Procedimento Comum Cível 0269191-69.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.894,20

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JESUALDO SANTIAGO LEITE

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA

OAB/AM 2032·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JESUALDO SANTIAGO LEITE

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174399562

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174399562

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174399562

17/09/2025, 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2025, 11:15

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2025, 20:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:25

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2025. Documento: 169592681

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169592681

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169592681

20/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 15:07

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2025, 15:13

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174399562

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174399562

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174399562

17/09/2025, 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2025, 11:15

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 18:39

15/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2025, 20:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:25

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2025. Documento: 169592681

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169592681

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169592681

20/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 15:07

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 20:07

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

24/01/2025, 09:11

Juntada de ata de audiência de conciliação

24/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:24

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130768791

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0269191-69.2024.8.06.0001. AUTOR: JESUALDO SANTIAGO LEITE REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), via DJ-e, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para que se manifeste(m), querendo, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) e documentação a ela(s) anexada, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437 do CPC). " ID 130280681. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0269191-69.2024.8.06.0001. AUTOR: JESUALDO SANTIAGO LEITE REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), via DJ-e, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para que se manifeste(m), querendo, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) e documentação a ela(s) anexada, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437 do CPC). " ID 130280681. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130768791

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130768791

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

17/12/2024, 16:55

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130768791

17/12/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 10:59

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:49

Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

07/11/2024, 00:07

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0546/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 18:28

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0544/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 18:26

Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/11/2024, 11:56

Mov. [16] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

01/11/2024, 10:06

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 11:40

Mov. [14] - Documento Analisado

31/10/2024, 10:22

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 01:45

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 09:32

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/01/2025 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

23/10/2024, 08:46

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

18/10/2024, 14:16

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2024, 14:16

Mov. [8] - Conclusão

17/10/2024, 20:44

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02386152-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/10/2024 20:20

17/10/2024, 20:44

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0467/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399

25/09/2024, 18:52

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 01:51

Mov. [4] - Documento Analisado

23/09/2024, 14:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 19:18

Mov. [2] - Conclusão

17/09/2024, 23:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2024, 23:31

Despacho

•19/02/2026, 11:00

Despacho

•27/11/2025, 10:23

Despacho

•30/09/2025, 16:50

Decisão

•15/09/2025, 11:15

Intimação da Sentença

•20/08/2025, 15:07

Intimação da Sentença

•20/08/2025, 15:07

Sentença

•19/08/2025, 17:03

Decisão

•06/03/2025, 15:13

Ata de Audiência de Conciliação

•24/01/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:32

Interlocutória

•18/10/2024, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2024, 19:18