Procedimento Comum Cível 0202216-56.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.329,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 179522489

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 179522489

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179522489

24/10/2025, 18:05

Extinto o processo por desistência

20/10/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:50

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 09:40

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135077303

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135077303

17/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 179522489

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 179522489

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179522489

24/10/2025, 18:05

Extinto o processo por desistência

20/10/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:50

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 09:40

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135077303

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135077303

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Processo nº: 0202216-56.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo: BENEDITO GONCALVES DE MELO Polo passivo: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Intime-se as partes, por intermédio de seus prepostos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pretendem produzir alguma prova remanescente. Em caso de prova documental, deve esta ser juntada no prazo concedido. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/15, devendo os autos retornarem conclusos para sentença. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135077303

14/02/2025, 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:48

Juntada de Petição de réplica

07/01/2025, 10:05

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130727392

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO GONCALVES DE MELO REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Itapipoca1ª Vara Cível da Comarca de ItapipocaAv. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] 0202216-56.2024.8.06.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, por seu patrono, para que apresente a este Juízo réplica à contestação de ID.130432469, no prazo de 15 (quinze) dias. Itapipoca, 17 de dezembro de 2024 MARIA LENILDA RIBEIRO Diretora de Secretaria 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130727392

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130727392

17/12/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:13

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:55

Juntada de documento de comprovação

14/11/2024, 10:58

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 06:18

Mov. [10] - Expedição de Carta

23/09/2024, 16:41

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0459/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

20/09/2024, 20:35

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 02:29

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 12:15

Mov. [6] - Encerrar análise

11/09/2024, 13:16

Mov. [5] - Conclusão

11/09/2024, 10:19

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819048-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/09/2024 09:55

11/09/2024, 10:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 16:47

Mov. [2] - Conclusão

06/09/2024, 09:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/09/2024, 09:20

Documentos

Intimação da Sentença

•24/10/2025, 18:05

Sentença

•20/10/2025, 19:15

Despacho

•07/07/2025, 19:36

Decisão

•07/02/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:06

Despacho

•09/12/2024, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2024, 16:47