Execução de Título Extrajudicial 0256338-28.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 71.465,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166518761

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166518761

29/07/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:13

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/07/2025, 16:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/07/2025, 10:11

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:59

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de CLAUDIANO BEZERRA LIMA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:27

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135864862

17/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166518761

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166518761

29/07/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:13

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/07/2025, 16:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/07/2025, 10:11

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:59

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de CLAUDIANO BEZERRA LIMA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:27

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135864862

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135864862

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0256338-28.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: A. F. MARTINS LTDA EXECUTADO: ONVIT ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Após o trânsito em julgado da presente sentença, Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, continuar procedendo com o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado do Ceará e, somente após o integral pagamento das custas, arquivem-se os autos.". ID 129784337. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135864862

13/02/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 10/02/2025

13/02/2025, 10:39

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de CLAUDIANO BEZERRA LIMA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de CLAUDIANO BEZERRA LIMA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 129784337

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0256338-28.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: A. F. MARTINS LTDA EXECUTADO: ONVIT ALIMENTOS LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência da parte exequente no ID 104190928 (procuração - ID 104190931), sem a apreciação de mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decreto a extinção do processo, tudo na forma do art. 775, do Código de Processo Civil. Em tempo, quanto ao pedido de restituição das custas pagas, a Portaria nº 190/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 31/01/2023, dispõe em seu art. 2º, que o abandono, a desistência do feito ou a existência de transação que lhe ponha termo não dispensam a parte do pagamento das custas nem lhe dá o direito à restituição", assim, não há o que se falar em devolução do valor já pago. Na verdade, observo que em ID 104190819, foi deferido o parcelamento das custas processuais, sendo certo que a parte exequente pagou apenas uma parcela das custas processuais (ID 104190944), devendo a parte exequente pagar o valor remanescente das custas. Assim, indefiro o pedido de devolução dos valores já pagos e condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, em atenção ao artigo 90, do CPC. Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. Sem honorários, haja vista que não houve formação da relação processual. Após o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, continuar procedendo com o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado do Ceará e, somente após o integral pagamento das custas, arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129784337

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129784337

17/12/2024, 15:12

Extinto o processo por desistência

16/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

26/09/2024, 17:20

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

06/09/2024, 14:23

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02263736-6 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 19/08/2024 09:05

19/08/2024, 09:23

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

13/08/2024, 10:38

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02251302-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/08/2024 09:19

13/08/2024, 04:55

Mov. [19] - Conclusão

09/08/2024, 16:44

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02248418-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/08/2024 09:24

09/08/2024, 09:25

Mov. [17] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 08/08/2024 atraves da guia n 001.1607587-00 no valor de 858,18

08/08/2024, 20:06

Mov. [16] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 05/09/2024 no valor de R$ 858,18 e ultima parcela com vencimento em 05/02/2025 no valor de R$ 857,12

08/08/2024, 10:18

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1607594-39 - Custas Iniciais

08/08/2024, 10:18

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1607593-58 - Custas Iniciais

08/08/2024, 10:18

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1607592-77 - Custas Iniciais

08/08/2024, 10:18

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1607591-96 - Custas Iniciais

08/08/2024, 10:17

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1607589-71 - Custas Iniciais

08/08/2024, 10:17

Mov. [10] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1607587-00 - Custas Iniciais

08/08/2024, 10:17

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 06:36

Mov. [8] - Conclusão

05/08/2024, 09:23

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

02/08/2024, 14:57

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

02/08/2024, 14:57

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

02/08/2024, 13:05

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

02/08/2024, 13:05

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 17:13

Mov. [2] - Conclusão

31/07/2024, 15:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Mesmas partes Exequente/Executado, Autor/Reu, o negocio juridico dos cheques, que motivou o protesto indevido em nome do exequente, que sera discutida na acao anulatoria c/c indenizatoria.

31/07/2024, 15:02

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 09:06

Despacho

•25/07/2025, 16:05

Despacho

•25/07/2025, 09:51

Despacho

•22/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:41

Intimação da Sentença

•17/12/2024, 15:12

Sentença

•16/12/2024, 09:39

Interlocutória

•07/08/2024, 06:36

Interlocutória

•31/07/2024, 17:13