Interdito Proibitório 0247154-48.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.500,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Interdito Proibitório · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ROSANGELA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO SIDNEY NOGUEIRA DE BRITO

CPF

Autor

R C S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA

OAB/CE 39164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 190180738

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 190180738

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190180738

10/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:54

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2026, 08:59

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183883789

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 183883789

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183883789

04/12/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:36

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 190180738

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 190180738

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190180738

10/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 13:54

Despacho

•18/11/2025, 17:36

30/01/2026, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:54

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2026, 08:59

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183883789

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 183883789

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183883789

04/12/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2025, 04:05

Juntada de Petição de diligência

24/10/2025, 04:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:38

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 173894381

07/10/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 173894381

06/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173894381

03/10/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 04:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:23

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 168811228

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 168811228

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168811228

03/09/2025, 14:43

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:48

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 150294504

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 150294504

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150294504

05/05/2025, 11:55

Juntada de certidão

30/04/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:49

Expedição de Carta precatória.

11/03/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:45

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:21

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130756229

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247154-48.2024.8.06.0001. REQUERENTE: ROSANGELA SOARES DOS SANTOS e outros REQUERIDO: R C S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se a parte requerente, através de seu(s) advogado(s) para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 60, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.". ID 115841855. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247154-48.2024.8.06.0001. REQUERENTE: ROSANGELA SOARES DOS SANTOS e outros REQUERIDO: R C S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se a parte requerente, através de seu(s) advogado(s) para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 60, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.". ID 115841855. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130756229

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130756229

17/12/2024, 15:36

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:04

Mov. [25] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerente, atraves de seu(s) advogado(s) para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de fl. 60, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.

21/10/2024, 14:40

Mov. [24] - Encerrar análise

21/10/2024, 09:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho

21/10/2024, 09:00

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/10/2024, 19:15

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

17/10/2024, 16:12

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0432/2024 Data da Publicacao: 17/10/2024 Numero do Diario: 3414

16/10/2024, 18:29

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/10/2024, 10:44

Mov. [18] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/10/2024, 10:43

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 01:48

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/202647-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2024 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira

14/10/2024, 14:07

Mov. [15] - Documento Analisado

14/10/2024, 14:04

Mov. [14] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 14:25

Mov. [13] - Apensado | Apensado ao processo 0238834-09.2024.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao / Resolucao

12/09/2024, 10:40

Mov. [12] - Conclusão

12/09/2024, 10:39

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Decisao de fls. 49/50

11/09/2024, 08:35

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Dependência | Decisao de fls. 49/50

11/09/2024, 08:35

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/09/2024, 23:08

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

10/09/2024, 23:08

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358

29/07/2024, 19:36

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 11:42

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 05:54

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

08/07/2024, 10:03

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02160068-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2024 15:07

01/07/2024, 15:31

Mov. [2] - Conclusão

01/07/2024, 11:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2024, 11:04

Despacho

•10/09/2025, 16:19

Despacho

•14/08/2025, 12:48

Despacho

•14/04/2025, 11:55

Despacho

•13/02/2025, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 14:40

Interlocutória

•27/09/2024, 14:25

Interlocutória

•26/07/2024, 05:54