Procedimento Comum Cível 0272907-41.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUCIA MARIA GOMES MOURA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL LEAL NETO

OAB/CE 24160·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/CE 24314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

LUCIA MARIA GOMES MOURA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193321423

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193321423

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193321423

26/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de MIGUEL LEAL NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:27

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:03

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188830497

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188830497

05/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188830497

04/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/01/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

06/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 22:01

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193321423

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193321423

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193321423

26/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de MIGUEL LEAL NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 17:18

Despacho

•20/02/2026, 15:27

20/02/2026, 15:27

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:03

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188830497

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188830497

05/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188830497

04/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/01/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

06/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 17:50

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 184261364

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 184261364

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184261364

11/12/2025, 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 10:07

Conclusos para decisão

21/11/2025, 18:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:58

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 178666166

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 178666166

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178666166

23/10/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:11

Conclusos para despacho

15/10/2025, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:29

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2025, 13:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:14

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 162253454

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 162253454

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162253454

15/07/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:36

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 06:55

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129445588

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIA MARIA GOMES MOURA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0872 - [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0272907-41.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Superendividamento] Intime-se o promovido, por seu advogado, no prazo de 10 dias, para se manifestar acerca do plano de pagamento de ID 123722883. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 9 de dezembro de 2024. Antônia Dilce Rodrigues Feijão Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129445588

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129445588

17/12/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:21

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:14

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:24

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02428386-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2024 14:41

08/11/2024, 15:06

Mov. [80] - Concluso para Despacho

25/10/2024, 17:32

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02398186-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 09:40

24/10/2024, 09:54

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/10/2024, 11:24

Mov. [77] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia

15/10/2024, 11:16

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

15/10/2024, 11:01

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02378299-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 08:52

15/10/2024, 09:16

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02376948-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/10/2024 15:52

14/10/2024, 16:06

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02375512-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/10/2024 09:46

14/10/2024, 10:10

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0427/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

03/10/2024, 19:11

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 02:08

Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/09/2024, 16:50

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2024, 16:50

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385

05/09/2024, 19:39

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

05/09/2024, 08:27

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/09/2024, 10:49

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 02:09

Mov. [64] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

03/09/2024, 17:02

Mov. [63] - Documento Analisado

03/09/2024, 17:00

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02296177-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2024 16:23

03/09/2024, 16:27

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024, 11:39

Mov. [60] - Audiência Designada | Instrucao Data: 15/10/2024 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

03/09/2024, 10:38

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379

28/08/2024, 21:17

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 02:06

Mov. [57] - Documento Analisado

26/08/2024, 17:00

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 10:02

Mov. [55] - Concluso para Despacho

07/06/2024, 13:16

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02107296-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 23:00

06/06/2024, 23:14

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02106883-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 18:57

06/06/2024, 19:31

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306

15/05/2024, 22:51

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 02:20

Mov. [50] - Documento Analisado

13/05/2024, 14:14

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 14:13

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02045664-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2024 15:40

09/05/2024, 16:05

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290

22/04/2024, 23:11

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 11:54

Mov. [45] - Documento Analisado

19/04/2024, 08:30

Mov. [44] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 10:07

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0056/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 20:50

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0056/2024 Teor do ato: Intime-se o autor para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Alexandre de Carvalho Brandine (OAB 37165/CE)

12/02/2024, 02:14

Mov. [41] - Documento Analisado

11/02/2024, 10:25

Mov. [40] - Concluso para Despacho

09/02/2024, 10:59

Mov. [39] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

06/02/2024, 11:19

Mov. [38] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

06/02/2024, 10:56

Mov. [37] - Documento

06/02/2024, 10:20

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01854715-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 16:04

05/02/2024, 16:24

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01852555-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/02/2024 20:31

04/02/2024, 20:44

Mov. [34] - Mero expediente | Intime-se o autor para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

02/02/2024, 14:41

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01850802-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/02/2024 14:19

02/02/2024, 14:24

Mov. [32] - Concluso para Despacho

02/02/2024, 12:41

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01850034-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/02/2024 10:33

02/02/2024, 10:58

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

18/01/2024, 13:15

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01811474-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 15/01/2024 09:09

15/01/2024, 09:22

Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

10/01/2024, 22:38

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

18/12/2023, 14:47

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02508824-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/12/2023 16:34

13/12/2023, 16:58

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2023, 23:23

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0484/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211

05/12/2023, 19:49

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/12/2023, 12:06

Mov. [22] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

05/12/2023, 09:55

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/12/2023, 09:35

Mov. [20] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

05/12/2023, 07:28

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2023, 02:10

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206

28/11/2023, 20:25

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 11:54

Mov. [16] - Documento Analisado

27/11/2023, 07:21

Mov. [15] - Mero expediente | Considerando que na inicial nao consta o Banco Bradesco no polo passivo da demanda, DEFIRO o pedido de exclusao da referida instituicao bancaria da lide. Aguarde-se a realizacao da audiencia ja designada para o dia 05/02/2024, fls. 34.

21/11/2023, 10:19

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02456470-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 20/11/2023 10:54

20/11/2023, 11:00

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

17/11/2023, 14:26

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02452624-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2023 18:50

16/11/2023, 19:14

Mov. [11] - Concluso para Despacho

09/11/2023, 13:36

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02438147-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/11/2023 10:46

09/11/2023, 10:56

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0443/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193

08/11/2023, 20:38

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 11:52

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/02/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

07/11/2023, 09:54

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 02:10

Mov. [5] - Documento Analisado

06/11/2023, 22:36

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

30/10/2023, 13:52

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023, 13:52

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2023, 12:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2023, 12:31

Despacho

•16/01/2026, 10:15

Decisão

•24/11/2025, 10:07

Despacho

•15/10/2025, 11:11

Despacho

•09/10/2025, 14:29

Despacho

•26/06/2025, 16:36

Despacho

•09/12/2024, 09:21

Ata de Audiência (Outras)

•15/10/2024, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:13

Interlocutória

•04/04/2024, 10:07

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2024, 10:21

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2024, 10:21

Todos os documentos(21)

Despacho

•20/03/2026, 17:18

Despacho

•20/02/2026, 15:27

Despacho

•16/01/2026, 10:15

Decisão

•24/11/2025, 10:07

Despacho

•15/10/2025, 11:11

Despacho

•09/10/2025, 14:29

Despacho

•26/06/2025, 16:36

Despacho

•09/12/2024, 09:21

Ata de Audiência (Outras)

•15/10/2024, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:13

Interlocutória

•04/04/2024, 10:07

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2024, 10:21

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2024, 10:21

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2024, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2024, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:52

Interlocutória

•30/10/2023, 13:52