Procedimento Comum Cível 0209549-05.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.017,19

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GEANNE SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA

CPF

Autor

DANIEL SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA

CPF

Autor

94002547021

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MANAUS

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANA MONIQUE DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/CE 17207·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

OAB/DF 36545·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GEANNE SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA

CPF

Autor

DANIEL SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA

CPF

Autor

94002547021

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MANAUS

Terceiro

GEAP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 187430823

23/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 187430823

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187430823

21/01/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 14:28

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:24

Decorrido prazo de GILTON SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de DANIEL SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de GEANNE SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:28

Publicado Despacho em 19/12/2024. Documento: 129668591

19/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129668591

19/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 187430823

23/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 187430823

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187430823

21/01/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 14:28

Despacho

•17/12/2024, 18:35

21/01/2026, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 14:28

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:24

Decorrido prazo de GILTON SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de DANIEL SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de GEANNE SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:28

Publicado Despacho em 19/12/2024. Documento: 129668591

19/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129668591

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GEANNE SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA, DANIEL SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA, GILTON SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Abre-se vista dos autos ao represente do Ministério Público para se manifestar com relação ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0209549-05.2023.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Tratamento médico-hospitalar]

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GEANNE SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA, DANIEL SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA, GILTON SOBRAL DE ALMEIDA BRAGA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Abre-se vista dos autos ao represente do Ministério Público para se manifestar com relação ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0209549-05.2023.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Tratamento médico-hospitalar]

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129668591

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129668591

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129668591

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129668591

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129668591

17/12/2024, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129668591

17/12/2024, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 18:35

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:47

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:17

Mov. [93] - Encerrar análise

04/11/2024, 09:21

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/08/2024, 10:20

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02260575-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2024 17:22

15/08/2024, 17:28

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 19:36

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 01:46

Mov. [88] - Documento Analisado

30/07/2024, 12:55

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 13:34

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2024, 10:53

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01915230-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 21:32

05/03/2024, 21:54

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/03/2024, 08:23

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01907186-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 14:25

01/03/2024, 14:39

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254

26/02/2024, 18:56

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01892943-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 22:06

23/02/2024, 22:24

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01892941-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 22:01

23/02/2024, 22:10

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 11:41

Mov. [78] - Documento Analisado

23/02/2024, 09:59

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01884283-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2024 21:10

20/02/2024, 21:17

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2024, 16:40

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02473469-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2023 23:45

27/11/2023, 23:54

Mov. [74] - Concluso para Despacho

31/10/2023, 11:21

Mov. [73] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 22:25

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02399465-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2023 09:29

21/10/2023, 04:55

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2023 Data da Publicacao: 05/10/2023 Numero do Diario: 3172

04/10/2023, 19:06

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 01:46

Mov. [69] - Documento Analisado

02/10/2023, 17:00

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 17:43

Mov. [67] - Concluso para Despacho

19/09/2023, 12:32

Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

18/09/2023, 23:11

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02310714-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/09/2023 18:38

07/09/2023, 19:03

Mov. [64] - Ofício

04/09/2023, 13:23

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139

16/08/2023, 21:42

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 01:45

Mov. [61] - Documento Analisado

12/08/2023, 20:55

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 17:05

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

21/07/2023, 21:48

Mov. [58] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

06/07/2023, 14:49

Mov. [57] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

06/07/2023, 14:16

Mov. [56] - Documento

05/07/2023, 21:35

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

05/07/2023, 13:51

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02154220-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2023 09:53

29/06/2023, 10:09

Mov. [53] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 03:21

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01356052-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/06/2023 13:58

20/06/2023, 14:21

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

16/06/2023, 11:26

Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

10/06/2023, 12:00

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

02/06/2023, 13:12

Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

02/06/2023, 12:32

Mov. [47] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

02/06/2023, 12:32

Mov. [46] - Documento

02/06/2023, 12:29

Mov. [45] - Documento

02/06/2023, 12:29

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02097317-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2023 11:13

02/06/2023, 11:18

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0224/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088

01/06/2023, 20:36

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 01:49

Mov. [41] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/05/2023, 18:20

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/099019-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2023 Local: Oficial de justica - Ana Marta Oliveira do Vale

30/05/2023, 17:54

Mov. [39] - Documento Analisado

30/05/2023, 17:00

Mov. [38] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 10:28

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2023, 18:04

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

09/05/2023, 14:33

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02016928-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/04/2023 16:44

26/04/2023, 16:49

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2023 Data da Publicacao: 26/04/2023 Numero do Diario: 3062

25/04/2023, 19:24

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2023, 01:33

Mov. [32] - Documento Analisado

23/04/2023, 21:39

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 13:58

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2023 Data da Publicacao: 18/04/2023 Numero do Diario: 3057

17/04/2023, 20:44

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2023, 11:37

Mov. [28] - Documento Analisado

14/04/2023, 07:35

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2023, 21:08

Mov. [26] - Concluso para Despacho

05/04/2023, 11:43

Mov. [25] - Ofício

03/04/2023, 17:23

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01958090-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2023 20:38

27/03/2023, 01:25

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 15:33

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01910420-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/03/2023 11:47

03/03/2023, 12:11

Mov. [21] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/07/2023 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Pendente

02/03/2023, 16:20

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

28/02/2023, 22:37

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

28/02/2023, 16:43

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01887544-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 18/02/2023 12:16

18/02/2023, 12:36

Mov. [17] - Entranhado | Entranhado o processo 0209549-05.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Tratamento medico-hospitalar

18/02/2023, 12:36

Mov. [16] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

18/02/2023, 12:36

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 20:24

Mov. [14] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/02/2023, 15:44

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01315494-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/02/2023 11:44

17/02/2023, 12:09

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01883400-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2023 15:41

16/02/2023, 15:57

Mov. [11] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

16/02/2023, 09:39

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 01:43

Mov. [9] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/02/2023, 19:03

Mov. [8] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

15/02/2023, 19:03

Mov. [7] - Documento

15/02/2023, 19:02

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/027429-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2023 Local: Oficial de justica - Sheyla Maria Araujo Rodrigues

15/02/2023, 12:42

Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/02/2023, 12:34

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

15/02/2023, 12:32

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 12:15

Mov. [2] - Conclusão

14/02/2023, 21:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2023, 21:31

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 17:05

Ata de Audiência (Outras)

•05/07/2023, 21:35

Ata de Audiência (Outras)

•05/07/2023, 21:35

Sentença

•29/05/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:33

Interlocutória

•15/02/2023, 12:15