Procedimento Comum Cível 0174252-10.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2018

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190554793

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 190554793

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190554793

18/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de ALINE MACIEL LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de VITORIA SOARES BRITO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA BASTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Nomeado perito

03/02/2026, 10:12

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185709043

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:02

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:32

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 19:13

Todas as movimentações(276)

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190554793

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 190554793

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190554793

18/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de ALINE MACIEL LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de VITORIA SOARES BRITO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA BASTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:22

Nomeado perito

03/02/2026, 10:12

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185709043

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:02

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:32

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 19:13

Juntada de informação

14/01/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 185709043

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185709043

12/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:21

Nomeado perito

04/12/2025, 14:11

Juntada de outros documentos

19/09/2025, 15:45

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:07

Decorrido prazo de MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:07

Decorrido prazo de ALINE MACIEL LIMA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:07

Decorrido prazo de JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:07

Decorrido prazo de VITORIA SOARES BRITO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:38

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA BASTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:38

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 167760839

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 167760839

25/08/2025, 00:00

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167760839

22/08/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 09:59

Juntada de ofício

05/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA BASTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de ALINE MACIEL LIMA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de VITORIA SOARES BRITO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:33

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025, 19:15

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136001818

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136001818

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0174252-10.2018.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]REQUERENTE(S): MARIA BRUNA MEDEIROS ARAUJOREQUERIDO(A)(S): KATYLUCE BENJAMIN DA SILVA e outros (2) Vistos, em autoinsepção. Pontue-se que, após nova análise, foi deferida a gratuidade de justiça à ré CYNARA PEREIRA LEITE, conforme decisão de ID 126854788. Ainda, indefiro a gratuidade de justiça à ré KATYLUCE BENJAMIN DA SILVA, que, intimada, não comprovou a hipossuficiência financeira. À SEJUD para que vincule a Defensoria Pública como curadora especial da ré CENTRO B.E.M. ESTUDIO DE BELEZA LTDA - ME, citada por edital (conforme ID 117975948). Após, proceda-se o gabinete com a nomeação de perito na especialidade dermatologia, nos termos da decisão de ID 126854788. Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2025. LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136001818

07/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 10:08

Gratuidade da justiça não concedida a KATYLUCE BENJAMIN DA SILVA - CPF: 630.994.033-34 (REU).

14/02/2025, 15:16

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA BASTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de ALINE MACIEL LIMA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de VITORIA SOARES BRITO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:22

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 126854788

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0174252-10.2018.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]REQUERENTE(S): MARIA BRUNA MEDEIROS ARAUJOREQUERIDO(A)(S): KATYLUCE BENJAMIN DA SILVA e outros (2) Defiro a postulada gratuidade judiciária à ré CYNARA PEREIRA LEITE, de forma integral, em relação a todos os atos do processo, considerando documentos de ID 117976507,117976509,117976510,117976504,117976518,117976516 e a inexistência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, o que não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, assim como não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (CPC, art. 98, §§ 2º e 4º). Ainda, percebe-se também que a ré KATYLUCE BENJAMIN DA SILVA pleiteou a gratuidade da justiça (conforme contestação de ID 117971865). Assim para o seu deferimento, deve a parte ré KATYLUCE BENJAMIN DA SILVA comprovar a sua insuficiência de recursos (CF/88, art. 5º, LXXIV; CPC/2015, art. 99, §2º), uma vez que, embora a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural possua presunção de veracidade (CPC, art. 99, §3º), tal presunção é relativa e, como tal, pode ceder, face às provas existentes nos autos. Demonstrados os pressupostos legais, inexiste óbice à contemplação da parte com os auspícios da Justiça gratuita, como forma de viabilizar seu acesso ao Judiciário. Desta feita, considerando a não apresentação, pela(s) parte(s) KATYLUCE BENJAMIN DA SILVA, dos documentos pertinentes à(s) sua(s) condição(ões) econômica(s), hei por bem determinar a comprovação da alegada hipossuficiência pela parte ré, o que poderá ser realizado por meio da apresentação da(s) última(s) declaração(ões) do imposto de renda (com recibo(s) de entrega junto à Receita Federal) ou declaração(ões) de isento(s), contracheque(s), a apresentação da(s) inscrição(ões) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou cópia(s) de cartão(ões) de benefício(s) assistencial(is), extrato(s) de inscrição(ões) no CNIS ou outro(s) documento(s) similar(es), indispensáveis não apenas à prova de suas alegações mas, também, à aferição do seu pedido de gratuidade da Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Proceda-se ainda o gabinete com a nomeação do perito na especialidade dermatologia. Frise-se, o pagamento dos honorários ficam sob o encargo da promovida CYNARA PEREIRA LEITE, a qual requereu a prova pericial, a ser custeado pelo TJCE (uma vez que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça) e deve ter como limite o fixado na Tabela deste Tribunal. Intime-se. Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2024.LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 126854788

18/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126854788

17/12/2024, 16:23

Juntada de outros documentos

16/12/2024, 12:09

Juntada de outros documentos

16/12/2024, 12:06

Concedida a gratuidade da justiça a CYNARA PEREIRA LEITE - CPF: 623.064.993-49 (REU) e ALINE MACIEL LIMA - CPF: 052.774.443-35 (ADVOGADO).

22/11/2024, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão

11/11/2024, 14:34

Mov. [213] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 05:47

Mov. [212] - Petição juntada ao processo

30/10/2024, 11:31

Mov. [211] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02408482-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2024 23:54

30/10/2024, 00:27

Mov. [210] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02398052-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 08:37

24/10/2024, 08:42

Mov. [209] - Petição juntada ao processo

17/10/2024, 08:19

Mov. [208] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02382742-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2024 15:51

16/10/2024, 16:17

Mov. [207] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2024, 13:39

Mov. [206] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02381441-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 16/10/2024 10:20

16/10/2024, 10:37

Mov. [205] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/10/2024, 01:59

Mov. [204] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0497/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 18:28

Mov. [203] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 11:46

Mov. [202] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/10/2024, 10:22

Mov. [201] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

03/10/2024, 10:22

Mov. [200] - Documento Analisado

03/10/2024, 10:21

Mov. [199] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 17:26

Mov. [198] - Petição juntada ao processo

13/05/2024, 10:02

Mov. [197] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02048027-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2024 13:46

10/05/2024, 13:53

Mov. [196] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 09:24

Mov. [195] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293

25/04/2024, 22:24

Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02017865-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 16:38

25/04/2024, 16:54

Mov. [193] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 01:55

Mov. [192] - Documento Analisado

23/04/2024, 13:55

Mov. [191] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2024, 10:53

Mov. [190] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/12/2023, 10:07

Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02248274-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 14:32

09/08/2023, 14:44

Mov. [188] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

22/07/2023, 09:55

Mov. [187] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122

21/07/2023, 20:36

Mov. [186] - Concluso para Despacho

20/07/2023, 13:43

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 01:48

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02202391-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 21:59

19/07/2023, 22:25

Mov. [183] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/07/2023, 15:55

Mov. [182] - Documento Analisado

19/07/2023, 14:28

Mov. [181] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2023, 16:55

Mov. [180] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 10:26

Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02015282-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/04/2023 22:36

25/04/2023, 22:42

Mov. [178] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0111/2023 Data da Publicacao: 30/03/2023 Numero do Diario: 3046

29/03/2023, 20:37

Mov. [177] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2023, 11:37

Mov. [176] - Documento Analisado

28/03/2023, 11:14

Mov. [175] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 15:42

Mov. [174] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/03/2023, 10:54

Mov. [173] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2023, 10:54

Mov. [172] - Concluso para Despacho

02/03/2023, 14:16

Mov. [171] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01905906-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/03/2023 17:00

01/03/2023, 17:11

Mov. [170] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/02/2023, 17:27

Mov. [169] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/02/2023, 17:27

Mov. [168] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/02/2023, 17:27

Mov. [167] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/02/2023, 17:27

Mov. [166] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/02/2023, 17:27

Mov. [165] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/02/2023, 17:27

Mov. [164] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/02/2023, 17:27

Mov. [163] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/02/2023, 17:27

Mov. [162] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/02/2023, 17:27

Mov. [161] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/02/2023, 17:27

Mov. [160] - Encerrar documento - restrição

24/02/2023, 16:52

Mov. [159] - Expedição de Carta | CV - Carta de Cientificacao (Citacao por Hora Certa)

24/02/2023, 16:51

Mov. [158] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/02/2023, 21:27

Mov. [157] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

11/02/2023, 21:27

Mov. [156] - Documento

11/02/2023, 21:20

Mov. [155] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/013898-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2023 Local: Oficial de justica - Joao Bosco Costa Vieira

26/01/2023, 17:34

Mov. [154] - Documento Analisado

20/01/2023, 18:02

Mov. [153] - Mero expediente | Renove-se a tentativa de citacao da promovida Cynara Pereira Leite, atraves de Oficial de Justica, segundo os enderecos indicados a pg. 190, de forma sucessiva. Sem custas. Justica gratuita. Fortaleza (CE), 18 de janeiro de 2023. Lucimeire Godeiro Costa Juiza de Direito

18/01/2023, 15:00

Mov. [152] - Concluso para Despacho

09/01/2023, 11:28

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02575887-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 16/12/2022 23:53

17/12/2022, 00:12

Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0975/2022 Data da Publicacao: 16/12/2022 Numero do Diario: 2989

16/12/2022, 00:33

Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 01:48

Mov. [148] - Documento Analisado

13/12/2022, 16:51

Mov. [147] - Expedição de Ato Ordinatório | Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa atraves do Sistema Renajud e Sisbajud, acostado as fls.175 e 181/185 (Provimento n 02/2021-CGJ/CE).

13/12/2022, 15:33

Mov. [146] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica

13/12/2022, 15:28

Mov. [145] - Documento

13/12/2022, 15:25

Mov. [144] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica

07/12/2022, 12:46

Mov. [143] - Documento

07/12/2022, 12:43

Mov. [142] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 01:48

Mov. [141] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Bacenjud Protocolamento

05/12/2022, 11:19

Mov. [140] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

25/11/2022, 15:07

Mov. [139] - Documento

25/11/2022, 15:04

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0938/2022 Data da Publicacao: 22/11/2022 Numero do Diario: 2971

21/11/2022, 20:38

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 11:40

Mov. [136] - Documento Analisado

18/11/2022, 08:49

Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/11/2022, 08:48

Mov. [134] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 14:26

Mov. [133] - Concluso para Sentença

17/11/2022, 11:14

Mov. [132] - Encerrar análise

01/09/2022, 12:02

Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/09/2022, 11:54

Mov. [130] - Mero expediente | Autos em fila equivocada. Proceda, assim, o Gabinete, a sua correta destinacao dentro do fluxo de trabalho do sistema processual, movendo-os para a fila "Concluso para Decisao Interlocutoria". Fortaleza (CE), 28 de agosto de 2022. Lucimeire Godeiro Costa Juiza de Direito

29/08/2022, 10:19

Mov. [129] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/07/2022, 11:13

Mov. [128] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 17:22

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02043012-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/04/2022 17:11

26/04/2022, 17:21

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0377/2022 Data da Publicacao: 01/04/2022 Numero do Diario: 2815

31/03/2022, 20:41

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0376/2022 Data da Publicacao: 01/04/2022 Numero do Diario: 2815

31/03/2022, 20:40

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 11:36

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 11:36

Mov. [122] - Documento Analisado

30/03/2022, 11:08

Mov. [121] - Mero expediente | Intime-se a parte promovente, via DJ-e, na pessoa de seu advogado constituido nos autos, para que se manifeste sobre o conteudo do petitorio de pgs. 157/158, oriundo da Curadoria Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. Fortaleza (CE), 25 de marco de 2022. Lucimeire Godeiro Costa Juiza de Direito

28/03/2022, 11:28

Mov. [120] - Encerrar análise

24/01/2022, 09:40

Mov. [119] - Certidão emitida

20/01/2022, 12:35

Mov. [118] - Concluso para Despacho

26/11/2021, 08:41

Mov. [117] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

24/11/2021, 00:49

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02454110-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2021 22:28

23/11/2021, 23:01

Mov. [115] - Certidão emitida

19/11/2021, 13:18

Mov. [114] - Documento Analisado

19/11/2021, 13:18

Mov. [113] - Mero expediente | Considerando a citacao por edital realizada, tendo transcorrido o seu prazo, abram-se vistas a Curadoria Especial, conforme artigo 72, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Fortaleza, 17 de novembro de 2021. Lucimeire Godeiro Costa Juiza de Direito

17/11/2021, 14:11

Mov. [112] - Concluso para Despacho

17/11/2021, 10:46

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02438134-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2021 10:03

17/11/2021, 10:34

Mov. [110] - Decurso de Prazo

05/11/2021, 11:37

Mov. [109] - Certidão emitida

27/08/2021, 08:11

Mov. [108] - Certidão emitida

25/08/2021, 11:19

Mov. [107] - Certidão emitida

22/07/2021, 07:38

Mov. [106] - Certidão emitida

20/07/2021, 12:33

Mov. [105] - Expedição de Edital

19/07/2021, 12:03

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0278/2021 Data da Publicacao: 13/07/2021 Numero do Diario: 2650

12/07/2021, 20:00

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021, 01:46

Mov. [102] - Documento Analisado

08/07/2021, 12:38

Mov. [101] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 17:09

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

11/02/2021, 20:18

Mov. [99] - Certidão emitida

31/12/2020, 12:22

Mov. [98] - Documento

31/12/2020, 12:22

Mov. [97] - Certidão emitida

18/11/2020, 10:48

Mov. [96] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2020, 10:48

Mov. [95] - Certidão emitida

10/11/2020, 20:40

Mov. [94] - Aviso de Recebimento (AR)

10/11/2020, 20:40

Mov. [93] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2020, 08:25

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01530031-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2020 20:48

28/10/2020, 20:50

Mov. [91] - Encerrar análise

28/10/2020, 09:18

Mov. [90] - Certidão emitida

26/10/2020, 11:47

Mov. [89] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2020, 05:02

Mov. [88] - Juntada

22/10/2020, 17:56

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0765/2020 Data da Publicacao: 21/10/2020 Numero do Diario: 2483

20/10/2020, 20:14

Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/191107-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/12/2020 Local: Oficial de justica - Maria Gercilene Ximenes de Souza

19/10/2020, 07:21

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 03:00

Mov. [84] - Documento Analisado

17/10/2020, 16:01

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2020, 20:02

Mov. [82] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data a resposta referente ao oficio expedido a CAGECE foi juntada nos autos digitais.

16/10/2020, 10:35

Mov. [81] - Ofício

16/10/2020, 10:34

Mov. [80] - Certidão emitida

16/10/2020, 09:00

Mov. [79] - Certidão emitida

01/10/2020, 14:36

Mov. [78] - Certidão emitida

01/10/2020, 14:36

Mov. [77] - Expedição de Ofício

28/09/2020, 10:50

Mov. [76] - Expedição de Ofício

28/09/2020, 10:50

Mov. [75] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 09:17

Mov. [74] - Certidão emitida

24/09/2020, 17:29

Mov. [73] - Certidão emitida

24/09/2020, 17:28

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01461461-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2020 22:04

22/09/2020, 22:07

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0715/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 12:52

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 17:25

Mov. [68] - Documento Analisado

15/09/2020, 11:03

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020, 09:09

Mov. [66] - Concluso para Despacho

11/09/2020, 13:11

Mov. [65] - Certidão emitida

11/09/2020, 13:07

Mov. [64] - Documento

11/09/2020, 13:01

Mov. [63] - Documento

11/09/2020, 12:54

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01409548-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2020 22:03

26/08/2020, 22:31

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0651/2020 Data da Publicacao: 21/08/2020 Numero do Diario: 2442

20/08/2020, 21:01

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0651/2020 Data da Publicacao: 21/08/2020 Numero do Diario: 2442

20/08/2020, 21:00

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020, 13:37

Mov. [58] - Certidão emitida

19/08/2020, 10:33

Mov. [57] - Documento Analisado

19/08/2020, 10:33

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 12:12

Mov. [55] - Concluso para Despacho

14/08/2020, 12:03

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01339835-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2020 23:17

20/07/2020, 23:36

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0499/2020 Data da Publicacao: 26/06/2020 Numero do Diario: 2402

26/06/2020, 08:52

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2020, 10:25

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 09:55

Mov. [50] - Concluso para Despacho

19/06/2020, 09:06

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01277810-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2020 22:31

18/06/2020, 22:43

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0417/2020 Data da Publicacao: 09/06/2020 Numero do Diario: 2389

08/06/2020, 20:58

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0417/2020 Teor do ato: A requerente, para se manifestar sobre os termos da certidao do Oficial de Justica, constante as fls.97, relativa a diligencia precatorial, no prazo de lei. Intime-se. Advogados(s): Melkzedec Teixeira da Fonseca (OAB 25503/CE)

05/06/2020, 12:52

Mov. [46] - Mero expediente | A requerente, para se manifestar sobre os termos da certidao do Oficial de Justica, constante as fls.97, relativa a diligencia precatorial, no prazo de lei. Intime-se.

22/05/2020, 10:28

Mov. [45] - Concluso para Despacho

22/05/2020, 09:26

Mov. [44] - Certidão emitida

22/05/2020, 09:26

Mov. [43] - Certidão emitida

22/05/2020, 09:24

Mov. [42] - Carta Precatória/Rogatória

22/05/2020, 09:24

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019, 02:49

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

13/11/2019, 00:20

Mov. [39] - Documento

14/08/2019, 16:35

Mov. [38] - Expedição de Carta Precatória

23/07/2019, 15:01

Mov. [37] - Certidão emitida

17/07/2019, 15:23

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2019, 15:40

Mov. [35] - Concluso para Despacho

04/07/2019, 13:29

Mov. [34] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR768687065BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Cynara Pereira Leite

02/07/2019, 10:26

Mov. [33] - Certidão emitida

02/07/2019, 08:06

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

02/07/2019, 08:06

Mov. [31] - Expedição de Carta

12/06/2019, 14:12

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2019, 16:13

Mov. [29] - Concluso para Despacho

07/06/2019, 15:26

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01292669-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/05/2019 16:44

23/05/2019, 17:47

Mov. [27] - Encerrar análise

12/02/2019, 17:44

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2019, 17:44

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01060710-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/02/2019 19:04

01/02/2019, 19:19

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01060613-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 01/02/2019 18:09

01/02/2019, 18:41

Mov. [23] - Mero expediente | Ao promovente, para se manifestar sobre os A.R.s da carta de citacao, devolvidos sem o efetivo cumprimento, as fls.53 e 55, devendo diligenciar, com a finalidade de indicar os enderecos que possibilitem a citacao dos requeridos. Expedientes necessarios.

30/01/2019, 10:32

Mov. [22] - Concluso para Despacho

29/01/2019, 17:19

Mov. [21] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR512040589BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Katyluce Benjamin da Silva

12/12/2018, 11:11

Mov. [20] - Certidão emitida

12/12/2018, 10:58

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

12/12/2018, 10:58

Mov. [17] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR512040575BI Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Centrob e M Studio de Beleza Ltda Me

07/12/2018, 17:58

Mov. [18] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR512031556BI Situacao : Nao existe n indicado Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Cynara Pereira Leite

07/12/2018, 17:58

Mov. [16] - Certidão emitida

07/12/2018, 17:36

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

07/12/2018, 17:36

Mov. [14] - Certidão emitida

07/12/2018, 17:28

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

07/12/2018, 17:28

Mov. [12] - Expedição de Carta

26/11/2018, 10:43

Mov. [11] - Expedição de Carta

26/11/2018, 10:43

Mov. [10] - Expedição de Carta

19/11/2018, 14:06

Mov. [9] - Encerrar análise

19/11/2018, 13:14

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2018, 10:12

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0188/2018 Data da Disponibilizacao: 06/11/2018 Data da Publicacao: 07/11/2018 Numero do Diario: 2023 Pagina: 370/374

09/11/2018, 10:55

Mov. [6] - Conclusão

06/11/2018, 16:11

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10656860-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2018 13:24

06/11/2018, 13:36

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018, 13:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2018, 15:49

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2018, 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2018, 14:19

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:58

Decisão

•03/02/2026, 10:12

Decisão

•04/12/2025, 14:11

Decisão

•06/08/2025, 09:59

Decisão

•14/02/2025, 15:16

Outros Documentos

•16/12/2024, 12:06

Decisão

•22/11/2024, 15:08

Interlocutória

•17/09/2024, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 10:53

Interlocutória

•14/07/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 10:19

Todos os documentos(28)

Decisão

•13/05/2026, 15:58

Decisão

18/12/2024, 00:00

•03/02/2026, 10:12

Decisão

•04/12/2025, 14:11

Decisão

•06/08/2025, 09:59

Decisão

•14/02/2025, 15:16

Outros Documentos

•16/12/2024, 12:06

Decisão

•22/11/2024, 15:08

Interlocutória

•17/09/2024, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 10:53

Interlocutória

•14/07/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2021, 14:11

Interlocutória

•02/07/2021, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2020, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2020, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2020, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2020, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2020, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2019, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2019, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2019, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2018, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2018, 15:49