/12/2021, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2021, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2021, 13:42

Interlocutória

•02/12/2020, 10:22