Execução Fiscal 0002780-68.2013.8.06.0177 - TJCE

Execução Fiscal 0002780-68.2013.8.06.0177 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130753348

09/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado do Ceará - Pfce (Agu) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado do Ceará - Pfce (Agu) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:28

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130753348

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002780-68.2013.8.06.0177. Intimação - Comarca de UmirimVara Única da Comarca de Umirim INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MANDACARU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Destinatários:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) sentença de ID 109868376 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UMIRIM, 17 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Umirim

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130753348

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130753348

17/12/2024, 17:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:09

Conclusos para despacho

09/06/2024, 21:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:05

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 11:46

Despacho

•13/08/2024, 18:09

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130753348

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado do Ceará - Pfce (Agu) em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado do Ceará - Pfce (Agu) em 06/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130753348

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130753348

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130753348

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/10/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

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